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fevereiro
Combustíveis voltam a aumentar
Escrito por Mónica PimentelOs combustíveis voltam a actualizar os preços, às 00h00 de amanhã.
Desta forma, as gasolinas sem chumbo 95 e 98 irão aumentar dois cêntimos. A gasolina de 95 octanas passa a ser 1,50€ por litro e a gasolina de 98 octanas irá custar 1,57€ por litro.
O gás em garrafas de 26 litros ou mais irá ter um preço de 1,39€ por quilo.
fevereiro
A portaria que aprova o Licenciamento Zero foi publicada no Jornal Oficial, o que permite executar mais uma das medidas que constituem a Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.
De acordo com o vice-presidente do Governo dos Açores “trata-se de uma medida que tem por objetivo reduzir custos de contexto das empresas, por via da eliminação delicenças, autorizações, vistorias e condicionantes prévias para as atividades inseridas nos setores do comércio, restauração e bebidas, serviços e armazenagem”.
Sérgio Ávila espera que o Licenciamento Zero tenha “um importante impacto nos setores de atividade abrangidos, por via da redução burocrática e simplificação de procedimentos”.
Este novo produto será implementado até ao final do primeiro trimestre deste ano.
fevereiro
Feteira apresenta equipa de ciclismo
Escrito por Maria José SilvaO Grupo Desportivo da Feteira apresentou na passada semana a sua equipa de ciclismo.
Esta equipa, patrocinada pelo Café Silva, conta com 21 ciclistas nos escalões de formação e 9 nos escalões de competição.
A ideia surgiu, conforme explicou Luís Paulo Jorge, presidente do clube feteirense, por parte de um director do clube, já amante da modalidade.
“Ao longo dos últimos meses fomos amadurecendo a ideia, encetámos alguns contactos no sentido de aferir a receptividade da população a esta iniciativa e, atendendo a que as reacções foram positivas, conseguimos avançar” - remata.
Esta trata-se, de acordo com Luís Jorge, de uma tentativa clara de tentar aproximar e cativar a população, sobretudo os mais jovens para o Grupo Desportivo da Feteira que muitas linhas tem escrito na história da freguesia.
A coordenar esta modalidade estarão Nilzo Fialho e Nuno Carvalho. Na ocasião, Nilzo Fialho disse que “se não houver jovens o ciclismo vai acabar por morrer, pelo que ter estas caras jovens aqui hoje é positivo e é o garante de que, daqui a uns anos vai haver muita gente a praticar ciclismo no Faial, com muita força e muita garra”.
Para melhor preparar os seus ciclistas a equipa do Desportivo da Feteira preparou um circuito ao redor do campo que permite o treino em diversas técnicas, desde subidas, descidas, equilíbrio, força, entre outros.
Entretanto a equipa do Grupo Desportivo da Feteira - Café Silva participou na prova GDF-Café Silva 1ª Prova da Taça TermoFaial- Connect Designs XC onde alcançou o 2º lugar por equipas, na sua prova de estreia. Para tal classificação muito contribuiu Sónia Mendes que venceu nas Femininas e Cesar Furtado que venceu no Master B.
Nos escalões de formação, todos os ciclistas fizeram uma excelente prova, tendo nos Benjamins ficado Guilherme Goulart em 2º Lugar e João Pedro Amaro em 3º, tendo Luciano Correia realizado também uma excelente prova.
Nos Iniciados Leonel Nunes venceu, tendo ficado Miguel Carvalho em 2º a uma pequena distância. Nos Infantis e Juvenis Masculinos os três ciclistas em prova fizeram uma prova esforçada dignificando as cores do clube. Nas Juvenis Femininas Sara Garcia ficou em 2º e Joana Duarte em 3º.
O Grupo Desportivo da Feteira, sucessor do Centro de Cultura e Desporto da Casa do Povo da Feteira foi fundado a 20 de Abril de 1990, com o objectivo de ingressar nas provas organizados pela Associação de Futebol da Horta.
Durante a sua existência, larga dezenas de jovens feteirenses integram as suas fileiras, nomeadamente nos escalões de formação de futebol. Tentou uma incursão pelo Basquetebol que durou apenas uma época devido parcos recursos de que dispunha.
Organizou provas de motonáutica, vela de cruzeiro e voleibol de praia em Seniores Masculinos.
fevereiro
O Banif e a SATA reforçaram a sua parceria através do lançamento do cartão SATA Imagine Gold.
Este novo cartão de crédito destina-se a clientes e não clientes Banif, particulares e empresas e uma das vantagens relaciona-se com a conversão de milhas de todos os movimentos realizados com o novo cartão.
O cartão SATA Imagine Gold permite acumular milhas com o valor de todos os seus pagamentos que poderão ser utilizadas e trocadas por viagens do Grupo SATA, isto é, um euro em compras equivale a uma milha.
Outra das vantagens é a oferta de 5000 milhas como prémio de adesão e a oferta de 150 milhas adicionais sempre que atingir 1000 euros por mês.
fevereiro
Rodrigo Oliveira afirma que a Europa tem que defender setores tradicionais das RUP
Escrito por Mónica Pimentel|
O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas marcou presença no Comité das Regiões As Regiões Ultraperiféricas à luz da Estratégia Europa 2020. Rodrigo Oliveira aproveitou a ocasião para salientar que a Comunicação da Comissão “é um documento importante no desenvolvimento da estratégia para as Regiões Ultraperiféricas”, todavia “peca por ser pouco inovador no que diz respeito à previsão de medidas e instrumentos específicos”. O Subsecretário Regional na sua intervenção no plenário realçou que é “essencial que a União Europeia permita excecionar as RUP do critério dos 150 quilómetros de fronteira marítima, para que, em particular os Açores possam aceder ao programa de cooperação transfronteiriça”. Desta forma, Rodrigo Oliveira frisou que “não faz sentido que a União Europeia não permita que as RUP participem numa modalidade de cooperação que visa potenciar as relações e o diálogo nas fronteiras da Europa”. |
Para o subsecretário regional, a Europa “não pode deixar de defender e apoiar os setores tradicionais das RUP, como é o caso da agricultura”. “As matérias com impacto nas RUP devem ser tratadas com a transversalidade e coerência exigíveis à realidade e estatuto destas regiões”, concluiu.
fevereiro
CGTP afirma que o governo pode atenuar o impacto negativo da austeridade com aumento do salário mínimo nacional
Escrito por Mónica PimentelO secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, visitou esta semana os Açores. Durante a sua estadia no Faial aproveitou para visitar o Hospital e o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP).
De acordo com Arménio Carlos, “neste momento os portugueses já são aqueles que em média na União Europeia têm maiores encargos com os serviços de saúde e simultaneamente são aqueles que continuam a pagar os impostos mais elevados”, salientando que cada vez que se frequenta um serviço de saúde “já não se paga apenas uma taxa, paga-se uma taxa de entrada e depois uma taxa por cada exame que se faz”.
Desta forma, é necessário que o Serviço Nacional de Saúde “tenha qualidade e que tenha uma resposta direta sobretudo com a parte preventiva.”. O secretário-geral da CGTP lembrou que a prevenção da saúde é indispensável para a qualidade de vida das pessoas mas também para o desenvolvimento económico e social do país, “porque quanto mais se apostar na prevenção menos se gasta naquilo que é a cura da doença”, disse.
Arménio Carlos criticou o governo em vários aspetos, nomeadamente em relação ao salário mínimo nacional. “O governo regional tem a oportunidade para minimizar os impactos negativos que estas políticas estão a ter, aumentando o salário mínimo nacional e tendo em consideração a proposta da CGTP Açores que prevê que o salário mínimo nacional tenha um acréscimo de 7,5%”.
Na opinião do líder da CGTP, o aumento dos salários poderia levar a mais poder de compra o que se corresponderia a mais negócio para as empresas e a mais vendas, levando a um aumento das receitas fiscais, “o que não tem acontecido”, realçou.
Relativamente ao DOP, Arménio Carlos afirmou que “não se deve continuar a insistir a manter pessoas eternamente numa situação de bolseiras, porque são pessoas que estão claramente prejudicadas”, salientando que é necessário “uma perspetiva e um olhar em frente sobre a importância da investigação associada quer à região e ao desenvolvimento da região quer também no que respeita os direitos das pessoas”.
No final das declarações aos jornalistas, o secretário-geral alertou que é importante haver “uma mudança política que respeite as pessoas. A economia tem que estar ao serviço das pessoas”.
fevereiro
A Administração Regional e as empresas públicas açorianas passam a estar impedidas de lançar novas construções de raiz. A medida, anunciada no início da semana pelo presidente do Governo Regional, pretende ser um primeiro passo na “aposta concreta” de avançar com a reabilitação da malha urbana já existente.
Vasco Cordeiro pretende assim privilegiar a malha urbana já existente, devendo esta medida afirmar-se também como uma estratégia para a revitalização do setor da construção civil, um dos que mais tem sentido a crise nos Açores.
Essa moratória prevê exceções ao nível da habitação social, quando não houver habitações que possam ser reabilitadas. Além disso, os compromissos que já foram assumidos nesta área deverão ser cumpridos.
Para revitalizar a construção civil está também em curso uma reforma da legislação regional no setor, de forma a agilizar procedimentos e aligeirar custos.
Além disso, o lançamento de obras públicas é outra medida governamental que, entende Vasco Cordeiro, vai contribuir para a revitalização que se pretende no setor: “existem obras para lançar, como escolas, centros de saúde ou infraestruturas portuárias, mas temos de ter, claramente, a consciência que esse grande esforço de construção de obras públicas está a chegar à sua conclusão”, adiantou. Tendo em conta que as grandes obras públicas estão a chegar ao fim, Cordeiro chama a atenção para a importância de aproveitar devidamente esta fase. Nesta altura, há também que utilizar as potencialidades que o novo Quadro Comunitário de Apoio para redirecionar e dimensionar as empresas tendo em conta esta realidade.
O Executivo pretende também introduzir previsibilidade no setor das obras públicas, através da Carta Regional de Obras Pública, uma das bandeiras de campanha de Cordeiro. O presidente do Governo Regional quer que esta carta seja um documento orientador a médio prazo para que as empresas do setor tenham uma noção clara do tempo em que serão lançadas determinadas empreitada. Esta Carta deve também servir para fomentar parcerias entre empresas e ajudar a que estas se dimensionem de forma correta.
fevereiro
O Comando Regional da PSP/Açores está a desenvolver desde o dia 4 até ao dia 12 de fevereiro, a Operação Carnaval em Segurança.
Esta operação tem como principal objetivo incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, turísticas e sistemas de transporte públicos ou outros locais de grande concentração de pessoas.
Estão também a decorrer ações de regularização e de fiscalização de trânsito e ações de sensibilização sobre a utilização indevida de artifícios pirotécnicos.
fevereiro
A Ecoteca do Parque Natural do Faial distribuiu por todas as escolas públicas do 1.º ciclo da ilha o “Kit da Biodiversidade dos Açores”.
Os objetivos principais desta iniciativa relacionam-se com o desenvolvimento do sentimento de respeito pela natureza dos Açores, pela sua biodiversidade, pela fauna e flora, dar a conhecer as espécies endémicas e os locais onde as encontrar e desenvolver a compreensão entre as pessoas e o ambiente dos Açores.
O kit da Biodiversidade é composto pelo conto infantil Lia & Nicolau nos Parques Naturais dos Açores, fichas com propostas de atividades letivas, o documentário A Natureza dos Açores, um saco de sementes, constituído por três espécies autóctones, um saco de substrato, quatro pósteres de ecossistemas dos Açores e uma caixa de puzzles sobre a biodiversidade açoriana.
fevereiro
A revisão do Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) foi aprovada, esta semana, pelo Parlamento Europeu, com base no acordo alcançado com o Conselho de Ministros da União Europeia no passado mês de novembro. O regulamento revisto foi aprovado com 579 votos a favor, 82 contra e 35 abstenções.
A verba atribuída ao POSEI mantém-se nos 653,04 milhões de euros para as nove regiões ultraperiféricas: Açores e Madeira (Portugal), Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Saint Barthélemy e Saint Martin (França). Destes 653,04 milhões os Açores e a Madeira irão receber 106,21 milhões de euros.
A eurodeputada açoriana Patrão Neves afirmou que “os programas do POSEI constituem um testemunho da fidelidade europeia”. “O POSEI Agricultura assume um valor decisivo no presente e no futuro das economias das regiões ultraperiféricas fortemente dependentes da agricultura”, disse, salientando que, na Região, “a agricultura é um dos pilares mais importantes da economia regional, responsável pelo dinamismo da maior parte do setor secundário e parte significativa do setor terciário, além de ser determinante na fixação das populações em determinadas ilhas”.
Açores e Madeira beneficiam de 1,24 milhões de euros dos 40 milhões destinados às RUP’s:
O setor da banana é o que mais beneficia com esta revisão e terá, este ano, um financiamento adicional de 40 milhões de euros. Deste montante, as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira recebem no total 1,24 milhões, verba que irá servir para fazer face às concessões pautais da União Europeia às exportações de bananas provenientes dos países da América Latina.
Com esta revisão, o setor do açúcar também poderá ganhar benefícios, nomeadamente no que diz respeito à revisão do período de referência para o cálculo do volume dos produtos transformados nas RUP’s. Assim, a referência passa a ser a média dos três melhores anos desde 2005 até 2012.
Eurodeputados realçam setores importantes para a Região que foram esquecidos:
Patrão Neves salientou que os Açores têm “uma forte dependência da produção leiteira que não foi contemplada nesta revisão”, lembrando que este setor estende-se ao setor da carne que também “não foi contemplado”.
Luís Paulo Alves lembrou também que os setores da carne e do leite não foram contemplados. Todavia, espera que “os avanços e as melhorias que agora conseguimos introduzir através de novos artigos, nesta revisão do Regulamento, assegurem os instrumentos capazes de desencadear as medidas e os apoios tidos como necessários, que esta revisão não considerou, uma vez que a Comissão passa a ter de fazer o acompanhamento e a monitorização permanente do setor do leite e da banana, incluindo as propostas necessárias que resultem dessa avaliação, assim como passa a ter a obrigação de proceder a análises de impacto específicas para as RUP nos acordos internacionais, especialmente importantes no setor da carne”.
Para o eurodeputado açoriano, considerando “o quadro atual de manifesta impossibilidade de estabelecer aumento de compromissos financeiros para além de 2013, a revisão do POSEI, mantendo os envelopes financeiros anuais, apresenta elementos positivos para os Açores."