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setembro
Estima-se que, dentro de uma década, mais de metade da energia produzida nos Açores seja feita apartir de fontes renováveis.
A informação foi avançada pelo presidente da EDA, Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), numa recepção ao comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn.
As energias renováveis são responsáveis actualmente por mais de metade da produção de energia eléctrica na ilha de S. Miguel e "podemos estar muito próximos dos 48 % só na geotermia em S. Miguel. Com a eólica e a hídrica, podemos estar numa zona muito próxima dos 57 ou 58 por cento", afirmou Duarte Ponte, que falava durante uma visita do comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn, à Central Geotérmica do Pico Vermelho.
No ano passado, a geotermia contribuiu com 22% para a produção de energia eléctrica nos Açores, ascendendo essa contribuição a 42% em S. Miguel.
Este aumento de produção a partir de fontes renováveis "significa que, durante a noite, haverá dificuldades em colocar toda a energia na rede, o que obriga a EDA a trabalhar num processo de armazenagem de energia".
A estimativa do presidente da EDA é que, caso seja bem-sucedido o projecto de geotermia na ilha Terceira, em meados desta década a taxa de penetração das energias renováveis possa ultrapassar os 50 por cento nos Açores, o que terá um importante impacto ao nível do desenvolvimento regional e representará “uma independência dos Açores em relação a um custo que tem tendência sempre para aumentar, que é o consumo de petróleo que utilizado para produzir energia eléctrica”.
O comissário europeu da Politica Regional, Johannes Hahn, considerou que os projectos de aproveitamento de energias renováveis são “uma excelente ideia”, frisando que são um dos melhores investimentos que podem ser feitos para reduzir a dependência do petróleo.
Nesse sentido, Johannes Hahn acrescentou que investimentos deste género devem continuar e ser alargados, já que reduzem a dependência dos Açores em relação ao fuel e favorecem a economia.
setembro
Via Verde do AVC vai avançar nos Açores
Escrito por Nuno AvelarO protocolo de actuação face ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), destinado aos hospitais e unidades de saúde de ilha, com vista à normalização de procedimentos nesta matéria, vai avançar nos Açores.
O anúncio foi feito pela Directora Regional da Saúde Sofia Duarte.
Este protocolo “visa assegurar o melhor tratamento disponível ao doente com esta patologia, com a fixação de normas e procedimentos uniformes, de modo a que atempadamente haja o devido encaminhamento destas situações”.
As normas definidas permitem identificar os sinais de alerta no sentido de confirmar se se está perante um doente candidato à Via Verde do AVC.
São também fixados os requisitos no âmbito da abordagem pré-hospitalar do AVC, no sentido de ocorrer a triagem correta, o transporte rápido para Unidade de Saúde ou Hospital, a manutenção dos parâmetros fisiológicos e a deteção e tratamento das complicações precoces.
Recorde-se que a Via Verde Coronária está já implementada em toda a Região, desde o dia 1 de Julho de 2011.
setembro
A candidata do PSD/Açores a presidente do governo anunciou ontem a apresentação do Plano Social de Salvaguarda para apoiar as famílias mais carenciadas e a classe média, cujas verbas serão obtidas através de “cortes em mordomias” da classe política.
“Estes cortes significam uma importante poupança no orçamento regional. São cortes em mordomias. E uma verba que queremos utilizar para reforçar a política de apoio aos açorianos, através de um Plano Social de Salvaguarda dos Açores que não é só para os mais carenciados mas também para a classe média”, afirmou Berta Cabra.
A líder social-democrata explicou que os cortes passam pela “redução de 25 por cento, pelo prazo de dois anos, do vencimento de todos os titulares de cargos políticos, começando pela presidente do governo regional”.
Os cortes anunciados anunciados por Berta Cabral passam também pela redução de 40 por cento do número de membros de governo, de 12 para sete secretários regionais, e respetivos gabinetes e assessorias, redução de 35 por cento de todos os cargos de nomeação política e seus gabinetes e assessorias, e uma redução não inferior a 40 por cento nas despesas em viagens, hotéis e ajudas de custo.
O corte na despesa com os cargos políticos ou de confiança política prevê ainda a redução do número de deputados da Assembleia Legislativa dos Açores para um máximo de 39 deputados, redução de 25 por cento nos vencimentos de gestores públicos durante dois anos e a redução em 35 por cento de cargos de nomeação política no setor público empresarial regional.
“Estes cortes significam uma importante poupança no orçamento regional. São cortes em mordomias. É uma verba que queremos utilizar para reforçar a política de apoio aos açorianos, através de um Plano Social de Salvaguarda dos Açores que não é só para os mais carenciados, mas também para a classe média”, disse.
A candidata do PSD/Açores a presidente do governo sublinhou que os cortes na despesa com os cargos políticos vão permitir aumentar o complemento regional de pensão, o apoio à aquisição de medicamentos e o complemento regional de abono de família.
O Plano Social de Salvaguarda prevê também a criação de um subsídio de insularidade de cinco por cento do vencimento base dos trabalhadores privados que auferem salário mensal até dois mil euros, o que vai permitir “aliviar a carga fiscal” para os trabalhadores penalizados com o acréscimo de sete por cento na contribuição para a segurança social.
“Com este instrumento vamos devolver aos trabalhadores parte significativa do valor que as medidas de austeridade previstas pelo governo do PSD/CDS-PP lhes iria retirar”, afirmou Berta Cabral.
setembro
Já foram feitos os pagamentos relativos ao resgate leiteiro na campanha 2011/2012, que abrangeu 71 produtores e um montante total de 480 mil euros.
"O resgate leiteiro é apenas uma das medidas que têm sido usadas pelo Governo dos Açores para a reestruturação do sector", refere uma nota de imprensa divulgada pelo executivo regional, acrescentando que "nos últimos anos, o sector leiteiro na região cresceu mais de 47 por cento na produção, apesar de terem diminuído os activos, tendo melhorado muito a qualidade do leite produzido e as explorações aumentado a sua área".
Para o Governo dos Açores, a produção leiteira na região, que representa um terço do total nacional, está agora "melhor preparada para o anunciado desmantelamento do sistema de quotas leiteiras na União Europeia".
setembro
CMH aposta na promoção da Baía da Horta
Escrito por Nuno AvelarA promoção da Horta enquanto Uma das Mais Belas Baías do Mundo e membro da rede internacional de baías é um dos objetivos comunicacionais em que a Câmara Municipal da Horta está apostada.
O anúncio foi realizado ontem por João Castro, presidente da autarquia, na abertura dos trabalhos do 8.º Congresso do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, que se realiza até ao próximo domingo, na Turquia.
De acordo com, uma nota informativa enviada à nossa redacção, o Presidente do Município da Horta salientou a importância do trabalho que tem sido desenvolvido nos Açores por diversas entidades, na área da promoção turística e do desenvolvimento sustentável, nomeadamente com a classificação dos Açores enquanto Destino Eden e destaque da National Geographic Traveller, que coloca os Açores como um dos 10 melhores destinos turísticos.
Hoje, quinta-feira, o congresso das baías termina os seus trabalhos na cidade de Bodrum, na Turquia, com a apresentação de experiências realizadas por baías do clube ao nível da preservação ambiental e da sua sustentabilidade, entre as quais o caso da baía portuguesa de Setúbal, ao nível da proteção de cetáceos.
Na sexta-feira, decorrerá já na ilha de Patmos, sob organização da Baía de Grikos, a cerimónia de entronização da Baía da Horta e das baías de Roses (Espanha), Fort de France (Martinica) e La Baule Bay (França) e a apresentação do congresso de 2013, que se realizará no Cambodja.
setembro
Dia da freguesia dos Flamengos : Guilherme Lima, José Ricardo Duarte e José Leonardo homenageados
Escrito por Nuno AvelarPelo 13.º ano consecutivo a freguesia dos Flamengos comemorou o seu Dia da Freguesia, efeméride inserida nos festejos em honra da sua padroeira, Nossa Senhora da Luz.
Como é habitual nestas circunstâncias, a noite foi de homenagem e distinção daqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o desenvolvimento e para a história da freguesia, bem como de balanço do trabalho feito e das necessidades locais.
Este ano não foi excepção e a freguesia, agora presidida por Carlos Rita, homenageou Guilherme Lima, o primeiro carteiro da freguesia, José Ricardo Duarte e José Leonardo Silva.
Carlos Rita, presidente da Junta de Freguesia há 3 anos referiu que “estes anos não foram nada fáceis e as dificuldades financeiras obrigaram-nos a repensar os nossos objectivos”. Neste campo, adiantou, somente com a delegação de competências da Câmara Municipal da Horta conseguimos concretizar obras.”
Lembrou que as transferências do Estado só dão para cobrir as despesas correntes da autarquia e acrescentou que, “até parte delas, o Governo da República também quer agora retirar.”
Rita focou ainda as obras do Centro de Dia e da Creche do Divino Espírito Santo que, vão criar 30 postos de trabalho.
“Graças a uma “parceria eficaz” entre a Câmara Municipal, o Centro Comunitário e o Governo Regional, foi possível dar resposta a uma necessidade sentida por várias famílias faialenses, dotando os Flamengos de um centro de noite e com possibilidades de se expandir para outras valências sociais” – rematou.
Carlos Rita garantiu que vão tentar avançar com a obra da Igreja e com o melhoramento de algumas ruas, bem como apoiar as suas equipas que vão militar na 3ª divisão.
O Director Regional do Ambiente, também presente esta cerimónia, reafirmou que a criação e extinção de freguesias nos Açores é matéria da competência dos órgãos de governo próprio da Região e não da República.
Recusamos, por isso, que de Lisboa nos “sejam impostos critérios” para a extinção de freguesias, tanto mais que os mesmos não têm em consideração “as diferenças geográficas e sociais” que distinguem o continente das ilhas açorianas, sublinhou aquele responsável.
Sublinhando que a freguesia é uma instituição na qual todos se identificam, João Bettencourt destacou o papel “primordial e de cumplicidade” que as juntas de freguesia, pela sua proximidade, desempenham junto das populações que servem. É justo, por isso, relembrar aqui que esse trabalho e esse esforço só são possíveis “devido à dedicação de quem, prescindindo dos seus tempos livres e da companhia da família, se entrega abnegadamente à causa de servir os seus concidadãos”, acrescentou.
setembro
Legislativas Regionais - João Decq Motta defende apoios governamentais para as escolas de música
Escrito porO cabeça-de-lista da CDU pelo Faial às eleições de Outubro iniciou esta semana um périplo por todas as forças vivas da ilha do Faial. João Decq Motta explica que a ideia é “tomar conhecimento das dificuldades das instituições e da realidade das freguesias na perspectiva dos seus habitantes”.
Nesta primeira semana, Decq Motta visitou o Grupo Desportivo do Salão, o Grupo Folclórico do Salão, a Sociedade Filarmónica Lira Campesina Cedrense, o Grupo Desportivo Cedrense e as Casas do Povo de Capelo e Praia do Norte.
No balanço destas visitas, o candidato ficou impressionado com o trabalho desenvolvido pelos clubes na formação de jogadores. No que diz respeito às filarmónicas, Decq Motta está preocupado com a dificuldade que estas têm em recrutar jovens para as suas escolas de música. Por isso, defende que devem existir para estas escolas contratos programa de apoio governamental, à semelhança do que já existe para a formação desportiva.
O candidato mostrou-se também preocupado com o futuro das Casas do Povo, instituições que considera “fundamentais” na sociedade faialense. Decq Motta lembra que os funcionários das Casas do Povo são pagos pela Segurança Social e, quando se reformarem, não está assegurada a sua substituição.
Ainda sobre as preocupações das Casas do Povo, João Decq Motta mostrou-se indignado ao tomar conhecimento de que estas são, por vezes, ignoradas pelas entidades públicas e privadas a quem pedem apoios através de ofícios que nem sequer obtêm resposta. “Todos os ofícios devem ter uma resposta, seja ela negativa ou positiva”, entende.
Entre os vários anseios de que tomou conhecimento, João Decq Motta destaca a necessidade que o Capelo sente de uma caixa multibanco. Para o candidato, numa ilha que se pretende voltada para o turismo não faz sentido que esta freguesia não esteja dotada dessa valência.
setembro
A cidade da Horta é palco da décima oitava conferência das Regiões Ultraperiféricas.
A sessão de abertura foi presidida por Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores e que, pela terceira vez, preside à Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, cargo que passará a ser assumido pelo Presidente do Conselho Regional da ilha da Reunião, Didier Robert.
Registe-se que a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, é um organismo de cooperação que reúne os presidentes dos Governos das oito regiões às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
Na sua intervenção na abertura oficial dos trabalhos, Carlos César fez uma forte defesa da “singularidade e estatuto” das regiões ultraperiféricas de uma Europa que quer ver verdadeiramente unida, “não só económica e financeira, como nos planos social e institucional.”
Carlos César manifestou-se convicto de que “só uma Europa reformada nessa nova dimensão será capaz de assegurar a sua autonomia e competitividade no contexto internacional e conter a degradação rápida a que se assiste na sua coesão política e territorial e no seu mercado interno.”
Para o governante, “não se pense que essa ambição de uma Europa Unida é sonho que só serve de socorro aos mais pequenos e aos mais frágeis perante as injustiças; os países mais fortes, tal como os empresários mais ricos, não o serão mais, ou por muito mais tempo, à custa da marginalidade ou da decadência dos seus vizinhos e concidadãos europeus.”
Por isso, adiantou, é importante mobilizar todos, “desde o presidente da comissão europeia ao presidente da região ultraperiférica, desde o empresário mais próspero ao cidadão mais humilde”, passando, como é evidente, pelos participantes nesta cimeira de presidentes das RUP.
Aludindo à necessidade de se definirem políticas que promovam o investimento, o crescimento e o emprego sustentável para o período até 2020, disse que residem precisamente aí “todas as interrogações a que importa responder em nosso benefício em domínios como os da Política de Coesão, da Política Agrícola ou a Política das Pescas”, áreas de especial importância para as regiões ultraperiféricas.
“A defesa de uma Política Regional dotada globalmente de recursos suficientes, a oposição à redução de verbas para as RUP (e, em particular, da sua dotação específica FEDER), bem como a discordância com a imposição, a priori, de metade desta alocação para a diversificação e modernização da economia, são apenas exemplos de reivindicações que ainda se mantêm na ordem do dia”, sustentou Carlos César.
Sublinhando que a situação actual de crise e os “egoísmos unilaterais e inaceitáveis” de alguns Estados impõem ainda maior determinação, disse que “a Conferência tem, por isso, o dever institucional de promover e assegurar um trabalho conjunto e uma constante articulação de posições, que não devem ser fragilizados por posições individuais e iniciativas unilaterais que fragilizam as soluções conceptuais por que historicamente pugnamos.”
A acessibilidade, a competitividade, a inserção regional e as alterações climáticas são algumas das preocupações das RUP, mas “os desafios sociais” – muito influenciados pela crise económica e pelo consequente desemprego, que chega a registar taxas entre os vinte e os trinta por cento em algumas regiões – são, como disse, de resolução inadiável.
Estão envolvidos nesta conferência cerca de oitenta participantes do exterior.
Os trabalhos decorrerão em torno das discussões e perspectivas para o quadro europeu 2014-2020 e, em particular, do futuro da política de coesão, bem como da recente Comunicação da Comissão Europeia “As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.
Presentes estão os Presidentes das RUP francesas da Reunião, Didier Robert, da Guiana, Rodolphe Alexandre, da Martinica, Serge Letchimy, de Saint-Martin, Alain Richardson, e da Guadalupe, Josette Borel-Lincertin, bem como da região espanhola das Canárias, Paulino Rivero, e o Vice-Presidente do Governo da Madeira, João Cunha e Silva.
setembro
O Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas, apresentado terça-feira à noite na Horta, tem como principal objectivo tornar “mais célere e mais fácil” o licenciamento das empresas que exercem a sua actividade no arquipélago.
De acordo com Álamo Meneses, esta iniciativa de dar a conhecer aos empresários as regras que, nos diversos sectores, em matéria de ambiente, regem o licenciamento, o funcionamento, a inspecção, o acompanhamento e a monitorização das empresas contribui também para dar “mais transparência à acção da própria Inspecção Regional do Ambiente e da acção administrativa do Governo dos Acores”.
O governante apontou ainda a “redução dos custos de contexto” das empresas como sendo outro dos objectivos da elaboração deste manual, uma iniciativa do Governo dos Açores, através da Inspecção Regional do Ambiente.
O Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas foi já colocado na Internet à disposição das empresas e, com a colaboração das câmaras de comércio, está também a ser apresentado nas cidades da Horta, de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada.
setembro
Numa Região com a dimensão dos Açores, a gestão de resíduos deve assentar numa estratégia de minimização dos aterros, no sentido de caminhar para uma realidade “aterro tendencialmente zero”. A ideia foi deixada na tarde de terça-feira, no Jardim Botânico do Faial, durante uma sessão de esclarecimento sobre o novo diploma que aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos na região.
Segundo o governante, o esforço tem sido no sentido de criar em cada ilha um centro de processamento de resíduos, mantendo em aterro apenas aqueles que não têm outra solução possível, ou então os entulhos, que não oferecem grande perigo no que diz respeito à contaminação dos aquíferos das ilhas. Assim, a ideia é criar em todas ilhas um aterro e um centro de processamento que encaminhe os resíduos que possam ser exportados.
Os centros das Flores e da Graciosa já estão operacionais, enquanto que nas outras ilhas estão em diferentes fases de construção. O centro do Faial, na sua fase inicial de construção, deverá estar concluído dentro de um ano. De acordo com Álamo Meneses, nas próximas semanas deverá ser aberto concurso destinado a seleccionar um operador para gerir o centro faialense, localizado na Fajã.
Com base na densidade populacional, o Executivo escolheu as ilhas de São Miguel e da Terceira como destino final dos resíduos na Região. Aí foram preparados centros de valorização energética, onde os resíduos que não possam ser aproveitados são queimados para produção de energia eléctrica que abastecerá a rede.
Quanto à nova legislação sobre resíduos, esta consistiu na “transposição das Directivas comunitárias relevantes e a aplicação dos Regulamentos comunitários relevantes nesta matéria directamente, sem a intermediação da legislação nacional”, como explicou o secretário.
Nesta sessão esteve em destaque o diploma que regulamenta a gestão de fluxos específicos de resíduos nos Açores, em vigor desde Julho. Em causa está um conjunto de resíduos que, “pelas suas características, perigosidade, origem, destino final ou método de eliminação”, devem ser tratados de forma diferenciada, como é o caso dos pneus, dos óleos ou dos veículos.