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Legislativas Regionais - Berta Cabral defende criação de fundo de reestruturação e revitalização para as empresas
Escrito por Susana GarciaA candidata do PSD/Açores às eleições de Outubro, Berta Cabral, reuniu esta manhã com a Câmara do Comércio e Indústria da Horta (CCIH), para se inteirar dos seus problemas e apresentar as suas propostas para o sector.
No final deste encontro, Berta Cabral, referiu que foram discutidas questões muito importantes, “que preocupam os empresários da ilha do Faial” e dos Açores.
Para a candidata, os Açores vivem uma “situação económica muito complexa”, não só a nível financeiro, do ponto de vista do investimento público, mas também do ponto de vista das empresas e das famílias. “O endividamento e o nível de compromissos futuros é muito elevado e isso também asfixia o mercado financeiro e ‘seca’ a pouca disponibilidade que existe no mercado financeiro para emprestar”, explica a líder laranja. Esta situação “traz grandes dificuldades aos empresários”, reconhece.
È neste contexto que Berta Cabral apresenta no seu manifesto eleitoral uma proposta que visa a reestruturação e a revitalização das empresas. Para a candidata, esta medida é “absolutamente necessária”, para dar às empresas “capacidade e disponibilidade de alavancar os seus negócios e poderem continuar a sua actividade económica e saírem da situação grave em que se encontram, nomeadamente nos sectores da construção civil e do turismo”,
Para Berta Cabral, o relançamento da Região em termos económicos só é possível “em cooperação com o mercado financeiro nacional, com o Governo da República, com os fundos comunitários e com a banca em geral”.
Nesta reunião foram abordados também outros temas como a adaptação dos sistemas de incentivos à presente conjuntura económica. Para a candidata do PSD/Açores, “os sistemas de incentivo foram configurados para uma determinada época onde as dificuldades não eram aquelas que são hoje, daí a necessidade de nos adaptarmos permanentemente a essas novas realidades”. Neste âmbito, e de acordo com a candidata, “a própria União Europeia que financia este tipo de incentivos tem de se orientar e readaptar às necessidades objectivas e actuais das empresas”.
Os transportes também estiveram sobre a mesa desta reunião. Berta Cabral prometeu “por de pé uma nova matriz de transportes que sirva todas as ilhas”, que tem por objectivo “construir um mercado interno abrangendo as 246 mil pessoas em vez de os milhares que residem em cada uma das ilhas”.
Quanto às tarifas aéreas, a candidata lembrou que “o PSD tem uma proposta para redução do tarifário, por um lado com o POSEI Transportes e por outro lado com uma reorientação de 1% do orçamento para o abaixamento das tarifas aéreas”. Esta medida, segundo diz, não só servirá para “promover a possibilidades dos açorianos poderem sair das suas ilhas e dos Açores mas também potenciar a vinda de mais turismo”.
“É dando vários estímulos, actuando em vários sectores, que temos um resultado final de reanimação e podemos ter uma economia próspera, sustentável e que crie emprego”, terminou.
junho
Legislativas Regionais – Vasco Cordeiro quer Região a liderar o país em sectores ligados ao Mar
Escrito porNa sua candidatura à presidência do Governo Regional, Vasco Cordeiro assume o objectivo de, no espaço de 10 anos, fazer com que os Açores assumam uma posição de liderança nacional no que a alguns sectores ligados ao Mar diz respeito. Numa visita ao Clube Naval da Horta (CNH), que decorreu esta manhã, o candidato socialista aponta o turismo náutico, o aproveitamento comercial dos recursos relativos à investigação do fundo do mar e a conciliação entre as políticas de ambiente e as políticas do mar como áreas onde a Região deve dar cartas a nível nacional.
Falando do mar como “um desígnio regional”, Vasco Cordeiro salientou o facto do CNH ser “uma instituição de referência nos Açores” no que a esta temática diz respeito. “O CNH tem desenvolvido um trabalho muito meritório, quer no âmbito do associativismo, quer no âmbito das actividades ligadas ao mar, em especial das competições desportivas e da projecção do nome dos Açores fora das fronteiras da nossa Região”.
Referindo-se à agremiação náutica faialense como um verdadeiro “embaixador dos Açores”, o candidato rosa lembrou que o CNH “dá corpo à centralidade que o Faial assume nas questões relativas ao mar”.
Da conversa com o presidente do CNH, Fernando Menezes, ficou a preocupação pela necessidade urgente de uma sede maior que possa servir adequadamente o clube nas inúmeras actividades de que dispõe.
Recorde-se que a ampliação da sede do CNH está prevista na segunda fase da obra de requalificação da frente de Mar da Horta. Instado a pronunciar-se sobre o assunto, Cordeiro foi vago, no entanto reconheceu ter um “conhecimento profundo” dessa necessidade – tendo em conta que, como secretário regional da Economia – acompanhou todo o processo relacionado com as obras do Porto da Horta -, lembrando que “já existe um projecto que permitirá requalificar e ampliar esta sede”.
O candidato reconhece que “o CNH tem de ter condições” para desenvolver a sua actividade, sendo isso um interesse de carácter regional. “A sede é um objectivo que pretendo prosseguir”, disse.
junho
Encontro do Mundo Rural este fim-de-semana
Escrito por MPArranca hoje, na Quinta de São Lourenço, nos Flamengos, mais um Encontro do Mundo Rural.
Até domingo, o sector agrícola faialense estará em destaque, através das exposições e concursos de animais, demonstrações de culinária com produtos regionais e palestras, com destaque também para o programa lúdico, com a presença de grupos locais e a eleição da Miss e Mister Mundo Rural, organizada pela discoteca EryKlub em colaboração com os organizadores do Encontro.
O programa pode ser consultado no seguinte link:
http://www.cmhorta.pt/images/stories/cultura/folheto_encontro_mundo_rural_2012_ok.pdf
junho
Na próxima terça-feira, dia 19, os alunos do Conservatório Regional da Horta sobem ao palco do Teatro Faialense para um concerto.
O espectáculo, da responsabilidade do Conservatório Regional da Horta, do Teatro Faialense e da autarquia, está agendado para as 21h30.
junho
Plataforma da Cidadania - PPM quer redução do número de deputados na ALRAA
Escrito por Susana GarciaA Coordenação Regional da Plataforma da Cidadania do PPM apresentou, ao início da tarde de hoje, em conferência de imprensa, uma proposta com vista à redução do número de deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).
As recentes alterações no âmbito do recenseamento eleitoral fizeram disparar o número de eleitores nos Açores, número esse que não está directamente relacionado com o aumento da população residente na Região.
Neste contexto, o número de eleitores nos Açores cresceu, nos últimos 4 anos, cerca de 16%.
A Lei Eleitoral estabelece uma correlação directa entre o número de eleitores e o número de deputados a eleger em cada círculo eleitoral. Em termos práticos, o aumento do número de eleitores verificado na Região tem como consequência a eleição, na próxima legislatura, de mais sete deputados passando o número de deputados no Parlamento Açoriano dos actuais 57 para 64.
A representação parlamentar do PPM assume-se como a autora da primeira proposta efectiva para evitar esse aumento, considerando que o mesmo não se justifica, na medida em que o número actual de deputados já é excessivo, pelo que o ideal será reduzir e não aumentar. Paulo Estevão entende que, não correspondendo este aumento do número de eleitores a um aumento da população residente, não faz sentido que o mesmo provoque “um aumento inaceitável das despesas de carácter parlamentar”.
O deputado do Corvo lembra que em 1976 o Parlamento açoriano era composto por 43 deputados. Actualmente ocupam lugar no hemiciclo 57 deputados e o que o PPM pretende é que esse número passe para 41.
Estevão critica ainda, a pretensão do PSD de criar um sistema bicameral, como acontece nos Estados Unidos da América, que, no seu entender, leva “inevitavelmente ao aumento das despesas e à duplicação da logística parlamentar” e, consequentemente, a “uma diminuição da eficácia da produção legislativa”.
A Plataforma da Cidadania quer, assim, conservar a eleição de dois deputados por ilha (o que representa 18 eleitos directamente nos nove círculos de ilha), com os restantes 23 deputados a passarem a ser eleitos num círculo regional unificado (tal como acontece no actual círculo de compensação), onde as listas concorrentes terão de incluir residentes de todas as ilhas.
Nesta conjuntura consegue-se, de acordo com o PPM, uma redução de 16 deputados, garantindo-se a “representatividade directa de todas as ilhas”. Para Estevão é possível, com este método, tornar “o sistema ainda mais proporcional”, além de se conseguir uma “forte diminuição das despesas parlamentares”.
Segundo a representação do PPM, na ALRAA, esta proposta visa ainda “quebrar o monopólio dos partidos políticos no âmbito da apresentação de candidaturas para a Assembleia da República e para a Assembleia Legislativa das Regiões Autónomas”.
Paulo Estevão refere ainda, que o aumento dos deputados na actual conjuntura actual de crise, “só agravará este problema”.
“O contexto económico e social que estamos a enfrentar, no âmbito da actual crise económica, exige que o essencial do nosso esforço orçamental se concentre em prioridades de natureza social e de promoção do crescimento económico”, acredita o deputado.
Esta proposta de acordo com Estevão só vai ter aplicabilidade após o acto eleitoral de Outubro, tendo em conta que, e de acordo com o deputado “mexer, de forma radical, numa lei eleitoral a poucos meses da realização de eleições não é uma prática recomendável em democracia”.
junho
A candidata do PSD à presidência do Governo Regional em Outubro próximo entende o futuro quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF) como uma “prioridade” da próxima legislatura, caso seja eleita. Após uma visita ao actual quartel daquela instituição e uma reunião com os seus responsáveis, que decorreu esta tarde, Berta Cabral mostrou estar ao corrente da “exiguidade de instalações” com que esta associação se debate, chamando também a atenção para o facto do actual quartel ficar “no centro da Horta, com todas as limitações de acessibilidade e de saída rápida em situação de emergência” que isso significa.
Depois de tomar conhecimento do interesse dos bombeiros faialenses em construir “um novo quartel, numa zona mais desafogada na periferia da cidade, com saída rápida para o resto da ilha”, Berta Cabral entende que esta é, de facto, uma necessidade “essencial”.
Nesse sentido, a candidata definiu o novo quartel como prioridade da sua missão no âmbito da segurança e protecção civil na próxima legislatura. Para tal, Berta Cabral espera canalizar fundos comunitários, que podem vir do actual quadro comunitário de apoio ou do próximo, que entrará em vigor em 2014, sendo que a próxima legislatura apenas chegará ao fim em 2016. “Se os bombeiros do Faial precisam de instalações mais adequadas ao desempenho da sua missão temos de ter isso em consideração”, referiu.
A líder do PSD/Açores destacou a importância das corporações de bombeiros para a segurança e bem-estar das populações, considerando-as de importância fundamental numa região com as características dos Açores, sujeita a catástrofes naturais, como foi o Sismo de 1998, em que os bombeiros voluntários tiveram grande importância. “ A AHBVF dá-nos a segurança de sabermos que podemos contar com eles para qualquer eventualidade, como já aconteceu no passado.”, disse.
Berta Cabral aproveitou também para felicitar a AHBVF pelo seu centenário, que se celebra no presente ano, deixando o seu “apreço pela missão desempenhada ao longo do último século”.
junho
Casa dos Botes inaugurada a 7 de Julho
Escrito por Nuno AvelarAs previsões meteorológicas obrigaram a um novo adiamento da inauguração da Casa dos Botes no Porto do Comprido, freguesia do Capelo.
De acordo com a organização, pretende-se com a inauguração da “Casa dos Botes”, no Porto do Comprido, para além de marcar o momento de abertura de uma infra-estrutura que promove o conhecimento e reabilitação do património baleeiro, homenagear todos os homens e suas famílias que exerceram esta actividade nesta ilha.
“Neste contexto e porque a melhor e mais sentida homenagem que pode ser feita é a evocação da memória e a demonstração da reabilitação do património herdado, pretende-se que o momento seja valorizado pela realização de uma regata de botes baleeiros, com todo o simbolismo que marcava o “arriar” dos botes e o regresso a terra no Porto do Comprido, uma das estações baleeiras mais importantes dos Açores, antes de 1957, ano do Vulcão dos Capelinhos” – frisa a organização.
Pelo mencionado e na sequência da previsão de condições meteorológicas adversas para o próximo dia 16 de Junho, dia previsto para a realização do que se pretende seja uma justa homenagem, inauguração e todo o programa associado será alterada para o próximo dias 6 e 7 de Julho.
Esta data resulta do facto de esse ser o único momento disponível no calendário das regatas 2012.
Independentemente das condições meteorológicas que venham a ocorrer nessa data e porque a mesma corresponde à única disponível no calendário das regatas de botes baleeiros do triângulo, o momento não será objecto de adiamento, atenta a necessidade de abrir o público o espaço recuperado, que se pretende seja também uma valência de apoio ao turismo.
junho
O PS/Açores apresentou na manhã de hoje, em conferência de imprensa, um projecto de Resolução para que a Assembleia Regional apele à manutenção das Comarcas dos Açores, incluindo Nordeste e Povoação, cujo encerramento está previsto pela Direcção Geral da Administração da Justiça. Este projecto deverá ser apresentado em plenário ainda antes do encerramento da sessão plenária que está a decorrer.
De acordo com Berto Messias, líder parlamentar dos socialistas, em Janeiro passado a Direcção-Geral da Administração da Justiça apresentou o “ensaio para a reorganização da Estrutura Judiciária”, que previa a extinção da Comarca do Nordeste, em São Miguel.
Em Fevereiro, o Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou em sessão plenária uma Resolução onde se pronunciava pela manutenção do Tribunal do Nordeste, que foi aprovada por unanimidade.
No entanto, os açorianos foram surpreendidos por uma recente tomada de posição em relação à reforma do mapa judiciário, que não só aponta para o encerramento do Tribunal do Nordeste, como também propõe a extinção do Tribunal da Povoação.
Esta posição apanhou de surpresa o Grupo Parlamentar do PS, na medida em que a nova versão do mapa jurídico “não teve em linha de conta a posição da ALRAA.”
No entender de Messias, “esta não é uma questão partidária. É em primeira instância uma questão autonómica”, pois o Estatuto Político-Administrativo dos Açores consagra “o direito a uma organização judiciária que tenha em conta as especificidades da Região”.
Ora, para o deputado, o Governo da República “desrespeitou as leias fundamentais e ignorou as posições institucionais da Assembleia Legislativa”. Por outro lado, Messias esclarece que estes encerramentos “não se traduzem em qualquer redução significativa da despesa do Estado”, até porque o Tribunal em causa funciona num edifício do próprio Estado.
Segundo Messias, neste momento está a decorrer no edifício em questão “uma empreitada de restauro, beneficiação e melhoria das infra-estruturas, no valor de 400 mil euros”, que, curiosamente foi autorizada pelo Estado que ao mesmo tempo “decide encerrar o Tribunal”.
Para Berto Messias, esta medida “põe em causa os princípios da eficácia e celeridade da justiça, fazendo exactamente o contrário daquele que deve ser o caminho neste sector”, que considera como “pilar fundamental do Estado de Direito”.
O deputado da bancada rosa defende que o “PS/Açores não pode ser conivente com estas atitudes centralistas, unilaterais e nunca explicadas”, por isso apresenta este projecto.
Com esta proposta, o grupo parlamentar do PS/Açores espera conseguir “a unanimidade “ do Parlamento açoriano, para demonstrar ao Governo da República que os “açorianos rejeitam, liminarmente, reformas a régua e esquadro absurdas por parte de quem não respeita os órgãos de governo próprio dos Açores” e que, de acordo com Messias, “nem sequer conhece as especificidades da Região”.
junho
Esteve de passagem pela Horta esta semana Gabor Rakonczay, um aventureiro húngaro de 31 anos que chegou ao Faial após ter tentado atravessar o Oceano Atlântico numa pequena canoa oceânica, com apenas um remo, sem qualquer tipo de motor ou velas.
Gabor iniciou a sua viagem no continente americano, há cerca de 60 dias, percorrendo 5200 quilómetros no percurso.
No entanto, depois de uma tempestade em que a canoa esteve voltada no mar durante 8 minutos, o aventureiro sentiu grandes dificuldades e acabou por ser recolhido por uma embarcação, vindo desta forma parar à Horta. Na ocasião viu-se forçado a deixar para trás a sua canoa, no entanto esta foi localizada por outro barco, que a rebocou até à Horta.
Aos jornalistas, Gabor confessou que sentiu medo em alguns momentos da viagem, principalmente quando a sua canoa revirou, no entanto, garante, “a aventura é maravilhosa”.
Em 2007 Gabor já tinha feito uma façanha semelhante, atravessando o Oceano Atlântico noutro tipo de embarcação.
junho
Na passada quarta-feira, Vasco Cordeiro visitou a Escola Profissional da Horta, onde reuniu com o director daquele estabelecimento de ensino, Eduardo Caetano de Sousa, que aproveitou a oportunidade para falar ao candidato do PS à presidência do Governo Regional das dificuldades que a escola atravessa.
Para Cordeiro, “o grande objectivo da formação profissional deve ser a empregabilidade, quer em relação aos jovens que têm aqui a sua formação inicial, quer em relação aos desempregados cujas competências são aqui requalificadas, quer em relação aos activos que aqui valorizam as suas competências”.
Tendo isto em conta, no final da reunião o candidato deixou aos jornalistas algumas das ideias que defende para o ensino profissional na Região. Para Cordeiro, “há uma grande necessidade de se reforçar a componente de formação para o empreendedorismo nas nossas escolas profissionais”. “Aqui temos um local propício a que esta educação para o empreendedorismo possa dar resultados”, entende, considerando que uma educação empreendedora a jovens que já têm uma formação muito direcionada para a componente prática permite dotá-los de melhores condições para “lançarem o seu negócio”. Lembrando que os jovens que forem capazes de criar os seus próprios negócios “estarão a contribuir para a criação de riqueza e emprego nos Açores”, Cordeiro propõe que se crie um programa para o empreendedorismo nas escolas profissionais, à semelhança do que já existe no ensino regular.
O candidato defendeu também uma “maior articulação entre o ensino regular e o ensino profissional, sobretudo quando existem áreas como os programas PROFIJ, que tocam na área da formação profissional. Essa maior articulação não deve, segundo diz, pôr em causa “a autonomia de objectivos e métodos de cada um desses ramos de ensino”.
Na ocasião Cordeiro lembrou também uma proposta que já tinha apresentado em ocasiões anteriores, que se prende com a “criação da figura do tutor da formação profissional”. Este será, de acordo com o candidato socialista, “alguém que acompanha todos os que recorrem a esta formação em todo o seu percurso, não apenas formativo mas também de procura de emprego”.