
Está já a decorrer a terceira edição do Concurso Multi-Artes Porto PimTADO, uma iniciativa do Observatório do Mar dos Açores (OMA), que convidou a Associação Fazendo para ser parceira na organização deste evento.
Pais e professores do Conservatório Regional da Horta não vêem com bons olhos a anunciada integração daquele estabelecimento de ensino especializado de Música e Dança na Escola Básica da Horta. A decisão da Secretaria Regional da Educação foi divulgada após o último Conselho de Governo, e vem na sequência do que já aconteceu na Terceira, com a integração do conservatório Regional de Angra do Heroísmo na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Hoje, os professores do Conservatório Regional da Horta e o representante dos pais dos alunos que frequentam a instituição partilharam as suas preocupações com a comunicação social. Yuri Pavtchinski, director do Conservatório, desconhece os moldes em que se dará a integração, e considera que esta será uma machadada no ensino artístico especializado. Também Victor Rui Dores, representante dos pais, entende que a instituição funciona bem como está.
A “sombra” da integração paira sobre o Conservatório Regional da Horta há bastante tempo, apesar de só agora ter sido formalmente anunciada pelo Executivo Regional.
Yuri Pavtchinski torce o nariz a esta decisão, até porque entende que há muita coisa por esclarecer, e receia que a alteração no funcionamento do Conservatório prejudique o ensino artístico.
O director lembra que que o ensino de artes performativas como a Música e a Dança requer “condições específicas”, principalmente em relação aos espaços físicos. Yuri não conhece o projecto de remodelação da Escola António Ávila, apesar de já ter tentado fazê-lo, e receia que o espaço reservado ao Conservatório não tenha em conta as suas necessidades.
Além disso, dos 209 alunos que o Conservatório acolheu no presente ano lectivo, só 23 (14 da Básica Integrada e nove da Escola Secundária) estão no ensino articulado, ou seja, as disciplinas que frequentam na instituição dispensam-nos de algumas disciplinas, como a Música, no percurso escolar regular. A maior parte dos alunos frequenta o Conservatório de uma forma totalmente independente do seu percurso escolar.
A integração na Escola Básica coloca também outro problema, uma vez que esta apenas contempla os alunos até ao 6.º ano de escolaridade, e cerca de 50% dos estudantes do Conservatório frequentam a Escola Secundária. Para os professores, será extremamente difícil organizar horários, criar turmas e construir planos curriculares desta forma.
Victor Rui Dores é actualmente o representante dos pais dos alunos do Conservatório, no entanto já foi director da instituição e conhece bem os cantos à casa, razão pela qual se mostra tão apreensivo como os professores em relação a esta decisão. Rui Dores apela ao bom senso da tutela, para que esta não avance com a integração pelo menos enquanto a Escola Básica não ficar dotada das novas instalações. De resto, é precisamente isso que se fará em São Miguel, já que, de acordo com o último comunicado do Conselho do Governo, o Conservatório Regional de Ponta Delgada só sofrerá o processo de integração quando for construída a nova Escola Básica Integrada Natália Correia, o que não acontecerá na presente legislatura.
Para Rui Dores, uma das causas deste tipo de situações é o facto da Secretaria Regional da Educação não possuir um departamento dedicado ao ensino artístico. Também Yuri Pavtchinski entende que os decisores políticos não compreendem as especificidades do ensino artístico, e Ludmila Chovkova frisa que é essencial que, em caso de integração, exista um representante do ensino artístico no Conselho Executivo.
Para pais e professores, é preferível que o Conservatório Regional da Horta se mantenha como está, nas actuais instalações, que já integram o mesmo espaço que a Escola Básica Integrada. Não são as melhores, reconhecem, principalmente pela falta de um auditório, mas essa carência é suplantada pelo facto de poderem exercer ensino especializado de Música e Dança, funcionando como uma instituição independente das escolas.
.jpg)
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 22.07.2011, ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
.jpg)
Na passada semana, uma equipa de filmagens da empresa alemã Media Consulta esteve no Faial, a colher imagens para os vídeos promocionais que a Comissão Europeia vai apresentar dos destinos vencedores do Prémio EDEN, que premeia os destinos europeus de excelência. Recorde-se que o Parque Natural do Faial foi o vencedor português deste galardão, naquela que foi a primeira edição do prémio em Portugal.
Coube à jornalista Rahel Renggli liderar a equipa que esteve no Faial, e que fará também os vídeos dos vencedores espanhol e belga. Em relação ao Parque Natural da ilha, não poupa elogios ao que tem visto: “assim que aqui cheguei apaixonei-me pela ilha. Ficámos aqui pouco tempo, mas vimos muitos locais”, conta. Rahel lembra que este ano o prémio EDEN destacou a recuperação de sítio. Nesse sentido, mostrou-se agradavelmente surpreendida com o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos: “penso que é um óptimo lugar. É muito moderno e muito interessante para os visitantes, que aprendem assim sobre a história do Faial, mas ao mesmo tempo apresenta um óptimo trabalho na preservação do velho farol. Também estivemos no Jardim Botânico, e não podíamos deixar de visitar o porto e as pinturas dos navegadores, porque são realmente muito famosas. Estivemos na Caldeira, e visitámos o Trilho dos 10 Vulcões, que é fantástico para os turistas virem e explorarem a natureza”, refere.
.jpg)
Em conversa com o Tribuna, Rahel explicou que o que se pretende é fazer um vídeo de 3 minutos, e confessou que se trata de pouco tempo, tendo em conta as potencialidades que encontrou no Parque Natural faialense. Para esta jornalista, não há dúvidas que que este se trata de um bom produto para ser vendido além-fronteiras: “é um local extremamente tranquilo, onde podemos repousar, longe do stress e perto da natureza. Também fizemos observação de cetáceos. Foi impressionante! Adoraria voltar cá sem ser em trabalho”, revelou.
Estas filmagens serão utilizadas na execução de um filme que será mostrado na cerimónia de entrega dos prémios EDEN 2011, que deverá acontecer em Bruxelas, em Setembro próximo. De acordo com Rahel, o vídeo deverá ser também utilizado no site dos destinos EDEN.
Na mesma altura estiveram no Faial repórteres do grupo Impresa, que integra a revista Visão, e da revista Azorean Spirit, que circula a bordo da SATA.
.jpg)
AAs futuras instalações do Centro de Dia da Conceição foram o espaço escolhido para a assinatura do protocolo de cooperação financeira entre a Câmara Municipal da Horta e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF).
A assinatura do protocolo entre estas duas entidades decorreu na tarde de ontem, na presença dos idosos do Centro de Convívio da Conceição, futuros utentes daquele Centro de Dia, que após a assinatura tiveram a oportunidade de conhecer o novo espaço.
.jpg)
O protocolo agora assinado, no valor global de 34 mil euros, tem por objectivo apoiar a construção daquela infra-estrutura, que será dotada de uma sala multiusos, um refeitório e ainda quartos com casa de banho privativa onde os utentes podem ficar por alguns dias, em situações de férias dos familiares ou por outros motivos, entre outras valências.
Para José Fialho, presidente da APADIF, a assinatura deste protocolo permite o cumprimento dos compromissos com o empreiteiro da obra. “Esta assinatura é para nós o culminar de uma situação que nos tem causado alguma angústia. A partir de agora estão criadas as condições efectivas para satisfazermos os nossos compromissos com o empreiteiro”, afirmou. No seu entender, “esta assinatura é mais uma comparticipação da nossa Câmara Municipal”. O responsável da APADIF lembrou que, para que este projecto pudesse avançar, a CMH cedeu o terreno e assumiu o “compromisso de apoiar financeiramente esta obra, uma vez que o PRODESA, a que nos candidatámos, apenas contemplou com 33% do seu valor”.
No final da sua intervenção, Fialho referiu que esta é uma obra que teve um custo muito reduzido, resultado de vários esforços, que o presidente da APADIF enunciou: “o projectista é também o fiscal da obra, o empreiteiro é local e penso que o dinheiro aqui gasto foi todo ele gasto com muito rigor, por isso com pouco dinheiro a obra está praticamente concluída”. O presidente da APADIF felicitou ainda a CMH por ter acreditado neste projecto: “Hoje, esta assinatura não é mais do que passar a escrito o que já existia. Quero felicitar a CMH, na pessoa do seu presidente, por ter colaborado com esta obra e ter acreditado que ela podia vir a ser para os idosos não só da Conceição mas da ilha toda”, disse.
Na ocasião, o presidente da CMH referiu que vai ser disponibilizada uma verba para as obras exteriores, e que a autarquia, em parceria com a Junta de Freguesia, irá complementar o espaço envolvente.
João Castro considera este um espaço “muito agradável”, que vem dotar a ilha com uma estrutura de apoio aos idosos. No seu entender, “com a inauguração deste centro e com a abertura do centro na freguesia dos Flamengos, e considerando os centro já existentes por toda a ilha, ficamos com uma cobertura bastante interessante ao nível da população mais idosa. Nesta perspectiva continuamos assim a dotar a o Faial de equipamentos, não de grandes dimensões, mas ajustados aquilo que é uma avaliação das necessidades da ilha”, referiu.
.jpg)
No final da assinatura, o arquitecto Miguel Valente, responsável pela obra, fez a visita guiada explicando as funções de cada espaço. Neste momento, e para que seja possível a sua inauguração, que se espera para breve, o centro encontra-se apenas à espera da mobília para equipar o espaço. Esta, no valor de cerca 100 mil euros, deverá chegar no final do mês, esperando-se que o Centro de Dia entre em funcionamento antes do final do ano.
A recente reestruturação da Segurança Social nos Açores, cuja nova orgânica entrou em vigor no passado dia 1 de Junho, não agrada ao PSD/Faial. Esta manhã, em conferência de imprensa, os social-democratas faialenses condenaram o que entendem ser uma aposta na centralização, que contribui para um esvaziamento dos serviços da Administração Regional do Faial.
.jpg)
Recorde-se que, com esta reestruturação, o Governo Regional criou o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA), que representa a fusão do Instituto de Regimes da Segurança Social com o Instituto da Acção Social. No âmbito do IDSA foram criados quatro departamentos (Prestações e Contribuições; Atendimento; Acção Social; Gestão de Recursos), dois sedeados na Terceira e dois em São Miguel. O Executivo criou também o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores (IGFSSA), que substitui o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social. Tanto o IDSA como o IGFSSA ficam sedeados na Terceira.
Como frisam os social-democratas, “com esta reforma desapareceram os Centros de Prestações Pecuniárias da Horta, de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada”. Assim, o Faial perde o seu Centro de Prestações Pecuniárias, que possuía autonomia administrativa e financeira, e passa a ter apenas uma das 14 divisões criadas no âmbito dos departamentos do IDSA – a Divisão de Enquadramento – e a já existente Divisão de Acção Social.
Como frisou Luís Garcia, desta forma o Faial fica com “uma mera Unidade de Atendimento”, e com duas divisões dependentes de departamentos sedeados noutras ilhas.
Para os social-democratas, esta nova orgânica é contrária ao modelo descentralizado e de proximidade com as populações até agora privilegiado. Garcia aponta também o que entende ser o carácter contraditório desta reforma, que mantém a descentralização ao nível da Acção Social, “centralizando serviços e ignorando a nossa realidade” no que à Segurança Social diz respeito. Para o PSD/Faial, trata-se de mais um contributo para “o progressivo aprofundamento da condenável divergência no desenvolvimento regional”, e por isso os parlamentares laranja eleitos pelo Faial entregaram hoje na Assembleia Regional um requerimento onde pedem explicações sobre este novo modelo.
Luís Garcia condena também a forma como a reestruturação da Segurança Social nos Açores está a ser implementada. Segundo o PSD, essa implementação está a ser feita “nas costas das pessoas, dos funcionários e dos responsáveis dos serviços, misturada com nomeações de clara aparência política, com concursos interrompidos”. Garcia dá como exemplo o facto de alguns coordenadores de carreira não terem sido nomeados para coordenadores de núcleo, e fala no interesse em “dar lugar a alguma clientela partidária” no âmbito desta reestruturação.
Luís Garcia citou declarações de Nélio Lourenço, presidente do Conselho de Administração do extinto Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social, que decidiu pronunciar-se sobre o assunto num parecer enviado ao Executivo Regional, onde lamenta precisamente o facto dos responsáveis não terem sido escutados neste processo. Segundo o dirigente, “em nenhum momento do processo foi aberta a possibilidade aos respectivos dirigentes de participarem no mesmo, apesar de se tratar de uma alteração de carácter estrutural. Tal procedimento contraria a prerrogativa de participação alargada nos processos de decisão, inerente às organizações em sociedades democráticas e modernas. Em nenhum outro momento em que se produziram alterações tão profundas na segurança social desta Região se impediu a participação dos dirigentes e das chefias mais directamente envolvidos”.
Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social repudia acusações de “nomeações de aparência política”
Em reacção às declarações dos deputados do PSD/Faial, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social emitiu na tarde de hoje um comunicado onde desmente que tenham sido nomeadas pessoas “de clara aparência política” no âmbito desta reestruturação. Segundo o comunicado, “as pessoas nomeadas para o novo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores são detentoras de um vasto currículo” e “graças à sua competência, experiência e trabalho demonstrados mereceram os cargos que lhes foram atribuídos”.
Segundo a directora regional da Solidariedade e Segurança Social, Paula Ramos, “não foram interrompidos quaisquer concursos, na medida em que até à data os mesmos não foram abertos, estando a decorrer os respectivos procedimentos legais para o efeito”.
Paula Ramos considera também que não se trata de promover a centralidade dos serviços em São Miguel e Terceira, e refere que o novo modelo orgânico cria Centros de Competência não só nestas duas ilhas mas também no Faial.
Segundo a responsável, o Centro de Competências – Divisão de Enquadramento criado no Faial terá como funções identificar e qualificar todos os beneficiários e contribuintes da Região, bem como acompanhar os processos nacionais e internacionais em colaboração com as unidades de atendimento da Região e sistemas de Segurança Social estrangeiros.
Paula Ramos acusa os social-democratas faialenses de “total ignorância” quando afirmam que o agora extinto Centro de Prestações Pecuniárias da Horta possuía autonomia administrativa e financeira: “nos termos da orgânica do então Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social os centros de prestações pecuniárias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta só dispunham de autonomia de gestão no que diz respeito ao seu funcionamento corrente”, refere.
Finalmente, Paula Ramos lembra que, aquando da discussão do diploma que criou o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores, o grupo parlamentar laranja concordou com o seu teor.
De acordo com o director regional da Cultura, a Casa Manuel de Arriaga abrirá ao público ainda em 2011. Jorge Bruno falava na Horta, na noite da passada sexta-feira, durante uma das palestras do ciclo de conferências subordinado ao tema “Açores: 100 anos de República”.
A Casa Manuel de Arriaga é será um espaço evocativo da memória do primeiro presidente eleito da República Portuguesa, bem como dos ideais e valores republicanos. Trata-se da recuperação da “Casa das Florinhas”, onde nasceu Arriaga, na freguesia da Matriz. Na ocasião Jorge Bruno adiantou ainda que o projecto museográfico do espaço já está a ser desenvolvido.
O director regional fez ainda um balanço do programa comemorativo do centenário da República na Região, que arrancou em Setembro de 2010. Jorge Bruno destacou o “acolhimento relativamente bom” junto do público, especialmente “junto do público escolar, que é um público-alvo da nossa atenção e a quem se destina grande parte das actividades”. O director regional disse também que o Governo dos Açores teve a preocupação de não limitar as comemorações aos principais rostos açorianos da República, Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, mas a todos os que se destacaram no contexto da I República.

O OMA - Centro do Mar vai receber na hoje, pelas 19H30 o espectáculo "O Olhar de Uma Inatingível Ternura - Textos, palavras e imagens de um espectador para a actriz Liv Johanne Ullmann".
Este evento surge de um poema, da autoria de Fernando Nunes, centra-se sobre a relação que um espectador desenvolve com a imagem de Liv Ullmann, uma das mais importantes actrizes da história do cinema, estrela e companheira do realizador sueco Ingmar Bergman.
Além da história da actriz norueguesa, o poema desfia as memórias de um adolescente e da descoberta do cinema através da actividade de um dos muitos cineclubes do país, instituíções que tiveram um papel preponderante no desenvolvimento do cinema português. A encenação deste poema conta com os gestos e vozes de Ana Sequeira e Tiago Silva, a interpretação musical de João Silva, desenhos de Daniel Seabra Lopes e Isabel Lhano e videos de Aurora Ribeiro.
Este projecto, "Cena: O Olhar de uma Inatingível Ternura: Texto, palavras e imagens de um espectador para a actriz Liv Ullmann" pretende ser uma homenagem/ tributo à actriz norueguesa, exaltando o contributo dos cineclubes e das suas sessões, elegendo estes como espaços de eleição da fruição e curiosidade pelo cinema e da sua história", conta com o apoio do Observatório do Mar dos Açores e da Associação Cultural Fazendo e tem entradas livres.
A notícia do encerramento da EB1/JI do Salão, na passada sexta-feira, caiu como uma bomba entre os salonenses. A par desta escola, também encerra no Faial a EB1/JI da Ribeirinha (que neste momento tinha a funcionar apenas a valência de Jardim de Infância), no âmbito da reestruturação da rede escolar anunciada pela secretária regional da Educação. A directora da Escola Básica Integrada da Horta explica que não há volta a dar, mas os encarregados de educação não se conformam, e contam com o apoio da Junta de Freguesia nas suas reivindicações. Recusam-se a assinar a transferência, e já corre um abaixo-assinado para tentar evitar o fecho da escola. Entretanto, está agendada para a noite de segunda-feira uma reunião entre os pais e os deputados regionais do PS e PSD eleitos pelo Faial.
Maria Alice Mendonça é a representante dos encarregados de educação dos alunos do Jardim de Infância do Salão, e garante que os pais não vão baixar os braços nesta luta. A encarregada de educação lembra que a escola do Salão tinha mais de 21 alunos, que entende ser número suficiente para a manter em funcionamento. Na segunda-feira a responsável pela EBI da Horta reuniu com os pais para explicar a situação, mas estes insistem na viabilidade de manter as portas da escola abertas e recusam-se a assinar a transferência dos seus educandos.
A Secretaria Regional da Educação assegura o transporte dos alunos deslocados, bem como as refeições. No entanto, Maria Alice entende que há pormenores importantes por explicar: “como vai ser feito o transporte das crianças? Quem é que as vai receber na escola?”, questiona, lembrando que se tratam de crianças de pouca idade.
Esta encarregada de educação considera “extremamente injusto” o encerramento da escola, e, principalmente, a forma como os pais tiveram conhecimento da notícia. Esta chegou pela comunicação social, na passada sexta-feira, quando “na véspera” os pais tinham estado a fazer a renovação da matrícula, sem que nada lhes tivesse sido dito. Além disso, no sábado, começaram a ser contactados pela EBI da Horta, no sentido de escolherem de imediato o estabelecimento escolar onde os seus filhos ficarão no próximo ano. “Assim que sabemos do fecho da escola somos confrontados com a necessidade de escolher. Não é justo”, desabafa.
Esta escolha, no entanto, é possível apenas aos pais dos alunos do Jardim de Infância, que podem optar por Pedro Miguel ou pela EB1,2 António Ávila, na Horta. Os alunos do primeiro ciclo têm obrigatoriamente de ser transferidos para esta última, já que, ao contrário do que foi divulgado pela Secretaria Regional da Educação, a escola dos Cedros não tem capacidade para receber mais alunos.
Entretanto, a secretária regional da tutela já veio dizer que a decisão de encerrar 27 escolas na Região não foi tomada de forma “unilateral”. De acordo com Cláudia Cardoso, a medida foi “coordenada com todas as unidades orgânicas envolvidas porque o governo não decidiria sem saber se as escolas de acolhimento teriam lugar e condições para receber os alunos”.
A governante evocou o regulamento da gestão administrativa de alunos para lembrar que este diz que “nos casos em que a escola tenha dez alunos ou menos, é liminarmente extinta”, sendo que, nos casos em que a escola tenha mais alunos mas mesmo assim implique que o mesmo professor leccione vários anos, “o que o Governo deve fazer é autorizar excepcionalmente para esses casos” a manutenção dos estabelecimentos de ensino “e só quando não seja possível encontrar uma melhor solução”.
Encerramento inevitável
Para Maria José Morais, responsável pela Escola Básica Integrada da Horta, o encerramento da escola do Salão era uma morte já há muito anunciada, há semelhança da Ribeirinha. Neste último caso, Maria José confessa que esperava que o encerramento tivesse acontecido mais cedo: “já há muitos anos que a Ribeirinha se vem mantendo com cerca de oito alunos”, explica. Este encerramento não causou contestação, e esta responsável entende que isso se deverá ao facto de, no ano lectivo 2010/2011, a Ribeirinha já não ter tido primeiro ciclo a funcionar. Maria José lembra que, quando foi necessário encerrar o primeiro ciclo na Ribeirinha, em Novembro do ano passado, “as pessoas ficaram apreensivas mas acabaram por aceitar”.
Ao Tribuna, a responsável explica também por que razão a EB1, 2 António Ávila foi a escolha para a recolocação dos alunos do primeiro ciclo: “Em Pedro Miguel cada turma tem dois anos de escolaridade, portanto trazer os meninos para aqui é melhor porque há turmas de alunos por nível etário, e há hipótese de alunos com problemas de aprendizagem já identificados terem apoios educativos. Se temos de fechar, então vamos procurar, simultaneamente, melhorar as condições de aprendizagem dos alunos. Além disso, aqui temos o refeitório e podemos proporcionar uma refeição mais completa, com sopa, segundo prato e fruta. Não temos condições para mandar isto para todas as escolas do primeiro ciclo. Mandamos sopa, fruta e uma sandes”, refere.
Quanto à professora e às auxiliares, serão recolocadas noutra escola da ilha, onde a sua presença for mais necessária. A escola contava ainda com outra professora e com uma educadora de infância, em regime de contrato.
Maria José adianta ainda que no próximo ano lectivo serão implementadas actividades extracurriculares na EB1,2 António Ávila, de forma a que os pais que trabalhem na cidade possam trazer os filhos e levá-los só ao final do seu horário de trabalho. A responsável garante também que, à semelhança do que aconteceu com as crianças da Ribeirinha, também os alunos vindos do Salão terão acompanhamento e a sua adaptação à nova escola será fácil.
.jpg)
Esta manhã, os deputados regionais do PSD eleitos pelo Faial estiveram no Loteamento do Farrobo, nos Flamengos, para denunciar alguns problemas por resolver, no âmbito do processo de reconstrução do sismo de 1998.
Alguns dos sinistrados, que eram proprietários das suas casas, não as puderam reconstruir no mesmo local, por motivos de segurança. Por essa razão, as novas habitações foram construídas em terrenos cedidos pelo Governo Regional. Hoje, 13 anos volvidos do sismo, estas pessoas continuam sem possuir qualquer documento que comprove serem possuidoras das suas casas.
Nos Flamengos, José Duarte e Branca Silva queixam-se do impasse em relação a esta situação. Esta última, com 85 anos, está preocupada com o que poderá acontecer à casa no caso do seu falecimento, já que não há nada que comprove que o imóvel é, efectivamente, seu. Depois de várias incursões junto dos responsáveis, o problema continua por resolver. Também José Duarte está cansado de ver o problema arrastar. Há seis anos que reside na nova casa, e de lá até hoje a questão da propriedade continua por resolver. Há cerca de um ano foram-lhe pedidos documentos pelo Executivo Regional, o que, para José, foi um sinal de esperança de que a situação estaria perto de ser resolvida. No entanto, como explicou ao Tribuna, há cerca de duas semanas voltaram a pedir-lhe os documentos, alegando o extravio dos primeiros que enviou. Para José, trata-se de um sinal de que o processo não sai da estaca zero.
Em declarações à comunicação social, Jorge Costa Pereira lembrou que o Governo Regional, em resposta a um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar laranja, admitiu que “alguns sinistrados ainda não são proprietários dos respectivos imóveis em virtude de os loteamentos onde se encontram construídos aguardarem regularização, estando a ser ultimados os procedimentos necessários à emissão do respectivo alvará”. Ainda na resposta ao requerimento do PSD, o Executivo previa a conclusão deste processo “no final do ano de 2010”. Costa Pereira lembra que, de então até hoje, já passaram seis meses, e o problema continua por resolver.
Costa Pereira e Luís Garcia alertam também para o facto de ainda existirem pessoas a residir em pré-fabricados, em várias freguesias da ilha. Os deputados social-democratas reconhecem que algumas dessas situações são da responsabilidade dos próprios sinistrados, por terem recusado as soluções apresentadas pelo Governo dos Açores, mas destacam que outras se devem à inoperância do Executivo Regional.
Cerca de um mês depois da sua eleição à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral dos Açores, a deputada faialense Lídia Bulcão esteve de visita ao Faial e ao Pico. Na agenda, a Feira Açores 2011, uma reunião com o Núcleo de Agricultura Biológica da Associação de Agricultores da Ilha do Faial e ainda um encontro com a comunicação social local, onde Bulcão reafirmou a promessa, feita durante a campanha, de levar a cabo um “mandato de proximidade”.
.jpg)
A primeira visita oficial de Lídia Bulcão aos Açores enquanto deputada à Assembleia da República deu-se pouco mais de um mês depois da sua eleição. A deputada independente eleita pelo PSD promete que está será apenas uma de muitas passagens pelo arquipélago, reforçando assim uma promessa que já tinha deixado antes das eleições: a de exercer “um mandato de proximidade” com aqueles que a elegeram.
Como explicou aos jornalistas esta manhã, Lídia Bulcão escutou muitas queixas durante a campanha em relação ao comportamento dos deputados eleitos pelos Açores. Para muitos açorianos, os deputados eleitos pelas ilhas “desaparecem” após as eleições, deixando de lado as preocupações em relação ao futuro da Região. Lídia Bulcão quer, por isso, marcar a diferença, com visitas regulares aos Açores, principalmente às ilhas mais pequenas, para melhor fazer a ponta entre o arquipélago e Lisboa.
Agricultura continua a ser bandeira do PSD
Nesta visita, a agenda da deputada foi inteiramente dedicada ao sector agrícola. No Pico, Lídia visitou a Feira Agrícola Açores 2011, e no Faial esteve reunida com o Núcleo de Agricultura Biológica da Associação de Agricultores da Ilha do Faial.
Para a deputada, a agricultura foi uma bandeira do PSD na campanha e continuará a sê-lo agora que o partido chegou ao poder. Lídia Bulcão não duvida de que se trata de uma das soluções para a crise. Um exemplo de como isto pode ser verdade é, para a parlamentar, o Núcleo de Agricultura Biológica do Faial: “são jovens com formação, empreendedores, e que pretendem agarrar a agricultura de uma forma sustentável”, referiu. Lídia Bulcão fez também referência a algumas das principais dificuldades a que o Núcleo aludiu, nomeadamente a falta de apoio técnico. Os seis produtores faialenses que neste momento se encontram em fase de certificação na área da agricultura biológica “sentem falta de apoio e de incentivos neste processo”. Lídia Bulcão salientou também a falta de ligação entre o meio académico e o meio agrícola, considerando que os decisores políticos podem ter um papel importante nesse sentido.
Em relação à Feira Açores, Lídia apontou o certame como um bom exemplo de como, a partir de uma ilha, se pode olhar para a Região com “uma visão de conjunto”, uma vez que a Feira contou com participações de todas as ilhas.
A agricultura será uma das áreas em que a deputada açoriana estará mais activa no parlamento nacional, uma vez que foi destacada na categoria de suplente para a Comissão da Agricultura e do Mar. Lídia Bulcão é também suplente na Comissão de Assuntos Europeus, e efectiva na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação.