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O Instituto de Meteorologia (IM) lançou este domingo um aviso amarelo para nas ilhas dos grupos Central e Oriental dos Açores face à previsão de chuvas fortes na tarde de segunda-feira.
As ilhas das Flores, Corvo, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial deverão ser atingidas por forte precipitação entre as 12 e as 18 horas locais de segunda-feira, anunciou o IM, citado pela agência Lusa.
O agravamento das condições meteorológicas nos Açores deve-se à aproximação de uma superfície frontal ao arquipélago.

Os lapsos no Conselho de Ilha (CI) do Faial continuam a suceder-se. Após o polémico engano no envio do parecer do Conselho sobre o PROTA à Assembleia Regional, a Mesa voltou a “meter o pé na argola”, desta feita em relação ao parecer daquele órgão sobre a ante-proposta do Plano da Região para 2011. Há menos de um mês, os conselheiros reuniram-se para decidir o teor do referido parecer, tendo nessa altura sido acordado que o mesmo seria redigido e enviado a todos os elementos do CI antes de ser remetido à Assembleia Regional, o que não aconteceu.
Esta situação terá levado à marcação de uma reunião extraordinária, na tarde de ontem, e por iniciativa não do presidente do Conselho, mas sim dos restantes membros da Mesa. Com Ângelo Duarte ausente da ilha, foi o vice-presidente do CI do Faial, António Ávila, a convocar a reunião e a presidir à mesma. Aos jornalistas, Ávila reconheceu existirem “pontos de vista diferentes” entre o presidente e os restantes elementos da Mesa.
A marcação desta reunião extraordinária para que os conselheiros pudessem redigir um novo parecer surge assim como uma tentativa de “emenda” a um “soneto” que tarda
De todos os conselheiros, o mais inconformado com a machadada que esta sucessão de lapsos representa na credibilidade do CI foi precisamente Costa Pereira. O deputado regional do PSD não duvida de que “são muitos lapsos seguidos”, considerando que o Conselho “está a perder dignidade”.
Na última reunião, tinha ficado decidido por unanimidade que o parecer do CI do Faial deveria ser acompanhado de uma nota introdutória que frisasse a posição daquele órgão, e que reivindicasse igualdade de critérios do Governo Regional para todas as ilhas na hora de distribuir os investimentos. Na ocasião, ficou decidido que seria o também deputado regional social-democrata Luís Garcia a redigir essa introdução. Ora, da página e meia que Garcia enviou à Mesa do Conselho, foram incluídos apenas três parágrafos, e, segundo Costa Pereira, o texto onde era marcada uma “posição mais frontal” do CI foi ignorado. “Se é para apenas uma ou duas pessoas fazerem os pareceres nós não vimos aqui fazer nada”, desabafou, dizendo-se “triste e desapontado” com a forma com o CI do Faial está a funcionar.
Intervindo em defesa da Mesa, como é seu apanágio, o presidente da Câmara Municipal da Horta acusou os restantes conselheiros de não fazerem o seu “trabalho de casa”: “O único conselheiro que fez o seu trabalho de casa fui eu”, considerou João Castro, referindo-se às propostas com que contribuiu na última reunião para a elaboração do parecer.
Estas declarações não foram fáceis de digerir para alguns conselheiros, e a primeira resposta veio do representante comunista. Luís Bruno reconheceu o bom trabalho apresentado por João Castro na última reunião, no entanto lembrou-lhe que, na sua qualidade de presidente da CMH, dispõe de uma equipa de apoio para a análise do Plano e de reuniões com os elementos do Governo, vantagens de que os outros conselheiros não dispõem.
Costa Pereira, por sua vez, condenou vivamente o que considerou ter sido um juízo de valor errado e indevido do edil.
Picardias à parte, os conselheiros acabaram por em conjunto esboçar um novo parecer, onde já tiveram em conta algumas alterações introduzidas pelo executivo da ante-proposta para a proposta de plano, e deixaram marcadas algumas preocupações que não estariam suficientemente vincadas no anterior parecer, como é o caso da importância do aumento da pista do aeroporto da Horta, e ainda da necessidade de serem concluídas as obras do polivalente de Pedro Miguel, sob pena de que, caso as mesmas não prossigam, o mau tempo do Inverno possa destruir algum do trabalho já feito.
A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) assinalou ontem, dia 10 de Novembro, 17 anos de existência. As comemorações ficaram marcadas por uma reflexão acerca da questão das acessibilidades, com a apresentação de um levantamento das barreiras arquitectónicas da cidade da Horta, efectuado pela PSP durante o último ano. Nas conclusões, fica a certeza de que a deslocação na cidade da Horta é, ainda, uma verdadeira prova de obstáculos para as pessoas com deficiência.

Coube a Vanda Ângelo introduzir a questão, frisando que desde 2003 que a APADIF vem alertando para este problema. Invisual, Vanda Ângela enfrenta diariamente uma série de barreiras que são autênticas armadilhas, não apenas para aqueles que não podem ver, mas também para os deficientes motores. É o caso da falta de rebaixamento de passeios, de vasos mal localizados, a meio dos passeios, dos caixotes do lixo “invisíveis” às bengalas dos invisuais, entre outras. Reconhecendo as melhorias verificadas nos últimos anos, Vanda frisa que ainda há muito a fazer.
A ideia de se fazer um levantamento das barreiras arquitectónicas da cidade surgiu em força há um ano, altura em que a PSP e a APADIF, parceiras em diversas iniciativas, celebraram um protocolo nesse sentido. Um ano depois, o subcomissário Raimundo Dias apresentou uma série de situações encontradas nas freguesias da Matriz e da Conceição que condicionam a mobilidade e a acessibilidade das pessoas com deficiência. E se muitas foram apresentadas, muitas mais, de características semelhantes, havia a reportar.
As barreiras são muitas e variadas, mas têm algo em comum: quase todas se conseguem resolver sem a necessidade de grandes recursos. Um exemplo são as árvores que embelezam os passeios da Rampa de São Francisco, cuja falta de manutenção as torna um obstáculo não apenas para as pessoas com deficiência mas para todos os transeuntes que se vêem obrigados a baixar a cabeça para passar no local.
A maior parte destas barreiras são da responsabilidade da autarquia. Apesar de reconhecer o bom trabalho da Câmara Municipal da Horta nesta área, Raimundo Dias deixou o recado ao seu presidente, sentado na primeira fila: Ainda há muito a fazer.
Por sua vez, João Castro congratulou a APADIF e a PSP por este trabalho “meritório”, e reconheceu que ainda há muito a fazer na eliminação destas barreiras. No entanto, o presidente da autarquia salientou algumas dificuldades que se colocam a essa intervenção, como é o caso dos passeios muito estreitos da cidade da Horta, o que faz com que, para que estes possam ser rebaixados, o declive tenha de ser muito acentuado, o que os torna perigosos para as pessoas mais idosas.
“É preciso mais sensibilidade da parte dos responsáveis”
Quem o diz é o faialense Sílvio Nogueira, que enquanto deficiente motor sente na pele diariamente as dificuldades impostas pelas barreiras arquitectónicas. A viver no Porto há seis anos, Sílvio reconhece que a questão da igualdade nas acessibilidades não é um problema que se cinge à Horta, antes pelo contrário: “no Porto também sentimos muitas dificuldades, principalmente na zona mais antiga da cidade. Em Londres, onde estive há algum tempo, passa-se a mesma coisa. Em Boston, nos EUA, as coisas já são um pouco diferentes”, entende.
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Na Horta, no entanto, entende que as suas dificuldades são um pouco maiores, e lamenta não ver alterações a cada vez que cá volta para passar férias. “Na Avenida, por exemplo, não existem muitas passadeiras onde os passeios sejam rebaixados. As raízes das árvores também são um problema, de tal modo que em certas alturas não consigo mesmo andar no passeio, e tenho de passar para a estrada”, exemplifica.
As intervenções necessárias à eliminação das barreiras arquitectónicas são, regra geral, simples e pouco dispendiosas. Tendo isto em conta, Sílvio entende que o que falta mesmo é “um pouco mais de sensibilidade” por parte das pessoas responsáveis. A este respeito, recorda uma iniciativa levada a cabo em Santa Maria da Feira: “Desafiaram os presidentes de câmaras e de juntas de freguesia, entre outras pessoas com responsabilidades na área, a sentarem-se numa cadeira de rodas e a tentarem circular pela cidade. Só dessa forma é verdadeiramente possível compreender as dificuldades que as pessoas com mobilidade reduzida enfrentam”, entende.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 12.11.2010

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, promoveu hoje, dia 11de Novembro o “II Encontro Regional de Operadores PCIP/PRTR”.
Este encontro, que começou pelas 10h00 na Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça e que vai decorrer durante todo o dia, tem como objectivo debater várias questões relativas aos regimes jurídicos da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) e do Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR).
Entende a organização que tais encontros permitem um maior entendimento entre as partes intervenientes na aplicação destes regimes, a troca de experiências entre os vários operadores e entidades, assim como a apresentação de soluções, a curto e a médio prazo, para os problemas que as empresas venham a identificar nestes processos.
Da ordem de trabalhos fazem parte apresentações da Direcção Regional do Ambiente versando a aplicação do Diploma Regional AIA e Licenciamento Ambiental e Sistema Regional PRTR, uma apresentação pela Inspecção Regional do Ambiente, e apresentações pelos operadores PCIP/PRTR referentes ao desempenho Ambiental das suas instalações.

Quanto ao licenciamento ambiental, e conforme sublinhou João Bettencourt, Director Regional do Ambiente na sessão de abertura deste II Encontro, a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), visa evitar ou, quando tal não for possível, reduzir as emissões de certas actividades e estabelecimentos para o ar, a água ou solo, a prevenção e controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo.
Estão abrangidas pelo cumprimento dessa legislação as actividades económicas que estão potencialmente associadas a uma poluição considerada significativa, sendo definidas de acordo com a natureza e/ou a capacidade de produção dessas instalações, estando o seu funcionamento condicionado à obtenção de uma Licença Ambiental, cuja emissão compete, na Região, à Direcção Regional do Ambiente.
Na Região, das 18 instalações PCIP existentes identificadas, 16 já possuem licença ambiental, sendo que as restantes duas estão já a elaborar os respectivos pedidos.
O Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR) visa facilitar o acesso à informação sobre ambiente e, a divulgação dessa informação, contribuindo para uma maior sensibilização e participação do público.
Até à presente data realizaram-se três inventários anuais (PRTR 2007, 2008 e 2009), tendo-se registado a plena participação dos operadores abrangidos.

A Câmara do Comércio e Indústria da Horta comemorou na passada terça-feira, dia 9 de Novembro, o seu 117.º aniversário.
Como é apanágio juntou os seus associados num jantar comemorativo que contou ainda com a presença dos governantes locais e regionais.
Na hora dos discursos, Ângelo Duarte não homenageou empresas ou empresários, mas destacou a “importante tarefa que os serviços internos da CCIH têm desempenhado ao longo dos anos”.
“Quer nos núcleos empresariais, quer na sede, os associados têm acesso, de forma gratuita, informações, esclarecimentos e orientações no sentido de facilitar todo o seu percurso” – frisou.
Duarte salientou ainda as iniciativas que a CCIH tem desenvolvido nas 4 ilhas e nos 7 concelhos de abrangência, quer no que diz respeito a formação, feiras, seminários, entre outros e sublinhou que vão “continuar na mesma linha de trabalho com o objectivo único de fazer crescer os nossos empresários e fazer crescer economicamente a Região”.
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Também João Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta marcou presença e usou da palavra para destacar o papel e o trabalho desenvolvido pela CCIH e o trabalho que ambas as entidades têm desenvolvido em parceria.
O Subsecretário Regional das Pescas afirmou que “a nossa história insular é também consequência das actividades empreendidas pelos açorianos e açorianas que, com o seu dinamismo e espírito colectivo, nesta e demais associações empresariais, foram dando respostas eficazes aos desafios que, ao longo dos anos, foram surgindo no nosso arquipélago”.
Marcelo Pamplona referiu ainda que “o Governo tem valorizado e valoriza sempre a participação dos parceiros sociais na definição de todas as políticas sectoriais e procura sempre, através do diálogo, encontrar as plataformas de entendimento necessárias para que, com a participação activa de todos, se continue a construir nos Açores um futuro melhor”.
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Quem o garante é Gui Menezes, investigador de Departamento de Oceanografia e Pescas que apresentou na manhã de hoje, no Centro do Mar, um ponto da situação sobre o trabalho desenvolvido por aquele departamento da Universidade dos Açores no banco submarino Condor, numa sessão promovida pela Sub-secretaria Regional das Pescas.
A proibição de pesca no banco submarino vigora durante dois anos, e reuniu à mesa das negociações governantes, investigadores e pescadores. Menezes salientou a importância da abertura dos pescadores a este projecto, que vai permitir aos investigadores do DOP “fazer uma caracterização global” do Condor, incidindo nos aspectos oceanográficos e também na biodiversidade. Conhecer todos os seres vivos que por lá passam “das bactérias às baleias”, é um projecto ambicioso e complexo, que requer muitos meios, mas que poderá ser uma ajuda preciosa para encontrar a melhor forma de explorar as potencialidades deste valioso ecossistema.
Fechando o Condor à actividade piscatória, os investigadores procuram evitar a interferência das artes de pesca com os equipamentos científicos que têm fundeados no local, mas também aferir o impacto da não intervenção humana na variação das espécies de peixe, tanto em quantidade como no tamanho dos animais. Estas condições são raras a nível mundial, e por isso o DOP está a aproveitar a proibição de pesca no Condor para desenvolver toda uma série de projectos.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 12.11.2010
A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) comemora amanhã, dia 10 de Novembro, o seu 17.º aniversário.
Para assinalar a data, a associação promove na Biblioteca Pública e Arquivo Regional uma sessão onde serão reflectidas várias questões que afectam os cidadãos com deficiência. Durante a manhã, João Duarte abordará o tema “Evolução histórica do (Pre)conceito da Deficiência – Evolução Legal – Conceitos e Objectivos dos CAOS”. De seguida, Lina Alvernaz falará da inclusão no meio escolar nos dias de hoje.
Ainda antes da pausa para almoço, Vanda Ângelo falará das barreiras que se colocam às pessoas com deficiência na cidade da Horta. Nesse contexto, a PSP apresentará também o resultado do levantamento das Barreiras Arquitectónicas nesta cidade.
Depois do almoço, as várias valências da APADIF apresentarão um pouco do trabalho desenvolvido no último ano. A sessão será encerrada pela directora regional da Igualdade de Oportunidades.
Integrado nas comemorações do aniversário da APADIF está também o lançamento do livro Finalmente Árvore, da autoria de Sara Porto e com ilustrações dos utentes do Moviment’Arte, que decorreu na passada sexta-feira, na Biblioteca Pública da Horta.
A APADIF é actualmente presidida por José Fialho

Os conselhos de administração dos três hospitais dos Açores vão passar a registar o tempo de demora da chegada às urgências dos médicos que estão de prevenção, anunciou o secretário regional da Saúde na tarde de ontem, em declarações aos jornalistas à margem das X Jornadas Médicas que decorrem na nossa cidade.
“Vamos dar orientações aos conselhos de administração dos hospitais para que procedam ao registo das chamadas de prevenção e o registo da hora a que o profissional chegou à urgência”, afirmou Miguel Correia, salientando que se trata de uma “medida pedagógica”.
Esta é uma forma de responder à contestação que se tem registado nos hospitais dos Açores, depois do governo regional ter suspendido parcialmente as prevenções médicas durante a madrugada em algumas especialidades, como psiquiatria, oncologia e estomatologia.
"Com os cortes nas prevenções não está em risco a vida de ninguém, nem a qualidade de serviço. Aliás, quando falamos em qualidade, temos que falar da qualidade global da instituição, ou seja, de todos os actos médicos que são praticados nos hospitais, desde os cuidados médicos às acções administrativas" - adiantou Miguel Correia que afirmou ainda que "temos que observar rigorosamente o cumprimento dos deveres que uma prevenção obriga e de facto temos tido reclamações de cidadãos que chegam às urgências médicas e em que os especialistas demoram 2 a 3 horas a chegar. Temos então que observar os tempos de resposta para aumentar a qualidade dos serviços."

Para “combater o desperdício” no sector da saúde, Miguel Correia anunciou também a criação de um grupo de trabalho que pretende criar regras comuns em todas as unidades de saúde em relação às prescrições médicas e à utilização de meios complementares de diagnóstico, como sejam as ressonâncias magnéticas, TACs, entre outros.

O Jardim Botânico do Faial vai estar encerrado durante cinco meses a contar da próxima segunda-feira, dia 8 de Novembro para obras de beneficiação.
A informação foi avançada pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar que, em nota à imprensa diz ainda que este encerramento surge na sequência da necessidade de aumentar e melhorar a oferta, o que passa por uma reestruturação e ampliação do Jardim Botânico do Faial.
Esta intervenção acontece para dar continuidade e melhorar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos e contribuirá igualmente para uma oferta turística mais diversificada na ilha, com reflexos óbvios a nível socioeconómico.
No entanto, a sala onde os visitantes podem ver um vídeo sobre a flora dos Açores, a loja com produtos do Jardim e do Parque Natural do Faial, o bar, e a sala de exposições continuarão disponíveis para qualquer visitante, e de forma gratuita, desde que previamente avisadas e marcadas as visitas, junto dos responsáveis pelo Jardim Botânico do Faial, ou de qualquer outro centro do Parque Natural do Faial.
Recorde-se que o Jardim Botânico do Faial nasceu a partir de um projecto de recuperação de uma antiga quinta degradada, a antiga Quinta de São Lourenço, cuja transformação deu origem a um espaço de grande interesse ecológico e ambiental, que conserva exemplares da flora característica do arquipélagos dos Açores e das ilhas da Macaronésia.
Esta infra-estrutura, incorporada agora no Parque Natural do Faial, é um centro de interpretação, conhecimento e divulgação científica da importância da flora endémica e nativa dos Açores, bem como dos habitats existentes no arquipélago. É o único nos Açores, que possui esse estatuto, e presta um elevado contributo conservacionista e de investigação visto que uma grande parte das espécies nativas e endémicas, nomeadamente as ameaçadas nos habitats naturais, se encontram aqui bem instaladas, como sejam, a título de exemplo, as raras Marsilea azorica (trevo-de-quatro-folhas), o Prunus azorica (gingeira-do-mato), ou mesmo a Myosotis azorica (não-me-esqueças), entre outras.
O Jardim reserva ainda uma área para plantas aromáticas e medicinais, outra para plantas exóticas e, uma última, criada este ano; uma estufa com uma colecção valiosa de orquídeas.
Anualmente são cerca de 9 mil, as pessoas que visitam aquele espaço.
O PSD/Açores está preocupado com o transporte marítimo de passageiros nas ilhas do Triângulo, alegando que dos quatro navios que efectuam o serviço apenas um está operacional.
Costa Pereira, deputado laranja, enviou um requerimento à Assembleia Legislativa onde frisa que “neste momento das quatro embarcações que estavam afectas ao transporte marítimo de passageiros nas ilhas do Triângulo verifica-se que o Expresso do Triângulo e o Expresso das Ilhas não possuem certificado de navegabilidade, o Cruzeiro do Canal está varado em reparações e só o Cruzeiro das Ilhas está operacional e a garantir as ligações entre Faial, Pico e São Jorge”.
O facto de ter cessado o certificado de navegabilidade do Expresso do Triângulo levou a empresa concessionária do serviço, a Transmaçor, a efectuar alterações aos horários que “penalizam os utentes de e para São Jorge”, foi também outro dos aspectos focados por Jorge Costa Pereira.
“Tal situação não deixa de ser profundamente preocupante, pois basta uma indesejável avaria na única embarcação operacional para o transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Triângulo e, muito especialmente pelo significado que tem, entre o Faial e o Pico, ficar posto em causa” considera o parlamentar.