Tribuna das Ilhas

O José Silva foi meu colega de escola. Partilhávamos a carteira, as brincadeiras e o caminho de regresso a casa.
Era mais alto e forte. Um dos mais altos e fortes rapazes da nossa classe. Todos o queriam para a sua equipa de “fura-paredes”.
Deixou cedo a escola, sem concluir o Ciclo Preparatório da altura.
As contingências da vida levaram-no a trabalhar ainda adolescente, como, aliás, aconteceu com grande número dos meus colegas da escola primária. Tornou-se um profissional sério e trabalhador. Casou e teve a graça de dois filhos que ainda hoje, emigrados para os Estados Unidos, são a sua permanentemente saudosa alegria.
Começou há alguns anos com os achaques de saúde que a idade ajuda a revelar. Da médica de família no Centro de Saúde foi enviado para a especialidade de Medicina Interna no Hospital da Horta. E desta foi encaminhado para uma consulta de Cirurgia Vascular, entrando para a lista de espera.
Como não existe no Hospital da Horta esta especialidade, e não há nesta ilha nem outra resposta pública nem convencionada, e de acordo com a recente legislação regional aprovada e em vigor, o meu amigo José Silva foi encaminhado pelo Hospital da Horta, e bem, para uma consulta privada gratuita no Faial.
Feita a consulta, o José Silva ficou a saber que o seu problema de saúde teria de ser resolvido mediante uma intervenção cirúrgica. O médico disse-lhe, ainda, que a sua operação não era prioritária e que isso significava, de acordo com a legislação, que o tempo máximo de espera era de nove meses.
Medicado e instruído, o José Silva veio para casa, disposto a cumprir à regra as prescrições e os conselhos médicos e a esperar que chegasse a sua vez para ser operado.
Os nove meses passaram-lhe depressa. Cumpridor zeloso e preocupado, não viu agravadas as suas queixas. Mas a abeirar os nove meses - prazos são prazos, diz ele -, dirigiu-se ao Hospital da Horta para saber quando seria chamado para a operação.
Que não sabiam, que tivesse paciência e que, quando chegasse a sua vez, seria chamado, ouviu ele dizerem-lhe, com simpatia.
Abeirava-se o Natal. Também não era altura para estar num Hospital. Não se sentia pior e dispôs-se a esperar que o chamassem. Janeiro, fevereiro, nada.
Voltou ao Hospital. Voltou a ouvir a mesma resposta.
Saiu e veio contar-me o seu caso. Se o podia ajudar.
A portaria do Governo Regional que regulamenta estas situações foi cumprida exemplarmente pelo Hospital da Horta até ao momento do José Silva ter tido a sua consulta de cirurgia vascular e até ao momento de lhe ter sido indicada uma cirurgia não prioritária.
A legislação consagra para o doente o direito de escolher o Hospital onde pretende ser tratado, nomeadamente, o direito de optar por aquele que lhe garanta uma resposta mais rápida. Assim sendo, o José Silva poderia ter indicado, de acordo com a lei, de entre os hospitais com esta especialidade (Angra do Heroísmo ou Ponta Delgada) onde queria ser operado por a resposta ser mais rápida.
O problema (e foi o primeiro problema do meu amigo) é que este direito que a lei nos Açores consagra, é um direito meramente teórico, sem qualquer aplicação prática. Por uma simples e perniciosa razão: a legislação prevê que a Direção Regional de Saúde tenha publicados os tempos de resposta por especialidade e por Hospital. Como essa listagem não existe e/ou nunca foi publicada, os doentes não podem escolher e, logo, o direito à escolha está impedido de ser exercido!
Mas há mais.
O José Silva cansou-se de ser paciente. Um ano depois da consulta quis reclamar de que os nove meses de tempo máximo de espera pela cirurgia já estavam esgotados. Mas estariam mesmo? Onde estava o documento que comprovava a data a partir da qual o José Silva entrara na lista de espera?
É que a legislação diz que existe um tempo máximo de espera cirúrgica. Mas quando começa esse tempo a contar? Quem passa o documento que indica a data a partir da qual o tempo começou a contar?
A minha ajuda ao José Silva foi uma lição para mim. De como, numa área de especial gravidade e cuidado (a Saúde), não se hesita, em nome da propaganda e de objetivos políticos, em difundir princípios e direitos dos doentes que, depois, na prática, são impossíveis de exercer e até mesmo de reclamar.
Qualquer doente dos Açores tem o direito de escolher o Hospital onde pretende ser tratado e de optar por aquele que lhe garanta uma resposta mais rápida, anuncia o Governo. Como, se ninguém conhece os tempos de resposta por Hospital e por especialidade?
A legislação dos Açores diz que existe um tempo máximo de espera cirúrgica nos nossos Hospitais. Mas como e a quem reclamar se ninguém sabe, nem diz, nem comprova quando começa tal tempo a contar?
Em síntese, e em Português popular: o José Silva está lixado! E a legislação (tão boa! Tão amiga dos doentes! Tão pródiga em direitos!) é uma armadilha que o deixa sem defesa.
(Nesta crónica o nome e a história são um recurso ficcional para mais facilmente se ilustrar a hipocrisia da legislação em vigor)

27.06.2016