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30
junho

Participar. Será que vale a pena?

Escrito por  Rui Martins
Publicado em Rui Martins
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Há 15 dias nesta mesma coluna perguntei, retoricamente, se alguém percebia a razão de ser do polidesportivo descoberto em polipropileno de alto-impacto no LargoD. Luís I. Hoje retomo o tema porque aparentemente ninguém percebe mesmo.

Havia na verdade um espaço considerável junto de uma torre que constitui um dos mais emblemáticos elementos arquitectónicos da cidade da Horta.
A Torre do relógio foi construída entre 1700 e 1720 acostada à fachada sul da primitiva Igreja Matriz. Esta Igreja datava de 1500, foi incendiada, reconstruída no inicio de 1600 e em finais de 1700 estava bastante degradada fruto de sismos e pouca manutenção. A necessitar de nova intervenção foi ao invés demolida em 1825. Aparentemente é isto que se sabe. Não são conhecidas imagens/gravuras deste edifício. 
Primeiramente, a intervir naquele espaço, julgo que seria pertinente ou pelo menos interessante, ter feito um levantamento arqueológico do espaço para memória futura. Numa segunda análise, atendendo à área envolvente, o romântico Jardim Florêncio Terra, parece-me que qualquer intervenção deveria ser condizente. 
Não deixa de ser caricato que a Câmara Municipal (CMH) o anuncie como um espaço para as famílias porque pode atrair diferentes faixas etárias e no entanto aquela zona careça de estacionamentos e zonas com sombra, enfim.
Mas o motivo que me leva a escrever sobre este assunto prende-se com o facto de não ter memória de esta ser uma obra reivindicada pela população. Não me ocorre uma única referência a um polidesportivo no relógio. Nem em manifestos eleitorais nem mesmo em conversas de café. Outro pormenor de relevo é o facto de a obra ter sido apresentada inopinadamente, de ter um custo de 150 mil euros e um prazo de execução de 60 dias.
Ora, nos idos de Novembro de 2016, houve neste município um Orçamento Participativo (OP). O município já anteriormente se havia feito membro da Rede de Autarquias Participativas no âmbito do Portugal Participa, e veio com este OP cimentar a imagem de que é um município atento à sociedade. O OP foi tremendamente participado tendo o projecto vencedor reunido perto de900 votos de um universo de mais de 2000 votantes.
Neste particular o orçamento disponível era também de 150 mil euros, sendo que o prazo de execução era de 12 meses. Ora passaram 7 meses e nada... Ainda faltam alguns meses para o fim do prazo, mas a realidade é que o projecto vencedor gerou alguma discussão, não foram ainda apresentadas soluções ou qualquerversão final do mesmo. Com eleições à porta resta saber se vão passar a "batata quente" para o próximo executivo ou se pretendem ir por diante com este que foi o primeiro OP aberto a todos sem distinção de idades.
O que fica aqui em causa é a credibilidade de instrumentos como o OP. Se os cidadãos em geral ganharam uma réstia de esperança ao poderem decidir de forma directa onde aplicar determinada verba, com prazos para cumprir, que se julgava ser automaticamente uma prioridade, ficam uma vez mais desapontados ao perceber que projectos que ninguém pediu ou opinou passam àfrente com velocidades de execução supersónicas. 
A realidade é que o medo assolou o executivo... Se por um lado gostariam de se ensoberbecer pelo facto de realizarem alguma coisa que as pessoas pediram, por outro estão receosos de a execução deste projecto poder ter danos colaterais provocados pela franja que não celebrou a vitória da proposta.
De qualquer forma ainda estão a tempo de provar o contrário, não sei é se será o momento mais oportuno... Inaugurar mais um estaleiro numa zona crucial para o veraneio citadino pode não ser o tiro mais certeiro. No entanto, e atendendo à dissonância entre o que a vox-pop reivindica e o que a CMH preconiza, não seria surpreendente.
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