A PORDATA é uma base de dados sobre Portugal contemporâneo, organizada pela Fundação Manuel dos Santos, onde se recolhe, organiza, sistematiza e divulga informação estatística sobre múltiplas áreas da sociedade portuguesa. As suas fontes são oficiais e certificadas, e na PORDATA colaboram mais de 60 entidades oficiais, nomeadamente o Instituto Nacional de Estatística.
Estão disponíveis, de forma gratuita, elementos sobre População, Educação, Saúde, Proteção Social, Habitação, Conforto e Condições de Vida, Justiça e Segurança, Emprego e Mercado de Trabalho, Empresas e Pessoal, Socie-dade da Informação e Comunicações, Ambiente, Energia e Território, Cultura, Finanças Autárquicas, Participação Eleitoral e Turismo.
Entre os quadros disponíveis existe um BI das Regiões, onde é possível analisar cada um dos nossos municípios através de um conjunto de indicadores que nos ajudam a conhecê-lo no presente e na sua evolução recente (2009-2015).
Hoje centremos as nossas atenções nas questões demográficas, um indicador extremamente importante que, em anteriores crónicas, já aqui abordei. No período indicado a população no concelho da Horta diminuiu cerca de 1%, passando de 15.036 pessoas em 2009 para 14.867 em 2015. Se compararmos com os municípios de Angra de Heroísmo e Ponta Delgada verificamos que neles a população decresceu também em valores percentuais aproximados.
Se o nosso termo de comparação for com os restantes concelhos do Triân-gulo, a perspetiva é muito equiparada, sendo as percentagens de diminuição da população semelhantes (a rondar os mesmos 1%, à exceção da Madalena, que é ligeiramente inferior). A nível Açores a população diminuiu também em cerca de 1% no período em referência.
A percentagem de jovens com menos de 15 anos na população, tem também vindo a diminuir nos três concelhos-sede dos antigos distritos, sendo a mesma na Horta e em Angra (diminuição de 1,7% entre 2009 e 2015) enquanto em Ponta Delgada a diminuição é mais expressiva: 2,4%.
Em relação aos concelhos do Triân-gulo, verificamos que a diminuição mais expressiva se verifica nas Velas (diminui 2,2%, o maior valor destas ilhas), enquanto a melhor evolução se verifica em S. Roque do Pico que viu aumentar a percentagem de jovens com menos de 15 anos na população de 14% em 2009 para 14,7% em 2015. O pior concelho do Triângulo neste domínio é o das Lajes do Pico com a percentagem mais baixa de jovens com menos de 15 anos em 2015: 12,6%. A nível Açores a redução da percentagem de jovens foi de 2,1%.
Quanto à população em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos) a sua percentagem é muito semelhante nos três concelhos-sede dos antigos distritos, oscilando, no período considerado entre 68,9% e 69,2% na Horta, 68,5% e 68,9% em Angra e 70% e 71% em Ponta Del-gada. No Triângulo, neste domínio, o pior concelho é a Calheta com 63%, em 2015, e o melhor é as Velas de S. Jorge, com 70.5%, acima da média dos Açores, que é 70%.
Quanto à percentagem de idosos (mais de 65 anos) na população, o concelho da Horta é o mais envelhecido dos três concelhos-sede dos antigos distritos (16%), enquanto em Angra é de 15,5% e em Ponta Delgada apenas 12.1%. Porém, no contexto do Triângulo, o concelho com maior percentagem de idosos é a Calheta de S. Jorge com 22.2% sendo a Horta o que apresenta valor menor. A nível Açores a percentagem de idosos é 13,4% em 2015, o que coloca todos os concelhos do Triângulo acima da média regional.
Na Horta, a proporção de idosos por cada 100 jovens tem vindo a aumentar: em 2009 era de 88 idosos por cada 100 jovens e em 2015 passou para 109 idosos por 100 jovens. Embora com valores ligeiramente menores, o mesmo fenómeno verifica-se em Angra, passando de 83 em 2009 para 100 em 2015. Realidade bem melhor é a de Ponta Delgada: apesar do fenómeno se verificar com uma intensidade semelhante, o ponto de partida era bem inferior e a situação atual expressa isso mesmo, tendo passado de 55 para 71 o número de idosos por 100 jovens. Nos concelhos do Triângulo, neste parâmetro, o pior é as Lajes do Pico, com 171 idosos por cada 100 jovens. A Horta é o melhor, mas todos estão longe da média dos Açores, que é de 80 idosos por cada 100 jovens.
No período considerado, o saldo natural da população (diferença entre o número de nascimentos e o número de mortes) no concelho da Horta tem vindo sempre a agravar-se e sendo sempre negativo, isto é, morrem mais pessoas do que aquelas que nascem, o que, naturalmente, constitui um preocupante e muito negativo indicador demográfico. Em 2009, o saldo era de -33, em 2013, -40, para se fixar, em 2015, em -59. Em Angra o saldo natural foi também sempre negativo, enquanto, pelo contrário, em Ponta Delgada foi sempre positivo, mas diminuindo de +257 em 2009 para +90 em 2015. Em todos os concelhos do Triângulo o saldo natural foi sempre negativo, o mesmo acontecendo nos Açores em 2013 e 2015.
Estes números dão bem nota de um problema grave que a Região em geral e as ilhas mais pequenas em particular estão a sofrer, de forma persistente e a agravar-se: o envelhecimento da sua população e a grande dificuldade no rejuvenescimento populacional, garante de uma organização social equilibrada e funcional.
Governantes e responsáveis políticos têm a obrigação histórica e geracional não só de conhecerem estes dados, não só de os terem presentes nas suas decisões, mas sobretudo de combaterem de forma ativa o envelhecimento e o esvaziamento populacional da maioria das nossas ilhas.
Continuar a ignorar estes números e continuar sem agir é condenar, paulatina, mas inexoravelmente, a maioria das nossas ilhas.
Como já aqui disse, sem gente não há futuro.
Quando é que colocamos o assunto no topo das preocupações e da agenda política?
Em próxima crónica abordaremos outros elementos constantes do BI da Horta.