Tribuna das Ilhas

Deixem-me que adapte uma velha história. Madame Alivá y Oriedroc, uma dama da alta sociedade vitoriana, foi um dia surpreendida pelo marido numa situação de flagrante adultério. Ainda assim tentou convencer o infeliz cônjuge a não acreditar no que os seus olhos observavam. Vendo que não conseguia alterar a perceção deste a respeito do que acabara de acontecer, atirou-lhe um derradeiro desabafo: “Ah, vejo bem que já não me amas porque acreditas mais no que vês do que naquilo que eu te digo”!
O que eu vejo pouco tem a ver com o que o Vice-Presidente do Governo Regional anda por aí a dizer a respeito do Plano Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores e com o que nele está escrito. O que nele está escrito assemelha-se, cada vez mais, a uma fábula. No campeonato da imaginação, da inventiva e do engenho, o Vice-Presidente nada tem a invejar a fábulas intemporais como “O Rato Cidadão e Montesinho” ou “Os Três Porquinhos”.
A verdade é que apenas cerca de 70% do Plano é verdade, ou seja, é efetivamente executado. Mesmo assim, é preciso descontar, nesses 70%, muitas despesas de funcionamento que o Governo inscreve, de forma errada, como projetos e medidas do Plano. Enfim, estamos perante um mundo virtual, que só existe no complexo informático e propagandístico do Governo Regional e do partido governamental.
A este respeito, nunca tive dúvidas. Como avisou Bismarck, “não há situação em que as pessoas mintam mais do que depois de uma caçada, depois de uma guerra ou antes de uma eleição”. Acho até que as três situações de risco descritas por Bismarck se aplicam plenamente - protagonizadas pelo atual governo e pela maioria socialista que o sustenta - na situação atual.
Estamos então conversados. Muito do que o Governo Regional inscreveu no Plano e no Orçamento para 2018 tem tantas probabilidades de acontecer como o PPM ganhar as eleições nos Açores.
Mas não é fácil descortinar a verdade da propaganda. O Governo Regio-nal tem uma guarda pretoriana, o multimilionário Gabinete de Apoio à Comunicação Social e os serviços governamentais de assessoria de imprensa instalados nas diferentes secretarias do Governo Regional (tudo junto custa cerca de um milhão de euros), cujo único propósito é, ao melhor estilo dos Zés Pereiras, criar ruído suficiente para preencher o vazio que é a atividade governamental e abafar todas as perguntas incómodas.
Esta imprensa governamental torna verdadeira a célebre definição de jornalismo de Gibert Keith Chesterton: “O jornalismo consiste, essencialmente, em dizer que Lord Jones está morto a gente que não sabia que Lord Jones estava vivo”.
Dizia eu que o Plano e Orçamento para 2018 tem muito de irreal. Qual é então a qualidade e a inovação dos 70% que restam? O tal novo começo, a nova era, o novo ciclo, os tempos revolucionários e frenéticos que nos prometem Carlos César e Sérgio Ávila?
Em primeiro lugar, face ao entusiasmo esbracejado e bradado pelo Governo Regional, considero muito pertinente moderar os ímpetos com um banho de realidade. Quase um ¼ das verbas realmente executadas do Plano são tão rígidas como as múmias de Tutancámon ou de Lenine. Faça sol ou chuva, aconteça o que acontecer, as despesas relacionadas com a Scut’s dos Açores, a Concessão do Trans-porte Aéreo Interilhas, a Concessão do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, as PPP HIT e as verbas relacionadas com a Coesão Territorial – Transportes, estão lá, gravadas neste e nos próximos Planos durante as próximas décadas.
Não existe nenhuma opção, nem nenhuma escolha. Constituem as grilhetas orçamentais, a herança que os socialistas nos deixarão até meados do século. Muito para além da esperança de vida de muitos dos que agora leêm este artigo.
Outra herança que nos deixa o poder socialista é uma dívida global do sector público regional gigantesca (entidades do sector público administrativo regional e restantes entidades do sector público não incluídas no perímetro orçamental). Somando tudo, atinge cerca de 70% do PIB dos Açores. Mais valia, para que as contas fossem mais claras, que os governos socialistas tivessem seguido o arguto conselho de Edward Gibbon: “É melhor dar do que emprestar, e custa praticamente o mesmo”.
O que resta é mais do mesmo. Aumentam brutalmente os impostos, principalmente os cobardes, ou seja os indiretos. O Orçamento Regional mantem uma dependência extrema em relação às verbas provenientes do Orçamento de Estado e da União Europeia (mais de 40%) e a dimensão raquítica das receitas provenientes do IRC (5% das receitas totais) mostra bem o estado anímico da nossa economia real.
O resto do Plano e do Orçamento para 2018 é a cópia gasta de uma governação esgotada e espremida até ao tutano. Carlos César tinha razão quando afirmou que vinte anos de governação de um mesmo partido é demais em qualquer lugar do mundo.