Tribuna das Ilhas

Nos últimos tempos terei sido, por ventura na imprensa escrita, a besta negra do Dr. Helder Silva. A realidade é que ele próprio tem sido a besta negra da comunidade afecta ao IMAR/DOP-UAc.
No último artigo que dediquei a este assunto, e à forma de gestão - pouco inteligível para os subalternos – que se rege sobretudo por factores viscerais, mencionei o novo enquadramento jurídico que é aplicável aos centros de investigação em Portugal. Essa menção vinha a propósito de este regime permitir, ou abrir portas, a um crescimento e consolidação da investigação no país e no Faial, e, portanto, dar inicio à fixação exponencial de investigadores na nossa ilha.
Seria desta forma possível iniciar um caminho que alie a ciência à tecnologia, passando a estarem por cá também investigadores nas áreas tecnológicas, até porque é sabido que a necessidade aguça o engenho e ao invés de serem apenas parceiros à distância, poderiam trabalhar literalmente lado a lado.
Não nos podemos esquecer que o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, o português Carlos Moedas, tem ao seu dispor cerca de 80 mil milhões de euros (sensivelmente o valor inicial do resgate da Troika a que Portugal foi sujeito) para investir em investigação e que planeia para o quadro 2021-2027 dispor de mais de 100 mil milhões de euros.
Ora, é destes fundos que também a ciência que se faz no Faial e o Faial podem beneficiar. O DL nº 57/2016 veio alterar o regime de contratação de doutorados, algo que sempre se mostrou no enquadramento legal anterior como o maior handicap para estabilidade de quem faz investigação.
O actual mecanismo, para além do estabelecimento de vínculos laborais mais prolongados, admite um leque mais vasto de níveis remuneratórios, o que torna os contratos mais acessíveis a um maior conjunto de investigadores. Ao contrário do que sucedia no programa anterior, em que os níveis remuneratórios limitavam o número de contratos atribuídos e se encontravam indexados ao estabelecido no Estatuto da Carreira de Investigação Científica, criando uma verdadeira carreira paralela. Os actuais níveis remuneratórios são mais flexíveis, e favorecem a contratação de investigadores mais jovens.
Poderá haver assim um reforço do emprego científico em unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) e abre também a possibilidade de contratação por parte das instituições de ensino superior.
Ora, atendendo às alterações verificadas, o que se impõe questionar é o que foi feito neste sentido por Heldér Silva e pelo seu departamento no seio da UAc neste sentido? Quais as previsões de crescimento para os próximos 3/5/10 anos? Quantos doutorados pretende integrar no DOP? Quantos novos doutorados pretende captar para o Faial e qual a janela temporal? Que fatia do orçamento europeu para a investigação, que acima mencionei, é que pretende alcançar?
Haverá alguma visão estratégica para este polo na mente do “chefe de repartição” ou voltar-se-á a repetir o cenário do Programa Nacional de Recolha de Dados de Pesca, em que o dinheiro está lá para se ir buscar, mas por ignobilidade do resiliente Hélder Silva, se abdica dele, arriscando mesmo o incumprimento da região e do país, numa matéria que nenhum estado membro da UE falha?
Por fim, gostaria de deixar uma nota de congratulação pela recém-criada Associação de Pesca Lúdica dos Açores – APLA. É de saudar que aqueles que, sendo em maior número no universo das pescas, e que são responsáveis pela menor fatia de recursos explorados, se tenham agora organizado, e que pretendam contribuir para uma maior fiabilidade dos dados relativos às capturas de pescado. É de esperar e exigir que sejam sempre convidados à mesa da discussão acerca das alterações legislativas que se anteveem nesta área e que deixem assim de ser o bode expiatório da problemática gestão de recursos pesqueiros.