Caro presidente,
Tendo-lhe endereçado, em nome do BE/A, um pedido de audiência, há mais de um mês atrás, sem que o mesmo tenha obtido qualquer tipo de resposta da sua parte, aqui me tem para trocar algumas palavras consigo. Dizem que ‘quando Maomé não vai à montanha, vai a montanha a Maomé’… e assim é!
Como bem sabe – porque o explicitámos com clareza -, a razão de ser do meu/nosso pedido resulta de dois factos muito concretos:
- o facto do BE/A defender que urge resolver as questões relacionadas com o nosso Mar e a sua utilização, por forma a evitar, a todo o custo, factos consumados e lesivos dos interesses dos Açores, a que a atual Lei do Mar abre portas; e o facto de termos entregue, na Comissão Parlamentar competente da Assembleia Regional, duas antepropostas de lei, uma das quais pretende, exatamente, responder a este desiderato, ou seja, tornar muito claro que, no Mar dos Açores, manda quem aqui vive, porque não cabe ao Terreiro do Paço decidir, nem que utilização dar ao mar que circunda os Açores, nem se deve existir mineração do mesmo, nem tão pouco a hierarquia de valores que deve imperar na sua exploração. E tudo isto porque defendemos que os instrumentos de ordenamento do espaço marítimo devem ser competência dos órgãos de governo próprio da Região.
É certo que, à sua maneira, o Senhor deu uma resposta a esta iniciativa do BE/A, ao prometer apresentar, até ao fim do próximo mês de julho, uma proposta legislativa para alterar a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marinho. Mas ao fazê-lo desta forma, ignorando e desconsiderando a vontade, por mim/nós assumida, de diálogo e de máximo consenso, na defesa de questões fundamentais para o aprofundamento da nossa Autonomia e vitais para o futuro dos Açores, prestou um mau serviço à Região que o Senhor diz colocar, sempre, em primeiro lugar e sucumbiu à tentação da arrogância partidária.
Assim, é no mínimo, estranho – para não dizer hipócrita – que, passados poucos dias deste exercício de absoluto desprezo pela procura de consensos (a que mesmo uma maioria absoluta está obrigada, para não ser autoritária), o Senhor Presidente tenha apelado a uma aliança ao nível social, político e económico, afirmando mesmo que “da parte do Governo não há a menor dúvida: só em parceria, com uma aliança de vontades, é que será possível vencer os desafios que temos à nossa frente e levar os Açores por diante”.
A sério, Presidente?!
É que a minha/nossa experiência (antiga e recente) obriga-nos a constatar o imensurável fosso existente, entre o seu discurso e a sua prática política…
E também não ajuda nada ouvi-lo dizer, preto no branco, que os partidos que apoiam o atual Governo da República são meramente “instrumentais”, assim…tipo, ‘agora dão muito jeito, amanhã logo se vê’. É que estes partidos são os mesmos a quem o Senhor, nos Açores, pede apoio e convergência…também “instrumental”, presumo!
Portanto, Caro Presidente, permita-me que lhe diga o seguinte: poderá sempre contar (como tem sido o caso) com o apoio, o diálogo e a disponibilidade do BE/A, na genuína defesa dos interesses dos Açores. A si, cabe-lhe decidir, sem tibiezas, jogos politiqueiros ou sectarismos, até que ponto está aberto a esta disponibilidade.
Acredite que foi um prazer conversar consigo!