“No meio da dificuldade
encontra-se a oportunidade.”
Albert Einstein
1. Está criada a grande oportunidade para a ampliação da pista do aeroporto da Horta.
A decisão da ANA/Vinci, de investir dez milhões de euros na construção das áreas de segurança, proporciona um contexto único, que tem que ser aproveitado para a concretização desta legítima aspiração do Faial.
Mas vamos por partes.
A construção das áreas RESA, de acordo com os critérios da Organização Internacional da Aviação Civil, significa que a concessionária da infraestrutura se propõe a acrescentar à dimensão atual da pista (1695 metros), mais 90 metros em cada uma das extremidades. Porém, tratando-se de áreas de segurança, para efeitos de restrições relativas às aeronaves, mantêm-se as penalizações atuais para os aviões A320, e mantém-se igualmente a impossibilidade de operação dos aviões A321 NEO, com que a SATA/Azores Airlines está a materializar a renovação da sua frota.
Assim, permanece inteiramente válida a necessidade de ampliação da pista e, consequentemente, a luta de todos nós para alcançar tal objetivo.
2. O que mudou? Mudou por completo a perspetiva quanto aos obstáculos à concretização do investimento.
Aqueles que se esforçam de forma quase sufocante para apagar 14 anos de promessas do Governo Regional, têm apontado dois grandes obstáculos à ampliação da pista: o facto de a ampliação não ter sido incluída no contrato de concessão celebrado em 2012 entre o Estado Português e a ANA (o que constituiu um erro, diga-se); e a alegada indisponibilidade da ANA para participar no projeto.
Quanto ao primeiro obstáculo, no passado mês de março foi criada uma comissão para a renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário, e em abril o Parlamento Regional aprovou quatro iniciativas a recomendar ao Governo da República a inclusão do investimento na citada renegociação, a primeira das quais tive a honra de apresentar, em nome do grupo parlamentar do PSD/Açores.
No que respeita à inflexibilidade da ANA, a notícia sobre a decisão da empresa vem também afastar esse argumento, ao revelar a intenção de investir 10 milhões de euros nas áreas de segurança.
3. O que falta, então? Falta a decisão do Governo da República e do Governo Regional, de firmarem a parceria necessária com a ANA, para a ampliação da pista para os 2.050 metros. Sempre defendemos que esta parceria era crucial, e o momento de a constituir é o presente!!!
O Governo da República é o dono da infraestrutura que está concessionada e tem de parar de “assobiar para o lado” e assumir as suas responsabilidades, aproveitando todas as vias de financiamento comunitário, quer as existentes para aeroportos com volume de passageiros inferior a 3 milhões por ano, quer no âmbito da reprogramação em curso dos fundos do Programa Portugal 2020.
Ao Governo Regional dos Açores, e realço “dos Açores”, porque este é um processo em que se exige dimensão regional ao executivo, impõe-se a perceção de que este é um verdadeiro investimento de interesse público regional, vital para o futuro desta parte do arquipélago e para a coesão social, económica e territorial dos Açores.
Um governo que tem investido dinheiro público em infraestruturas privadas sempre que entende que é do interesse regional fazê-lo – em alguns casos com resultados desastrosos – não pode continuar a tratar o Faial de forma diferente. Se há infraestruturas que podem capitalizar o investimento público, o Aeroporto da Horta é uma delas.
4. Esta capitalização será direta em termos de exportação dos produtos locais, com a eliminação das penalizações atuais ao nível da carga, mas permitirá também o crescimento turístico, dando resposta ao significativo investimento privado que se está a materializar ao nível do alojamento. Aliada a uma estratégia de promoção de todo o arquipélago, que urge implementar, a ampliação do aeroporto da Horta potenciará ainda a atratividade do Faial e do Triângulo, e a facilidade de chegar às Flores e ao Corvo, contribuindo para a atenuação da sazonalidade e para o combate à desertificação de várias ilhas dos Açores.
Há que assumir, de uma vez por todas, que o investimento no aeroporto da Horta tem natureza reprodutiva, pela capacidade de gerar riqueza, emprego e desenvolvimento, não apenas nesta ilha, mas numa parcela importante da região, que abrange o Triângulo e o Grupo Ocidental.
5. A resposta que o Faial tem de exigir ao Governo Regional em primeiro lugar, e ao Governo da República em simultâneo, é a decisão inequívoca de avançar em conjunto com a ANA/Vinci para aumentar a pista para os 2.050 metros.
A decisão da ANA de investir 10 milhões de euros, a renegociação em curso do contrato entre o Estado e a empresa e a reprogramação dos fundos comunitários, conjugam-se num momento único.
A oportunidade que os Faialenses tanto lutaram para conquistar está à porta… e não pode ser desperdiçada!!!