Tribuna das Ilhas

Por estes dias, o clima que se vive nas escolas da Região é agitado e conflituoso, quanto baste. Por um lado, a agitação resulta da mobilização e da unidade dos/as respetivos/as docentes, na justíssima reivindicação de que os anos de trabalho que cada um/a deu à escola pública seja, integralmente, respeitado. Por outro lado, o conflito é a consequência lógica do desnorte, autoritário e surdo, de que a tutela (leia-se, Secretaria Regional da Educação e Cultura) tem dado provas, em catadupa!
Bem sei que a forma de luta escolhida pelos/as professores/as – greve a todo o serviço docente, com incidência às reuniões de avaliação dos/as alunos/as – é impopular para famílias, discentes e opinião pública, em geral, desde logo, pela ansiedade que em todos provoca. Também por isso, importa perguntar se, aqui chegados, haveria outra forma dos professores darem um sinal inequívoco de que estão fartos, fartos e fartos de serem desrespeitados, discriminados e penalizados, bem no âmago da sua dignidade profissional. E a esta pergunta eu respondo: não, não havia!
E não havia porque o Secretário Regional da Educação e Cultura esticou a corda – e, até prova em contrário, continua a esticar – muito para além do limite do, democraticamente, aceitável. Se não, vejamos:
- um governante de uma Região Autónoma, com um sistema regional de educação, que se recusa a assumir a responsabilidade de uma decisão própria (em prol dos/as trabalhadores/as que tutela), forçando-os a ficarem quietinhos, até que o Terreiro do Paço decida (por ele) algo que tem toda a legitimidade (constitucional e estatutária) para decidir, é um governante que, ao invés de governar, espera sentado;
- um governante que, confrontado com as suas incoerências e prepotências, ao invés de criar as condições necessárias para um diálogo construtivo, entre ele e aqueles/as que tutela, se limita a convidá-los a chamarem a polícia ou a apresentarem queixa em Tribunal, é um governante que se coloca, a si próprio, no grau zero da ação política;
- um governante que se recusa, no mínimo, a reconhecer, inequivocamente, o direito à retoma da contagem do tempo de serviço prestado por professores e educadores de infância, para efeitos de progressão na carreira, num total de 2557 dias, é um governante que despreza quem trabalhou e trabalha e, portanto, não merece confiança;
- um governante que transgride e manda transgredir normas instituídas e leis vigentes, na Região, em nome de notas informativas emitidas por organismos nacionais aos quais não deve nenhum tipo de obediência, é um governante inseguro e medroso;
- finalmente, um governante da área da Educação que desrespeita, atropela e subestima quem se opõe, criticamente, às suas políticas, é um governante que, ao invés de educar, usa e abusa da autoridade que o cargo lhe dá.
Sendo assim, insisto: 2557(!) dias trabalhados só podem significar 2557 dias contados, nas vidas e nas carreiras dos/as professores/as! Se, para garantir este direito da mais elementar justiça e bom senso, a greve é necessária, então a responsabilidade não está do lado de quem a faz, mas sim do lado de quem a torna inevitável!