Tribuna das Ilhas

O título deste editorial poderia muito bem ter sido o slogan de um qualquer congresso ou conferência na ilha do Faial por volta do dia 09 de julho, data que assinalou os 20 anos sobre o sismo de 09 de julho de 1998, e que se debruçasse, por exemplo, sobre os fenómenos sismológicos nos Açores, passados e atuais, mas também que se preocupasse em analisar os aspectos, positivos e negativos, do trabalho desenvolvido na reconstrução do parque habitacional do Faial, e quais os benefícios que daí resultaram não só para a cidade da Horta, mas para a ilha no seu todo.
Mas tal não aconteceu. A ilha acordou como se fosse mais um dia normal na sua já longínqua vida, havendo muitos poucos com relevante posição político/institucional que se dignaram recordar aquele dia na história do Faial.
Ainda bem que a RTP-Açores não o esqueceu, apresentando no seu telejornal uma peça acerca do sismo de 98. Mas, apesar de trágico, não se trata de um dia para esquecer, mesmo porque ainda está muito presente em quem vivenciou o terramoto com uma magnitude de 5,9 na escala de Richter, em quem perdeu parte do seu património, e em quem viu partir prematuramente familiares e/ou amigos.
Contudo, há um reverso da moeda. Na verdade, foi devido ao sismo de 98 que a ilha conseguiu renovar e remodelar grande parte do seu parque habitacional que, com ele, tinha caído ao chão. E foi graças a ele que muitos residentes do Faial viram a sua situação habitacional melhorar substancialmente, pois onde antes havia precárias condições habitacionais, existem hoje habitações condignas e com salubridade.
Não quero com isto dizer que o processo de reconstrução habitacional da ilha foi todo conduzido desde o seu início de forma diligente, eficiente e célere, e que todos os cidadãos nele envolvidos conseguiram ver satisfeitas as suas pretensões.
Dos cerca de três mil processos abertos em nome de presumíveis sinistrados, sabe-se que muitos deles, por sua própria inércia, ou, outras vezes, por inação da administração, não viram resolvidos os seus processos dentro de um satisfatório limite temporal. A prova deste facto é visível com a família faialense que ainda hoje se encontra a residir num pré-fabricado, pois não tem a sua situação habitacional solucionada.
Mas, aqui chegados, não podemos deixar de enaltecer a intervenção efetiva de dois governantes – Carlos César e José Contente – que, colocando à disposição do Faial e do Pico cerca de 200 milhões de euros, transformaram esta tragédia local numa reestruturação do edificado habitacional de cada uma das ilhas e na melhoria das condições de vida das suas populações.
A recompensa que lhes coube foram as várias maiorias eleitorais que os faialenses lhes deram nas urnas.
Todavia, este processo trouxe também consigo, desde o início, uma preocupante falta de planeamento e ordenamento na construção do parque habitacional da ilha. Efetivamente, em vez de se aproveitar a oportunidade que a história nos estava a dar de elaborar e planear, de forma rigorosa e ordenada, com regras muito claras e precisas, a construção na cidade e nas freguesias, tanto mais que o Plano Diretor Municipal tinha sido suspenso, optou-se por edificar ao sabor das necessidades imediatas e, muitas vezes, dos interesses de cada um dos sinistrados.
E é precisamente devido a esses erros, apesar dos recentes esforços do poder autárquico para a elaboração de uma estratégia de reabilitação urbana, que hoje o ordenamento do território da ilha se encontra completamente desfasado da realidade existente em outras paragens, comprometendo o desenvolvimento harmonioso de cada uma das parcelas do concelho da Horta.
Será que daqui a 20 anos já teremos a tão prometida reabilitação urbana? E como estará a ilha por essa altura?