1. Parece sina. São poucas as obras realizadas pelo governo regional nesta ilha que não são precedidas, acompanhadas ou das quais não resultam polémicas e discordâncias mais ou menos fundamentadas. A última tem a ver com a 2ª fase das obras a realizar no porto da Horta e, a esse propósito, tem sido possível assistir a um conjunto de posições e de declarações preocupantes, acompanhadas de lamentáveis tentativas de partidarização e de jogos políticos à volta de uma questão que a todos deve unir pois é o futuro de uma infraestrutura essencial para o Faial que está em causa.
2. A verdade, porém, é que se, por acaso, o concurso já realizado para esta 2ª fase não tivesse ficado deserto, a obra já teria arrancado e muitas das questões que hoje são tidas como “preocupantes” já estavam a ser implementadas mesmo assim. E o que é ainda mais angustiante é ver, hoje, os responsáveis que antes diziam estar tudo bem, tudo estudado e tudo garantido assumirem, por exemplo, que se irão introduzir mudanças no projeto para melhorar o problema da ondulação. Mas não estava tudo bem? Não estava tudo estudado? Não estava tudo garantido? E não foi por tudo estar bem estudado que o projeto e a obra foram postos a concurso?
3. Não sou entendido nestas questões. Tenho ouvido e lido o que os vários intervenientes têm dito e escrito. E não deixo de perceber que se instalou uma profunda desconfiança nos intervenientes deste processo, quer em relação às opções técnicas, quer em relação às orientações políticas. E há que reconhecer que é ao governo e os seus responsáveis políticos que se tem de imputar a quebra da confiança que neles os faialenses e as suas instituições depositaram.
4. Desde logo, foi o governo a quebrar a confiança dos faialenses quando, na obra do cais norte, prometeu “um cais para cruzeiros com cerca de 400 metros de comprimento e à profundidade de menos 12 metros” e acabou por construir um que é quase metade.
E foi o governo a quebrar a confiança dos faialenses quando, no decurso dessa obra, garantiu que tudo estava bem sobre as suas consequências no porto.
Lembro, a esse propósito, que em maio de 2010, com a obra do cais norte em curso, dei eco de preocupações de vários responsáveis sobre os efeitos da mesmo no “saco sul” do porto. Fui um dos signatários de um requerimento ao governo regional, onde se perguntava, textualmente, se “Entre os testes realizados ao projeto foram avaliadas as consequências da obra em curso nas condições de operacionalidade do “saco sul” do porto da Horta? Quais os resultados destes testes? Solicita-se cópia dos relatórios do(s) laboratório(s) sobre os efeitos da obra em curso no chamado “saco sul” do porto da Horta.”
A resposta do governo regional ao requerimento, que não veio acompanhada de cópia dos relatórios, é, porém, clara e cristalina: “Os estudos [realizados em 2008 e 2009 pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil] concluíram que a obra de ‘Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta, 1ª fase’ será sempre benéfica, em termos de agitação marítima, para o saco sul do porto.” Reparem na precisão da resposta: será sempre benéfica!
É isso que, volvidos estes anos, a experiência recolhida permite hoje concluir? Parece que todos estão de acordo que não, e que aconteceu precisamente o contrário!
Então, depois de todos estes enganos, como querem que haja confiança naquilo que nos dizem agora sobre a 2ª fase das obras? Como é que os mesmos protagonistas nos podem garantir agora que não vão estragar de vez aquele que era/é um dos mais abrigados e melhores portos dos Açores?
Como bem sentencia o ditado popular, “gato escaldado de água fria tem medo”.
28.01.2018