Tribuna das Ilhas

Retalhos da nossa história – XCV

30. Governador Álvaro Soares de Melo

A imparável sucessão de Ministérios que caracterizou toda a I República Portuguesa teve como natural consequência serem muitos os governadores civis que, nos distritos do Continente e nos dos Açores e da Madeira, representaram esse volátil poder político nacional.

Com a demissão do Governo de Ginestal Machado, sucedeu-lhe, em 12 de Dezembro de 1923, o Ministério de Álvaro de Castro. A confiar no jornal O Telégrafo, então afecto ao poderoso médico e político Dr. Manuel Francisco Neves Júnior, este havia sido “novamente instado para assumir as funções de governador civil do distrito da Horta, e, no caso de não aceitar, fora “ainda consultado sobre a nomeação do sr. Major Álvaro de Melo”. A esta questão, acrescentava aquele diário faialense, “consta-nos ter sido respondido que o nome do ilustre oficial se impunha para o referido cargo”[1]. Seje como for, o certo é que, a 9 de Janeiro de 1924, o major Álvaro Soares de Melo foi empossado na chefia do distrito, correspondendo assim ao convite que seis dias antes lhe havia feito o ministro do Interior, coronel Alfredo de Sá Cardoso. Aquele acto foi testemunhado por “grande número de amigos e admiradores do distinto oficial”, o qual, discursando na ocasião, garantiu que “havia de se esforçar tudo quanto pudesse em prol da nossa terra”[2].

Não deve ter sido fácil a governação de Álvaro Melo, já que foi coincidente com o recrudescimento da luta partidária local, reflexo da crescente fragmentação das forças políticas nacionais. Assim, ao passo que os dissidentes nacionalistas de Álvaro de Castro formavam em Lisboa um novo partido denominado Acção Republicana, os seus congéneres faialenses optavam pela constituição do Partido Regionalista do Distrito da Horta. A acção do novo governador civil, a avaliar pelas informações da imprensa da época, foi completamente subalternizada pela organização daquela nova força política e, depois, pela intensa rivalidade que a opôs aos democráticos locais, acantonados no “velho” Partido Republicano Português. Desde o começo de Janeiro de 1924 e pelos anos seguintes – mesmo já depois da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926 – a luta política no distrito da Horta seria popularmente resumida entre os partidários do Dr. Neves (os regionalistas, que tinham O Telégrafo como seu incondicional baluarte) e os partidários dos Peixotos (os democráticos, liderados pelo Dr. Manuel José da Silva e cujo porta-voz era O Fayalense). Se na vertente política se assistiu a esta profunda divisão, já no que respeita a abastecimentos e subsistências, à importação de cereais e à contenção de preços dos bens essenciais, não houve solução de continuidade. Pelo que se conseguiu apurar, o governador Álvaro Melo ter-se-á mantido equidistante das querelas partidárias – ao contrário de outras autoridades locais, caso do presidente da Câmara Municipal, Pedro Maria Lecoq, que integrou a comissão distrital dos regionalistas - até que em Abril de 1924, deve ter pedido a demissão, embora a imprensa local apenas noticie que “por impedimento do exmo. governador civil da Horta, acha-se desempenhando aquelas funções o sr. secretário - geral Visconde de Leite Perry”[3]. É este que ocupa aquele cargo quando, em 15 de Junho, ocorre um dos momentos altos de afirmação dos regionalistas com a visita de um destacado grupo de personalidades continentais que ficou também conhecido por Missão Intelectual e que, com subtil ironia, foi duramente causticada por António Baptista numa série de artigos intitulados “A Verdade Vence” inseridos no semanário O Fayalense e, posteriormente publicados em livro. E é ainda Leite Perry, “actual governador civil”, que a 6 de Julho recebe o telegrama de agradecimento de Sá Cardoso, titular da pasta do Interior do “Ministério demitido”. Todavia, e a provar a confusão política e administrativa provocada pela constante sucessão de governos, informava O Telégrafo em 14 de Julho que continuava “no desempenho das funções de governador civil deste distrito o exmo. Major Álvaro Soares de Melo, em consequência de não ter sido aceite o seu pedido de demissão”.

A constituição do Governo de Rodrigues Gaspar veio pôr termo a esta indefinição, uma vez que em Agosto foram nomeados governadores civis efectivo e substituto do distrito da Horta o médico Dr. Joaquim Gualberto da Cunha Melo e José Inácio Garcia de Lemos, professor da Escola Primária Superior, ambos partidários dos democráticos e, naturalmente, contrários aos regionalistas.

Entretanto, a acção política de Álvaro Soares de Melo iria prosseguir nos tempos da Ditadura e do Estado Novo. Foi presidente da Junta Geral do Distrito da Horta em 1928 e 1932-33; presidente da Câmara Municipal da Horta de 1938 a 1941 e governador civil substituto de 1953 até à sua morte em 1963.

Militar de carreira, ingressou na Escola do Exército em 1899 e teve as seguintes promoções: aspirante (1901), alferes (1902), tenente (1906), capitão (1913), major (1918), tenente-coronel (1928) e coronel (1933). Prestou serviço em várias unidades militares da Arma de Infantaria e, em 1918, sendo já major, integrou o Corpo Expedicionário Português em França durante a I Guerra Mundial. Prestou serviço em várias unidades, tendo sido comandante de Batalhão no Regimento de Infantaria 22 e também no Regimento de Infantaria 25; em 1931 era comandante do Batalhão de Infantaria da Horta e, a partir de 1933, cumulativamente comandante militar do Faial.

Dedicou-se ainda a actividades desportivas, agrárias e filantrópicas, havendo exercido, entre outros, os cargos de presidente da direcção do Sporting Club da Horta (1923-1927), presidente do Grémio da Lavoura (1947-1951) e presidente da Comissão de Assistência (1948).

Iniciado na maçonaria em 1924 na loja “Amor da Pátria”, adoptou o nome simbólico de “Mousinho”. Natural de São Roque, Pico, nasceu a 31 de Janeiro de 1879 e faleceu na Horta, Faial, no dia12 de Julho de 1963.