O tema que hoje vos trago é para muitos, sejam de direita ou de esquerda, intocável ou na melhor das hipóteses, irrelevante. Cabe-me a mim tentar mudar essa concepção ou, pelo menos, tentar que o assunto seja colocado na ordem do dia.
A Suíça não é só pioneira no que ao sistema democrático diz respeito, é também um dos poucos países do mundo que não possuí um exército como nós o conhecemos, estando este organizado sob o princípio de milícia. Há que admitir que é difícil compreender o longo historial de neutralidade num país rodeado por 3 potências europeias, – Alemanha, França e Itália - mas a forma como a Suíça se organiza a este nível é, sem sombra de dúvidas, exemplar. A estrutura miliciana helvética define que os militares – só 5% são profissionais – devem conservar em casa todo o seu equipamento, ao mesmo tempo que torna compulsivo para todos os cidadãos do sexo masculino – a partir do momento em que atingem a maioridade (18 anos) - a participação num treino de iniciação com a duração de 18-21 semanas. Desde que são tidos como aptos, até ao momento em que abandonam a reserva, ou o serviço militar regular, cada cidadão tem que participar anualmente em exercícios de treino. Tudo isto leva a que a Suíça seja capaz de mobilizar em poucas horas para cima de 240 mil efectivos, reservistas e profissionais. Muito mais podia ser dito mas não é de todo significante alongar-me mais neste ponto. Apenas convém referir que a Suíça gasta menos de 1% do seu PIB no sector da Defesa, sendo que a tendência é para reduzir o número de efectivos ao mesmo tempo que se aposta na modernização da sua frota militar.
E por cá? Só para começar despendemos mais de 2% do PIB na Defesa. Parece-vos pouco? Então vamo-nos comparar com países de referência: Brasil (1,6% em 2010); China (2% em 2010); França (2,3% em 2010); Itália (1,8% em 2010); Polónia (1,9% em 2010). Continuam a achar normal? Pronto, compreende-se…Espanha está aqui ao lado e 1580 foi só há 432 anos. Mas, surpresa das surpresas, os nuestros hermanos apenas gastam 1.1% do PIB. Aliás, nos países da nossa dimensão – dentro da UE – somente a Grécia é mais gastadora do que nós com 3.1% (2010). O mais grave é que 54% daquilo que gastamos com a Defesa vai para as despesas com pessoal. Somos um país de generais sentados. De acordo com uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças as Forças Armadas possuem neste momento 70% de generais em excesso. Há quem diga que somos o país do mundo com mais generais per capita, desafio-vos a fazerem as contas. Indústria militar portuguesa? Não existe. Emprega menos de 4 mil pessoas, e tem um défice comercial na grandeza das dezenas, senão centenas, de milhões por ano. A conclusão a que se chega é que estamos perante um sector improdutivo, desproporcional ao país que temos e, sejamos transparentes, lobista.
É urgente proceder-se a uma profunda reforma na Defesa Nacional. É ingénuo pensar-se que o actual dispositivo militar nos protegeria num cenário de guerra moderna. Mais uma vez parece-me sensato olhar para o exemplo suíço e tentar adequá-lo à nossa realidade. Há que ter em conta que possuímos a 11ª maior ZEE do mundo, motivo pelo qual é necessário possuir meios marítimos para a patrulhar, garantindo assim a segurança e o zelo por aquilo que é nosso. No entanto, [quase] tudo o resto é dispensável. Mais do que economizar recursos está em causa uma evolução natural no sentido da democratização da sociedade e na abolição de uma estrutura autoritária que é, na minha opinião, o aparelho de estado alternativo. O 25 de Abril foi há 38 anos e o contexto local, regional e mundial é outro. É tempo de mudar, e essa mudança tem que começar hoje.
Fica aqui o meu contributo.
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