Na semana passada todos nos horrorizámos com os ataques terroristas perpetuados em França, contra o periódico Charlie Hebdo e num minimercado em Vincennes. As imagens correram Mundo e chocaram toda a gente, tendo proliferado nas redes sociais e em manifestações públicas, declarações pessoais “EU SOU CHARLIE”.
De imediato surgiram várias críticas à natureza dessas declarações, mas se é verdade que todos conhecemos casos de indivíduos que se coíbem de criticar livremente, por receio das consequências laborais, sociais e pessoais de que possam vir a ser alvo, creio que, acima de tudo, os “CHARLIE” pretenderam mostrar a sua solidariedade, simpatia e sentido crítico perante o sucedido.
Que a União Europeia sofrerá profundas alterações depois dos ataques de 7 e 9 deste Janeiro, não tenho qualquer dúvida, mas a celeridade das respostas exigidas aos decisores europeus, face aos riscos de falta de segurança que foram evidenciados e às novas ameaças efectuadas por movimentos extremistas ditos islâmicos (e digo “ditos” por questionar a sua real motivação) não pode dar azo a precipitações.
Não constituiu surpresa o facto de Marine le Pen acorrer a defender o imediato encerramento das fronteiras internas europeias, mas confesso que foi com estupefacção que recebi a notícia de que governantes de vários Estados-Membros defenderam a convocação de uma reunião urgente do Conselho para que se reveja o Tratado de Schengen e o controlo das fronteiras internas dos Estados aderentes.
Citando o meu colega Carlos Coelho (apelidado caricaturalmente como o Senhor Schengen pelo variado e excelente trabalho que tem desenvolvido neste âmbito), “Schengen é para nós o núcleo duro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça onde existe maior nível de integração, mais instrumentos comunitários e, com todos os seus problemas, maior eficácia e coordenação”. De facto, a par do euro, a livre circulação de pessoas constitui um pilar da matriz identitária europeia, para além de potenciar o turismo, o comércio e o desenvolvimento económico dos Estados-Membros aderentes.
Importa termos em consideração que Schengen assenta não somente na abolição das fronteiras internas, mas na definição de uma fronteira externa única, cujo controlo obedece a regras comuns. Com a celebração do Tratado de Schengen foi também definida uma política comum de vistos, de cooperação judicial e policial, bem como o estabelecimento de um Sistema de Informação que respeita à segurança.
Não tenho qualquer dúvida de que deve ser feita uma constante avaliação da aplicação destes instrumentos. Inclusivamente, o controlo das fronteiras externas tem sido frequentemente debatido no Parlamento Europeu, face ao flagelo humanitário a que assistimos com os fenómenos ilegais de imigração no Mediterrâneo.
Compartilho da opinião do Eurodeputado Carlos Coelho de que devemos reforçar o controlo das fronteiras externas da UE, mais do que falar em mais controlos nas fronteiras internas. Teria sido possível evitar os ataques terroristas da semana passada se houvesse maior controlo das fronteiras internas? Francamente, não me parece. Os terroristas eram cidadãos franceses. O que falhou foi o acompanhamento da sua actividade, pois estavam já referenciados pelas autoridades competentes.
Como diz o povo, a pressa é inimiga da perfeição. As decisões a tomar têm de ser esclarecidas, encontrar-se bem fundamentadas e pautadas de eficácia.