Este é o Ano Europeu para o Desenvolvimento, sob o lema “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”. Sendo, pela primeira vez, um Ano Europeu dedicado às relações externas, pretende-se envolver os europeus nas políticas da UE de cooperação para o desenvolvimento.
Segundo o Comité Económico e Social Europeu, “é uma oportunidade única para um amplo debate público e para um empenho cívico significativo sobre a visão que a Europa tem do desenvolvimento global (...), com as suas dimensões de direitos humanos, sustentabilidade ambiental e coesão social”.
Metade dos europeus desconhecem a ajuda externa da UE no apoio aos países mais pobres, assolados pela fome, miséria, catástrofes naturais ou conflitos civis e militares.
O trabalho desenvolvido faz a diferença nos países mais pobres do mundo. A UE e os Estados-Membros, combinados, representam o doador mais generoso do planeta. Em 2013, mais de metade das ajudas para o desenvolvimento foram da responsabilidade da Europa, num montante global de 56,5 mil milhões de euros para ajudar países de todo o mundo, dos quais 14,86 mil milhões foram da UE, o que representa cerca de 9 % do seu orçamento e corresponde a 8 cêntimos diários por cada europeu.
Esta ajuda é actualmente distribuída por 150 países, num processo de graduação, até à erradicação da pobreza. De acordo com a definição internacional de pobreza extrema, encontra-se nesta situação quem tem menos de 1,25 dólares/dia para viver. O número de pessoas abaixo desta linha diminuiu em 700 milhões desde 1990, com o apoio da UE, que, na última década: ajudou a construir e reparar mais de 87 000 km de estradas, para transporte de mercadorias e alimentos, reforçando as economias locais; forneceu dinheiro ou géneros a mais de 46 milhões de pessoas, com o objetivo de garantir a segurança alimentar; prestou assistência a 7,5 milhões de nascimentos, recorrendo a pessoal de saúde qualificado; proporcionou meios que permitiram a mais de 70 milhões de pessoas o acesso a água potável; concedeu apoios materiais e humanos que permitiram a quase 14 milhões de crianças frequentar a escola primária; entre outras ações.
Importa, também, saber que a ajuda da UE é transparente e é regularmente alvo de auditoria e fiscalização, de modo a prevenir a fraude e a corrupção. As informações sobre o destino, o montante e os beneficiários da ajuda permitem aos contribuintes verificar se o seu dinheiro está a ser utilizado de forma sensata, evitam a sobreposição da ajuda de diferentes doadores e contribuem para prevenir a utilização indevida de fundos.
Ao longo deste ano pretendo desenvolver diversas iniciativas, de acordo com as temáticas mensais do calendário deste ano europeu, a saber, de Fevereiro a Dezembro, respetivamente: A Educação; Mulheres e raparigas; Saúde; Paz e segurança; Crescimento verde e sustentável, emprego digno e empresas; Crianças e jovens; Ajuda humanitária; Demografia e migração; Segurança alimentar; Desenvolvimento sustentável e ação climática; e Direitos humanos e governação.
No “pontapé de saída” desta minha iniciativa, reuni na passada semana com o Prof. Doutor Carlos Amaral e com o Prof. Doutor Luís Andrade que amavelmente se aprestaram a colaborar comigo, envolvendo os alunos dos cursos de Estudos Europeus e de Relações Internacionais da Universidade dos Açores, com o intuito de despertar nos nossos concidadãos a consciência de que a União Europeia, mais do que económica e política, é uma união solidária.
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