Tribuna das Ilhas

Foram conhecidos, finalmente, os vencedores do concurso da Comissão Europeia WiFi4EU ou, dito de outra forma, difusão sem fios de sinal internet na União Europeia. Com este concurso a Comissão pretendia ajudar a disseminar as redes gratuitas na União Europeia atribuindo 2800 vales de compras para equipamentos no valor de 15 mil euros aos municípios que demonstrassem nisso interesse. O concurso teve duas fases e eram elegíveis os municípios de países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Numa primeira...

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia congratulou-se, esta segunda-feira, com o facto de a frota pesqueira dos Açores estar isenta da obrigatoriedade de desembarque de espécies associadas à pescaria de linha e anzol, ao contrário das restantes frotas pesqueiras da União Euro-peia que devem eliminar a prática das devoluções ao mar de todas as espécies sujeitas ao regime de Totais Admissíveis de Captura (TAC) e quotas.Segundo, o secretário re-gional, a decisão foi tomada pela Comissão Europeia no seguimento dos aos argumentos apresentados...

O futuro da política de coesão esteve em debate esta semana em Bruxelas, num workshop intitulado “Parlamentos Legislativos Regionais: que papel na política de coesão no pós 2020?”, no qual participei, organizado pela Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) e integrado na Semana Europeia das Regiões e Cidades. O assunto assume particular relevância face ao corte proposto de 14% pela Comissão Europeia na Política de Coesão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual de 2021-2027, que se encontra em negociação.Numa...

Nos Açores, a reivindicação dos meus colegas, Professores, pela recuperação integral do seu tempo de serviço congelado foi a última gota que evidenciou a dualidade de critérios na gestão da Autonomia Regional - ora é invocada para legitimar (e bem) regimes especiais relativamente ao restante território Nacional, ora dela se faz tábua-rasa, aguardando-se pelas decisões da República, ainda que em áreas de exclusiva competência Regional. Mas um problema que pode parecer corporativo tem um impacto global muito mais profundo. O desrespeito pelo...

Desde que a Comissão Europeia nos apresentou a sua proposta de orçamento para o próximo quadro 2021-2027 que nos temos defrontado com novos dados e com habilidades que sucessivamente alteram os valores iniciais e que dificultam o processo negocial.Para começar, a Comissão não está a ser absolutamente transparente neste processo, tendo vindo a alterar reiteradamente as margens de corte em determinadas políticas. A título de exemplo, no que concerne à política de coesão, começou por afirmar que o corte seria de 5%, imediatamente avançou para 7%...