Terminou no final da passada semana na ALRA (Assembleia Legislativa Regional dos Açores) o inquérito interno instaurado para apurar a responsabilidade pela digitalização de documentos confidenciais, no âmbito da Comissão de Inquérito ao SPER (Sector Público Empresarial Regional), dizendo respeito ao processo de privatização parcial da Azores Airlines. Só este paragrafo já causa enfado…Mas antes de focar o resultado do dito inquérito interno julgo que será importante traçar uma linha temporal de todo este processo de privatização, uma vez...
Terminou no inicio desta semana a Comissão de Inquérito ao SPER (Sector Público Empresarial Regional).Esta comissão, cuja iniciativa partiu do Grupo Parlamentar do CDS, foi facilmente acolhida pelos restantes partidos, uma vez que pairava desde há muito a suspeita acerca dos reais motivos para a proliferação de empresas na orla do Governo Regional.À cabeça dessas motivações, estaria por um lado a possibilidade de contrair e ocultar dívida, e por outro a possibilidade de aparelhar o sector público com “boys e girls” do regime.O PS, através...
Utilizei o direito potestativo de requerer a inquirição, enquanto membro da Comissão Eventual de Inquérito ao Sector Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins lucrativos Públicos, do Presidente do Governo Regional a respeito das suas responsabilidades políticas no processo de falência do Grupo SATA.Sento-me, desde há 10 anos, a poucos metros das bancadas do Governo Regional e do Grupo Parlamentar do PS. Ao longo destes anos participei em mais de 100 plenários mensais no Parlamento dos Açores e em inúmeras reuniões nas diversas comissões...
1. Comissão de inquérito após denúncias de maus-tratos Os deputados do PSD/Açores entendem que as recentes denúncias de maus-tratos a idosos em unidades de cuidados continuados, exige uma avaliação urgente da qualidade dos cuidados prestados aos idosos em toda a Região, bem como o apuramento das responsabilidades políticas pelas situações relatadas.Para o efeito, decidimos avançar com a criação de uma comissão de inquérito parlamentar ao funcionamento da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados. Por um lado, importa proteger as instituições...
O primeiro dia de trabalhos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que está a decorrer na Horta, ficou marcado pela apresentação do relatório final da Comissão de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias.
Durante a discussão os partidos da oposição defenderam que o Governo deveria assumir responsabilidades no acidente com o navio Gilberto Mariano em São Roque que provocou uma vítima mortal.
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