O Parlamento Europeu e o Conselho acabaram de chegar a acordo sobre uma proposta de directiva que determina novas obrigações quanto à informação prestada aos trabalhadores aquando da celebração de novos contratos. O objectivo é garantir que, especialmente nas novas e atípicas formas contratuais, os trabalhadores sejam devida e atempadamente informados das suas condições de trabalho, o que lhes garantirá maior previsibilidade no planeamento das suas vidas.Considero que esta directiva contribuirá para um maior equilíbrio entre a segurança e a...
Estamos a aproximar-nos rapidamente do final deste mandato no Parlamento Europeu, que termina a 1 de Julho próximo, numa legislatura de 5 anos. Tendo assumido o compromisso de proximidade com os meus concidadãos, há que começar a fazer um balanço final da actividade, em jeito de prestação de contas.Numa época em que os cidadãos estão genericamente a perder a confiança nos políticos e Partidos políticos tradicionais, a informação sobre o trabalho desenvolvido torna-se ainda mais premente, não somente por questões de credibilidade política,...
O ano que agora chega será recheado de momentos importantes em que seremos chamados a decidir sobre a nossa vida coletiva.As eleições de maio, para o Parlamento Europeu, decorrem num contexto em que a extrema-direita e outras forças políticas ultraconservadoras e xenófobas ambicionam adquirir uma representação inédita, fruto da sua ascensão e implantação pela Europa fora. A sua chegada ao poder em vários países europeus e a sua crescente representação minam a democracia, põem em causa os direitos sociais e as conquistas da luta pela igualdade...
Organizei há dias, no Parlamento Europeu em Bruxelas, uma mesa-redonda sobre os jovens que não têm emprego, não estudam nem estão em formação (NEET) em meio rural, correspondendo a um desafio do investigador Terceirense Francisco Simões. Este é um drama comum a toda a União Europeia (afectando cerca de 15,8 milhões de jovens), e que tem um forte impacto no nosso país e na nossa Região. Os jovens NEET têm o futuro em suspenso, muitas vezes com a alma hipotecada face à falta de oportunidades. O fenómeno é mais expressivo em meio rural, o que...
Estamos a aproximar-nos rapidamente do final deste mandato no Parlamento Europeu, que termina a 1 de Julho próximo, numa legislatura de 5 anos. Tendo assumido o compromisso de proximidade com os meus concidadãos, há que começar a fazer um balanço final da actividade, em jeito de prestação de contas.
Numa época em que os cidadãos estão genericamente a perder a confiança nos políticos e Partidos políticos tradicionais, a informação sobre o trabalho desenvolvido torna-se ainda mais premente, não somente por questões de credibilidade política,...