Numa petição entregue na passada semana na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) a CGTP IN/Açores propõe que o acréscimo regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida passe de 5% para 7,5%.
O documento com mais de 1500 assinaturas pretende contribuir para atenuar as consequências do aumento do custo de vida sobre as classes sociais mais fragilizadas.
A petição “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores” da CGTP IN/Açores foi entregue na passada...
Uma petição “Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico” já foi enviada ao parlamento açoriano e contém cerca de 2351 assinaturas, “tantas quantas a altura do ponto mais alto de Portugal, o Pico”, revelam os seus promotores.
Uma petição com cerca de 2351 assinaturas, a solicitar o aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico, foi já submetida à Assembleia Legislativa...
A semana passava foi rejeitada a alteração do decreto de lei, que dita até quando podemos usar como ferramenta, a morte como controlo efectivo e populacional dos animais de companhia nos Açores.
A história desta alteração começou no fim do ano passado, com o Partido Pessoas Animais Natureza dos Açores a apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos para acabar com o abate na região em 2018, ao contrário do ano de 2022, promulgado na altura pelo governo regional. O PAN...