O futuro da política de coesão esteve em debate esta semana em Bruxelas, num workshop intitulado “Parlamentos Legislativos Regionais: que papel na política de coesão no pós 2020?”, no qual participei, organizado pela Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) e integrado na Semana Europeia das Regiões e Cidades. O assunto assume particular relevância face ao corte proposto de 14% pela Comissão Europeia na Política de Coesão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual de 2021-2027, que se encontra em negociação.Numa...
Desde que a Comissão Europeia nos apresentou a sua proposta de orçamento para o próximo quadro 2021-2027 que nos temos defrontado com novos dados e com habilidades que sucessivamente alteram os valores iniciais e que dificultam o processo negocial.Para começar, a Comissão não está a ser absolutamente transparente neste processo, tendo vindo a alterar reiteradamente as margens de corte em determinadas políticas. A título de exemplo, no que concerne à política de coesão, começou por afirmar que o corte seria de 5%, imediatamente avançou para 7%...
A proposta que a Comissão Europeia apresentou para o próximo quadro financeiro plurianual, que pretende definir a atribuição de fundos europeus para o período compreendido entre 2021 e 2027, apresenta cortes perigosos em duas áreas essenciais para o desenvolvimento de Portugal e, ainda mais, dos Açores em específico, nomeadamente na política de coesão e na política agrícola comum (PAC). Rapidamente, e bem, surgiram várias vozes de contestação, mas há que ter cuidado com os argumentos aduzidos, para não corrermos o risco de menosprezar o real...
O recente discurso de António Costa no Parlamento Europeu foi um momento marcante. Foi uma intervenção otimista quanto às possibilidades futuras da União e, simultaneamente, clara no diagnóstico das dificuldades do momento político europeu. Numa altura em que muitos protagonistas nacionais e europeus têm defendido que a União vive numa encruzilhada, o Primeiro-ministro de Portu-gal, lançando mão do exemplo nacional, deu uma espécie de pedrada no charco e apontou o caminho do aprofundamento do projecto europeu. Deixou, por essa via, uma mensagem...
O recente discurso de António Costa no Parlamento Europeu foi um momento marcante. Foi uma intervenção otimista quanto às possibilidades futuras da União e, simultaneamente, clara no diagnóstico das dificuldades do momento político europeu. Numa altura em que muitos protagonistas nacionais e europeus têm defendido que a União vive numa encruzilhada, o Primeiro-ministro de Portugal, lançando mão do exemplo nacional, deu uma espécie de pedrada no charco e apontou o caminho do aprofundamento do projecto europeu. Deixou, por essa via, uma mensagem...