Esta sexta-feira assinala-se o dia nacional do mar. Este dia constitui uma oportunidade para reflectirmos sobre os desafios e as oportunidades para a governação dos mares. Portugal, muito por força da Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, tem a 3.º maior ZEE da União Europeia e a 11ª do mundo. A agenda dos Oceanos é assim um tema da maior importância para o nosso futuro. Sendo, claro está, uma questão regional e nacional mas acima de tudo uma questão global. É que a saúde dos oceanos tem impactos globais, desde logo, no aquecimento global.
Temos...
Na sequência das discussões dos chamados ‘Fundos Europeus’, em Bruxelas, o Governo Regional iniciou uma grande campanha mediática, em torno das reivindicações dos Açores.Para mim (e para o BE/A), não restam dúvidas de que se exige, por parte da União Europeia, um reforço generalizado dos referidos fundos, seja a nível global, seja, por maioria de razão, para as regiões ultraperiféricas.É preciso acentuar que, ao contrário do que se quer fazer pensar, os fundos estruturais não são uma dádiva dos países ricos. São antes, na sua essência,...