Tribuna das Ilhas

O Gabinete Autárquico do PSD/Faial promoveu, no dia 18 do corrente mês de julho, na freguesia de Castelo Branco, o segundo encontro autárquico deste mandato, entre a Comissão Politica e os eleitos nas Juntas e Assembleias de Freguesia, na Câmara e na Assembleia Municipal.

Neste Encontro Autárquico, os autarcas eleitos pela Coligação PSD/CDS-PP/PPM manifestaram uma preocupação crescente com a falta de dimensão democrática desta maioria municipal que gere o nosso Município. “Tal facto é demonstrável não só com o não envolvimento dos vereadores da oposição na vida municipal esvaziando as reuniões de Câmara e não dando conhecimento a estes dos principais assuntos, que acabam sabendo de muitos pela comunicação social. Para além desse não envolvimento, a maioria agora tudo faz para controlar o poder de iniciativa da oposição. Esta maioria não respeita a oposição legitimamente eleita” – sublinha o PSD/Faial em nota de imprensa. 

De acordo com o mesmo documento, “recentemente caiu a máscara do PS e das maiorias que tem tido na Câmara Municipal. Isso ficou claramente demonstrado na sessão solene comemorativa do aniversário da cidade. Nela foi retomada a prática de incluir nos discursos oficiais o do presidente da Assembleia Municipal, o que tinha sido interrompido em 2010, no primeiro ano do anterior mandato autárquico, quando foi eleito presidente da AM o Dr. Jorge Costa Pereira, do PSD, e a maioria na Câmara era do PS. Nessa altura a desculpa para tão condenável e discriminatória  atitude, bem reveladora da falta de respeito pelos princípios democráticos e pelos resultados eleitorais de então, foi a de que o figurino da sessão tinha sido mudado. Agora, o mesmo PS volta a incluir o Presidente da Assembleia”. 

O PSD/Faial considera as Juntas de Freguesia como os parceiros privilegiados da ação do Município, logo entende que “devem ser envolvidas na definição e execução do projeto de desenvolvimento do Concelho”. 

“Nesse contexto é fundamental garantir a todos os Presidentes de Junta, independentemente de cores partidárias, um tratamento digno e um atendimento distinto e atempado junto da presidência do Município e do executivo camarário” – defende o PSD, acrescentando que “os presidentes das Juntas de Freguesia eleitos pela Coligação consideram que não é satisfatório o relacionamento com a Câmara na medida em que muitas das suas solicitações não têm resposta rápida e que muitas ficam sem resposta, mesmo quando colocadas por escrito. Para esta situação muito contribui o facto de não estar institucionalizado o acesso direto ao presidente quando é a este que, na distribuição de competências, está atribuído “o relacionamento com as freguesias”.” 

Decorreu no banco Condor nos dias 17 e 18 de Julho um cruzeiro de marcação intensiva de goraz a bordo do N/I Arquipélago. 

O banco Condor encontra-se fechado à pesca de fundo desde Junho de 2010 de modo a permitir que a investigação científica seja realizada sem perturbação humana, nomeadamente de atividades extrativas como a pesca, para melhor compreender os fenómenos naturais em estudo.

Durante dois dias, foram marcados 780 gorazes de vários tamanhos, com marcas tradicionais, com o objectivo de conhecer melhor a ecologia e o comportamento espacial desta espécie emblemática para a região.

O Governo dos Açores, no âmbito do processo de consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3) promoveu dia 23 de julho,  no Anfiteatro C do Campus da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, uma sessão de apresentação da proposta a implementar na Região no período 2014-2020.

Para o desenvolvimento da RIS3 Açores, foram realizadas análises a três áreas consideradas prioritárias, ‘Agricultura, Pecuária e Agroindústria’, ‘Pescas e Mar’, e ‘Turismo’, considerando o seu potencial de diferenciação face ao exterior, a existência de massa crítica, ou as ligações externas existentes.

Foram ainda consideradas outras áreas e centros de competência em que a Região apresenta elementos diferenciadores à escala internacional, como a biotecnologia, a vulcanologia e riscos geológicos, as energias, ou a monitorização espacial, permitindo o enriquecimento da estratégia e dos subsequentes projetos-piloto propostos.

A eurodeputada Sofia Ribeiro foi co-autora de uma proposta de resolução do Partido Popular Europeu sobre o “Emprego Jovem”, tendo referido “fiquei muito satisfeita pelo facto das minhas propostas terem ficado plasmadas na resolução do maior grupo político europeu – o PPE, e por conseguinte na proposta de resolução conjunta com todas as forças políticas que acabou por ser votada e aprovada em sessão plenária”.

g Foram 184 os jovens faialenses, com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, que se inscreveram no programa OTL J, um programa da responsabilidade do Governo Regional dos Açores e que tem como objetivo proporcionar aos jovens uma forma inovadora de ocupar os seus tempos livres, contribuindo para a sua educação não formal.

Foram colocados 100 jovens, sendo que 5 desistiram da sua inscrição e 79 estão a aguardar colocação. 

De registar ainda que se inscreveram 110 projetos/entidades, para receber estes jovens, sendo que foram aprovados apenas 87. 

Nos Açores, e de acordo com informação disponibilizada pela direção regional da Juventude, entidade que tutela este programa, foram colocados 2240 jovens em 1308 projetos  no Programa de Ocupação de Tempos Livres, que arrancou no início de julho.

Este ano, a Direção Regional da Juventude vai também promover campos de férias especiais em três ilhas dos Açores.

De acordo com Pilar Damião, directora regional da Juventude, este ano o program abrange mais 300 jovens do que no ano passado. 

Em declarações à comunicação social Pilar Damião adiantou que “todas as ilhas têm projetos a decorrer nesta área. Temos alguns critérios na seleção dos jovens, nomeadamente quando somos confrontados com jovens que se candidatam pela primeira vez, pois consideramos que todos os jovens devem passar por essa experiência que entendemos ser muito gratificante não só para a educação formal, como não formal destes jovens.”

Enriquecer o curriculum e ter um conhecimento mais profundo e real do mercado de trabalho é outra das vantagens que a governante nomeia a propósito deste projeto. 

“São momentos muito importantes para os jovens onde têm oportunidade de valorizar o trabalho, de se responsabilizarem e terem uma reflexão mais critica sobre o mercado de trabalho, bem como verificarem as alterações do mercado de trabalho” – acrescenta. 

Os programas de Ocupação de Tempos Livres visam a implementação de iniciativas que reforcem a participação dos jovens na sociedade e fomentem a cidadania plena; a valorização da aprendizagem não formal, enquanto parte integrante de uma noção de aprendizagem ao longo da vida, que permita a cada indivíduo adquirir e conservar as capacidades e aptidões necessárias para se adaptar a um meio em constante transformação; a oportunidade de incentivar nos jovens o espírito de iniciativa que contribua para a melhoria das condições de vida da sua comunidade, através de iniciativas úteis e empenhadas.

O subprograma Ocupação em Férias tem como objetivo canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres na execução de tarefas enriquecedoras da sua educação não formal.

Este subprograma compreende atividades em diversas áreas, desde animação turística a administração e secretariado.

O subprograma destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, que tenham concluído o ensino básico, em qualquer das suas modalidades, ou que frequentem o 9º ano de escolaridade ou o último ano de um curso de formação profissional de nível II, desde de que não tenham módulos em atraso, relativos aos 1º e 2º anos do respetivo curso.

Dentro do OTL J existe ainda o subprograma Férias com Cultura que tem como objetivo estimular o interesse dos jovens por atividades de carácter cultural e compreende atividades de proteção preservação e divulgação do património histórico e cultural; recuperação, preservação e divulgação das tradições populares; promoção de atividades de animação na área do património histórico e cultural.

Já o  subprograma Ambiente tem como propósito a promoção da preservação da natureza, conduzindo os jovens a participar em atividades que contribuam para a divulgação, defesa e proteção do património natural. Compreende ações de promoção, divulgação, levantamento e preservação do património ambiental; atividades de prevenção de danos ambientais e ações de sensibilização, formação e informação sobre temáticas ambientais.

Ainda neste âmbito existe o subprograma Ciência em Férias que pretende canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres na execução de tarefas indutoras de uma motivação precoce para a ciência e para a tecnologia, potenciando futuras atividades profissionais relacionadas com a investigação científica e as novas tecnologias. Este subprograma abrange Biologia; Oceanografia e pescas;  Limnologia, hidrologia e hidráulica; Matemática; Ciências agrárias e ciências agroambientais; Informática e telecomunicações; Geociências e geotermia; Meteorologia; Engenharia, em qualquer das suas disciplinas; Ciências Sociais e Humanas, Museologia e conservação e Arqueologia e arqueologia submarina.

O subprograma Jovens Estudantes tem como objetivo canalizar a disponibilidade dos jovens estudantes para uma ocupação útil dos seus tempos livres na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses científicos e de animação sociocultural, promovendo, divulgando e efetuando o levantamento do património histórico-cultural. Compreende atividades nas áreas do património histórico e cultural; turismo; administração e secretariado; investigação científica; e novas tecnologias de Informação e Comunicação.

Este subprograma destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos que, no ato de inscrição, comprovem estar matriculados no ensino secundário, ou equiparado, no máximo em três disciplinas, e a jovens que, tendo concluído o ensino secundário, em qualquer das suas modalidades, não tenham ingressado no ensino superior, devendo, neste caso, apresentar documento comprovativo de candidatura e/ou de desistência de frequência do 1º ano do ensino superior. Destina-se, ainda, a jovens estudantes do ensino superior, com idades compreendidas entre os 19 e os 24 anos que, no ato de inscrição, comprovem ter uma carga letiva semanal não superior a 20 horas e não tenham usufruído deste subprograma, enquanto alunos de um curso do ensino superior, em dois anos consecutivos.

O subprograma Jovens Solidários tem como objetivo estimular valores de solidariedade e contribuir para a formação social, cultural e ambiental dos jovens através da ocupação de tempos livres na participação em ações e projetos de utilidade social e comunitária.

Promoção e valorização da cidadania; fomento à participação social em contextos de desenvolvimento local; combate à pobreza e exclusão social; apoio à integração social e comunitária de grupos com menos oportunidades e em situação de risco de exclusão social; animação social e educativa; animação socioeducativa em espaços verdes e ações de informação e prevenção primária no domínio da educação para a saúde, são os enfoques deste programa que se destina a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 23 anos com escolaridade obrigatória.

Por fim, o OTL J tem uma vertente denominada de Subprograma Jovens Ativos que visa contribuir para o fortalecimento do respeito pela diferença e possibilitar experiências de aprendizagem não formal, através do contacto com diversas áreas de atividade profissional, a jovens com menos oportunidades.

Engloba atividades nas áreas de animação social e educativa; animação turística e administração e Secretariado e é destinado a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 23 anos, inclusive, com menos oportunidades e que não tenham a escolaridade obrigatória.

FÉRIAS COM CULTURA E SOLIDARIEDADE SOCIAL SÃO OS MAIS PROCURADOS

Assente em vários subprogramas,  são as férias com cultura e a solidariedade social que têm uma maior procura por parte dos jovens. 

Segundo Pilar Damião, “o trabalho com os idosos e com as crianças é uma das áreas com maior procura”.