Tribuna das Ilhas

Taça Ilha do Faial

Disputou-se este fim-de-semana a terceira jornada da Taça Ilha do Faial em infantis.

O Cedrense recebeu o Atlético e perdeu 7-0. O outro jogo da jornada foi entre o Flamengos e o Fayal Sport. Ganhou a formação da Alagoa por 3-0.

O FSC é o líder desta competição com 9 pontos. Em segundo lugar está o Flamengos com 3 pontos e em terceiro lugar databela está o Atlético com 3 pontos. O Cedrense é o lanterna vermelha. 

Campeonato Associação de Futebol da Horta

Teve início este fim-de-semana o Campeonato Associação de Futebol da Horta em iniciados. O Lajense jogou em casa com o Flamengos. No final o marcador assinala 2-1 a favor dos visitantes. 

Ainda não obtivemos os resultados do jogo entre o Madalena e o Vitória. 

Também os juvenis estão a disputar este campeonato. O Fayal Sport jogou em casa com o São João e venceu por 3-1. O Madalena foi goleado em casa pelo Flamengos por 6-1.

O FSC é o líder da tabela classificativa, com 4 pontos. Em segundo está o FCF com 4 pontos e em terceiro o São João com 3 pontos. Madalena está na última posição sem ter totalizado qualquer ponto. 

Torneio de Abertura

Jogou-se a jornada 4 do Torneio de Abertura no escalão de juniores. O Fayal Sport recebeu e goleou por 3-1 o Flamengos, consolidando assim a sua liderança na tabela onde totaliza 9 pontos.

FCF é segundo com 3 pontos e o Cedrense ainda não pontuou. 

Taça Associação de Futebol da Horta

Na categoria de seniores o Vitoria Futebol Clube venceu a norte da cidade da Horta ao Grupo Desportivo Cedrense por  1-0. com um golo de Márcio Lima ainda na primeira parte.

No vale dos Flamengos  venceu a equipa da casa por 2-0 frente ao Fayal Sport. 

Após esta jornada, a quarta o Madalena assume a liderança com 9 pontos. O Vitória é segundo com 6 pontos e o Flamengos ocupa a terceira posição igualmente com 6 pontos. 

Em quarto lugar está o Cedrense com 3 pontos e o FSC está em quinto lugar sem que tenha conquistado pontos. 

Está agendada para as 14 horas de hoje, terça-feira, uma manifestação de dirigentes, delegados e ativistas sindicais do SINTAP Açores em frente à Assembleia Legislativa Regional na Horta.

Esta manifestação tem como propósito vincar a posição dos sindicalistas contra a aplicação da lei das 40 horas e pressionar no sentido de fazer aprovar a legislação regional a fixar o horário semanal na Região nas atuais 35 horas.

Pelas 14h30 uma delegação do SINTAP será recebida pela presidente da ALRAA com o objetivo de apresentar uma petição a solicitar uma vez mais a aprovação pelo parlamento de uma proposta de decreto legislativo que fixe em 35 horas o horário de trabalho na função pública nos Açores. 

Neste mesmo dia o SINTAP pretende reunir com os diferentes grupos parlamentares com vista à sua sensibilização para a viabilização da sua reivindicação. 

Vai ser apresentado sexta-feira, 18 de outubro, pelas 21h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, um boletim intitulado “Cultura e Ciência nos Açores. A visão dos reitores da Universidade dos Açores”. 

Trata-se de uma iniciativa do Núcleo Cultural da Horta que contará com a presença de Ricardo Madruga da Costa e Magda Carvalho, seus editores. 

Após a sessão de lançamento do boletim terá lugar uma palestra intitulada “Dos Açores para o Norte de África. Contributo para o estudo dos Cativos Faialenses nos séculos XVII e XVIII”, por Edite Alberto, investigadora integrada do Centro de História de Além-Mar. 

Esta iniciativa terminará com um concerto pela Orquestra Ligeira da Sociedade Nova Artista Flamenguense. 

Começa hoje a reunião plenária do mês de outubro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. 

A agenda prevê duas interpelações ao Governo Regional sobre a lei das 40 horas na função pública e as dívidas do setor público empresarial.
Os temas foram agendados por proposta do PPM, que pretende evitar o aumento da carga horária da Função Pública açoriana, e pelo PSD, que diz estar preocupado com o “endividamento galopante” das empresas públicas açorianas.
Também o Bloco de Esquerda e a bancada da maioria socialista vão apresentar propostas para impedir a aplicação do aumento da carga horária na Região.
Além das dívidas das empresas públicas açorianas, o PSD vai também apresentar uma proposta no sentido de o Governo Regional manter na esfera pública a empresa de Eletricidade dos Açores (EDA), uma das mais cobiçadas pelo setor privado.
Durante este plenário vão ainda ser analisadas propostas de alteração ao Código da Ação Social e ao Concurso do Pessoal Docente.

Período Legislativo de Outubro - 15 a 18/10/2013

Agenda

1 - Interpelação ao Governo sobre "Duração e organização do trabalho na Administração Pública Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre "Situação do Setor Público Empresarial Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

3 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 9/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;

4 - Anteproposta de Lei n.º 9/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;

5 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

6 - Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

7 - Pedido de urgência do Projeto de DLR n.º 17/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos/as trabalhadores/as em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

8 - Projeto de DLR n.º 6/X – “Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Projeto de DLR n.º 13/X – “Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

10 - Projeto de Resolução n.º 39/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

11 - Proposta de DLR n.º 21/X – “Altera o artigo 108.º, do código da ação social dos Açores, aprovado pelo DLR n.º 16/2012/A, de 5 de abril”;

12 - Projeto de Resolução n.º 40/X - "Manutenção da Maioria do Capital Social da Empresa de Electricidade dos Açores - EDA na Esfera Pública", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

13 - Projeto de DLR n.º 7/X – “Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

14 - Projeto de DLR n.º 15/X – “Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

15 - Projeto de Resolução n.º 27/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

16 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 10/X – “Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro”, apresentada pelo Governo Regional;

17 - Anteproposta de Lei n.º 10/X – “Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro”, apresentada pelo Governo Regional.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou hoje, que a bancada socialista vai entregar na Assembleia Legislativa Regional uma proposta de pronúncia contra o encerramento de 13 serviços de finanças nos Açores.

Esta é uma situação, no entender do líder parlamentar, “inaceitável” e que “merece grande preocupação” na medida em que “penaliza os cidadãos e contribui para a degradação de um serviço público essencial que cabe ao Estado assegurar”.

Messias entende que, se o Governo da República mantiver a intenção de encerrar estes 13 serviços de Finanças, haverá ilhas que deixarão de ter este serviço, considerando esta medida “reveladora de ausência de bom senso político e de desconhecimento da realidade do país”. 

Berto Messias entende que esta é mais uma estratégia de “desresponsabilização” do Governo da República que “está empenhado e exportar o défice público para o Governo Regional. “Há uma vontade de asfixiar os Açores” – sublinha o líder do PS na ALRAA.

Berto Messias espera que esta iniciativa venha a merecer um amplo consenso na Assembleia Legislativa dos Açores e apelou às restantes forças partidárias que dêem o seu apoio. “Esta é uma matéria essencial que, no nosso entendimento, deverá estar acima das querelas partidárias. Por isso, apelamos a todos os partidos políticos para que se juntem ao PS na tomada de uma posição política no parlamento contra esta medida”, terminou.

Recorde-se que os deputados do PS na Assembleia da República eleitos pelos Açores já tinham apresentado um requerimento a questionar a ministra da tutela sobre este encerramento.