Nuno Avelar
setembro
No Faial a abstenção subiu dos 34,94% em 2009 para os 39,15% em 2013.
A abstenção nas eleições autárquicas realizadas este domingo situou-se entre os 38 e os 43,3 por cento, segundo as projeções divulgadas pela SIC e pela RTP.
setembro
Encerraram à instantes as urnas em toda a ilha do Faial.
Daqui a instantes os primeiros resultados começam a ser conhecidos.
As projecções ditam uma vitória ao Partido Socialista, mas ainda nada está definido.
Acompanhe no nosso site.
setembro
O deputado do PPM, Paulo Estevão, pediu a demissão da Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alegando “incumprimento do regimento e submissão vergonhosa à vontade governamental de evitar o debate parlamentar sobre a não aplicação da Lei das 40 horas”.
O gabinete da presidência da ALRAA emitiu, de imediato, um comunicado a contrariar as acusações do deputado.
De acordo com Paulo Estevão, “o direito regimental de uma Representação Parlamentar provocar um debate de urgência é inequívoco. Neste pressuposto, a Representação Parlamentar do PPM provocou, ao abrigo do n.º 1 do artigo 185.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um debate de interesse público atual e urgente a respeito da necessidade do Governo Regional implementar os procedimentos necessários para impedir o aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria. De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, o debate previsto no número anterior é requerido ao Presidente da Assembleia e terá lugar até ao oitavo dia posterior à iniciativa.”
Perante o exposto o deputado entende que “a Presidente deveria ter agendado o debate de urgência para um dos seguintes dias: 26, 27, 30 de setembro e 1 de outubro. Não o fez, violando assim o Regimento e o direito das oposições políticas. “
“Esta atuação mostra até que ponto a Presidente do Parlamento não passa de uma marionete nas mãos de um Governo Regional que não quer que se discuta por que razão discorda do aumento não remunerado das horas de trabalho dos trabalhadores da administração pública e ao mesmo tempo nada faz, no âmbito das competências de autotutela administrativa, para evitar a sua não aplicação aos funcionários da administração pública regional, tal como a Região Autónoma da Madeira e a Câmara Municipal de Lisboa se preparam para fazer” – acusa Estevão que prossegue afirmando que “o Governo Regional, em vésperas das eleições autárquicas, foge cobardemente ao debate político. Mantém uma posição de absoluta hipocrisia e engano em relação a esta matéria. A Presidente da Assembleia Legislativa evidencia, com esta posição, a sua total falta de isenção e independência em relação aos interesses do Partido Socialista e do Governo Regional.”
Entretanto o gabinete da Presidência da ALRA emitiu um comunicado onde esclarece sobre os motivos que estiveram na base do indeferimento.
De acordo com o comunicado, “a autorização deste requerimento teria como consequência a marcação de um plenário extraordinário” e, atendendo a que a lei das 40horas foi publicada a 28 de agosto, o debate proposto pelo PPM, “por si só, não trará qualquer efeito prático ou suspensivo na aplicação da Lei”, pelo que “deram entrada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores iniciativas legislativas sobre a mesma matéria, que serão debatidas no próximo plenário a ter início no próximo dia 15 de outubro.”
Os serviços jurídicos da ALRAA defendem ainda que, “a norma contida no artigo 185.º do Regimento da ALRAA, aprovado pela Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de novembro, possui claramente um valor jurídico inferior ao EPARAA, não o podendo contrariar, em caso algum. Assim, as normas sobre a regulamentação e funcionamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, contidas na Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, que aprova a 3.ª revisão do EPARAA, prevalecerão sempre e em qualquer circunstância sobre normas análogas, contidas na Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de novembro, que aprovou o Regimento da ALRAA, mas que não reveste forma legislativa.”, pelo que o poder potestativo conferido às Representações Parlamentares para requererem a realização de debates de urgência, nos termos do artigo 185.º do Regimento, se encontra revogado tacitamente, por contradição com o disposto no n.º 4 do artigo 75.º do EPARAA, razões que levaram ao indeferimento do requerimento da Representação Parlamentar do PPM” – afirma.
setembro
Foi acompanhado pelo presidente do PS/Açores, que José Leonardo Silva apresentou algumas das suas linhas orientadoras relacionadas com a área social.
O candidato socialista à presidência da autarquia faialense referiu que “os momentos que atravessamos são difíceis pelo que é preciso uma Câmara que tenha uma componente social forte. É isso que queremos para o futuro. Queremos desenvolver projetos como os “Novos Desafios” que complementa a formação das pessoas; projetos de combate à toxicodependência, bem como o “Faial Solidário”, uma vez que não queremos que ninguém passe dificuldades no Faial”.
“Queremos um projeto inclusivo, sem deixar ninguém para trás. Queremos ter uma rede de edifícios de apoio social no Faial, com os polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira” – afirmou ainda José Leonardo Silva.
Sobre as acusações da suposta submissão da CMH ao Governo Regional, José Leonardo afirmou que “serei submisso ao Faial, ao Faial e ao Faial. Sou uma pessoa de compromisso e leal”.
Vasco Cordeiro salientou o “bom trabalho” que o PS tem desenvolvido à frente da CMH nos últimos 24 anos, e referiu-se à equipa liderada por José Leonardo, como uma equipa com “ambição e novos projetos para a cidade da Horta e a que melhores condições apresenta para liderar o concelho nesta fase decisiva da nossa vivência colectiva”.
setembro
Autárquicas 2013 – PS quer potenciar a Central de Produção e de Distribuição de Produtos Agrícolas
A candidatura socialista escolheu a empresa Biosabores da Horta, instalada em Castelo Branco, como o pano de fundo para a apresentação de algumas das medidas que o PS pretende implementar ao nível do empreendedorismo e da valorização do setor primário.
Considerando o setor primário fundamental para a criação de emprego, José Leonardo valorizou o facto de termos “jovens e pessoas empreendedoras que consigam criar o seu próprio posto de trabalho, apesar da conjuntura que atravessamos”.
“O Faial está na frente na agricultura biológica tendo já um núcleo local implantado, que está neste momento a apostar na formação”, referiu José Leonardo, acrescentando que é importante potenciar a Central de Produção e de Distribuição de Produtos Agrícolas, de forma a valorizar e a incentivar a produção local, que também dado passos importantes na produção de próteas. “O município está disponível para dar esse apoio e para ajudar a potenciar isso mesmo” – frisou.