Tribuna das Ilhas

Uma das maiores dores de cabeça que me acompanha desde o dia em que comecei a trabalhar na Secretaria Regional do Ambiente e do Mar tem o nome de Caulerpa webbiana. Esta alga verde, perecida com esparguete e com um nome quase arredondado, passe o toque de poesia, chegou ao Faial em 2002. 

Os mergulhadores do DOP da Universidade dos Açores têm como hábito recolher amostras de tudo o que não conseguem identificar. Neste caso, o colega em causa pegou no pedacinho de alga e colocou num tubo de ensaio que foi fechado para posterior identificação por um especialista. Tudo certo. No entanto, como a alga era estranha demais e havia outros assuntos prioritários a que acorrer (dá-se-lhes o nome de “incêndios” no jargão universitário), a amostra foi ficando… 

Em 2005, num mergulho noturno, uma outra equipa encontrou uma mancha verde garrida, com cerca de um metro de diâmetro, na chamada Baía de Entre Montes. Alertados, passados poucos dias, vários operadores de mergulho da ilha do Faial reportavam outras colónias um pouco por toda a Baía da Horta. 

A alga era bonita e o seu verde era realmente contrastante com tudo o que estava reportado para os Açores. Foi nesse momento que se iniciou um período de pesquisa intensa. Que alga era aquela? Como cá chegou? Que ameaça representava? Como se eliminava?

As perguntas foram obtendo respostas a partir de 2006. Mas estas respostas estavam longe de ser agradáveis. Provavelmente, a alga, visto que apareceu apenas no Porto da Horta, terá vindo fixa num casco de um barco ou na sua água de lastro. A alga pertence a um dos cem mais agressivos géneros de organismos existentes no mundo. Outras algas do mesmo género são responsáveis por autênticos desastres ambientais e económicos no Mediterrâneo. Nos Estados Unidos, há unidades de combate à Caulerpa que monitorizam e combatem qualquer novo foco ao primeiro alerta. Uma vez instalada, a Caulerpa propaga-se rapidamente, ocupando novo território e inibindo a presença das espécies locais. 

A nossa Caulerpa webbiana existe também na Madeira e nas Caraíbas. No entanto, nesses locais, as manchas pouco passam dos centímetros de diâmetro. Nos Açores, as manchas chegam a ter vários metros! A alga produz uma toxina que, nos Açores, repele os organismos, peixes e invertebrados, que se pudessem dela alimentar. Aparentemente, os organismos do nosso arquipélago ainda não se conseguiram adaptar à presença desta alga, provavelmente devido à sua entrada recente. Ou seja, em termos terrestres, poderíamos comparar a um enorme prado de plantas venenosas. É nisto que se transformou grande parte da Baía da Horta nos últimos anos.

Alguma coisa teria de ser feita. Em 2008 foram estabelecidos os contratos necessários para começar a combater efetivamente a alga. Começou a luta. Equipas lideradas por diversos investigadores do DOP e constituídas por incansáveis mergulhadores profissionais, diariamente lançam-se à água, isolam com cobertores especiais uma determinada área ocupada pela Caulerpa e introduzem no seu interior produtos tóxicos. Não é um trabalho bonito, mas é uma ação cirúrgica. Apenas a alga é prejudicada. 

Depois de três anos de combate, constatou-se que estávamos a conseguir conter o ímpeto da expansão inicial, mas, mesmo assim, havia sempre colónias em novos locais. A sensação era de sucesso relativo no final de cada época, mas, no início da seguinte, as novas colónias estavam um pouco mais longe. Para além disso, o núcleo central da distribuição da Caulerpa estava, de ano para ano, mais forte e mais vigoroso. Eram já dezenas de metros seguidos contínuos de alga verde. 

No início deste Verão, constatando novo progresso por parte da alga, percebemos que algo mais agressivo teria de ser feito. Depois de diversas reuniões de trabalho e vários mergulhos na área de distribuição da invasora, ficou decidido que, para além das ações cirúrgicas na zona das novas colónias, teríamos de atacar o “coração” da distribuição. 

Com base nas primeiras experiências feitas no ano passado e que demonstraram ser muito eficientes, aproveitamos as dragagens do porto da Horta para fazer os primeiros recobrimentos da alga com inertes (essencialmente areia). 

Esta semana, tive a possibilidade de ir verificar os resultados. Estes primeiros resultados são promissores. A alga está eficientemente recoberta e basta apenas uma pequena camada de areia para que ela comece logo a regredir passados poucos dias. A Caulerpa webbiana sem luz morre de imediato. É o seu calcanhar de Aquiles. 

Evidentemente, esta é uma técnica que apenas pode ser utilizada nos locais em que a densidade da alga é muito elevada. Caso contrário, estaremos também a destruir outros organismos, o que seria demasiado negativo para o ecossistema. No entanto, nos locais em que a cobertura de Caulerpa está acima dos 70%, esta parece ser a técnica a utilizar. 

Quem sabe, finalmente, estaremos a ganhar uma parte da batalha. Honestamente, temos que ser claros, a Caulerpa webbiana está nos Açores, muito provavelmente, para ficar. Apesar disso, e como foi introduzida pela mão do homem, temos de a combater, dando assim tempo para que as espécies locais se adaptem e integrem a alga invasora como parte dos habitats marinhos antes delas próprias serem destruídas. Como no outro dia li num livro sábio, “esta não é uma guerra, porque as guerras têm fim”.

As pessoas, principalmente crianças e idosos, as famílias, as pequenas empresas, os seres que, de algum modo, estão, nestes tempos de mudança de paradigma e de crise financeira, mais vulneráveis, têm de ser os primeiros a merecer a atenção dos nossos governantes. 

Nos Açores, tem-se procurado dar resposta às novas necessidades que se têm vindo a manifestar. Nos Açores, tem-se sentido o esforço dos governantes em acompanhar as situações e minimizar os custos da vida que se vai tornando mais e mais apertada para ativos e aposentados. Na sequência lógica do que tem vindo a acontecer, há esperança de proteção, de justiça social, de apoio nas fases mais críticas. 

Mas as medidas que vão sendo anunciadas pelo governo da República desanimam os mais positivos. São cada vez mais agressivas para o cidadão comum e menos corajosas para os privilegiados. Os serviços da administração pública portuguesa não emagrecem, os gestores ganham num mês mais do que a maioria dos cidadãos num ano, não existe uma fundamentação convincente para decisões condenadas ao fracasso – e nem é necessário ser economista para se ter essa perceção clara! 

As justificações são contraditórias e soam a “desculpas de mau pagador”, numa falta de respeito, de responsabilidade, de equidade. Esta atitude é um insulto para quem labuta na vida. Esta atitude ignora todos os princípios que devem reger a humanidade. 

Os portugueses são pessoas pacientes, trabalhadoras, pacíficas, sonhadoras, tolerantes e de boa-fé. Mas o tempo passa e em vez de verem uma réstia de luz ao fundo do túnel, ou seja, em vez de sentirem os resultados do seu sacrifício pelo país, vêm um povo expropriado de bens e de valores e uma classe política a distribuir privilégios sem nenhum traço de pudor. “O que é preciso – escreveu o escritor e Professor catedrático Eugénio Lisboa, numa carta aberta ao Primeiro-ministro - é salvar os ricos, os bancos, que andaram a brincar à Dona Branca com o nosso dinheiro e as empresas de tubarões, que enriquecem sem arriscar um cabelo, em simbiose sinistra com um Estado que dá o que não é dele e paga o que diz não ter, para que eles enriqueçam mais, passando a fruir o que também não é deles, porque até é nosso”. E terminava assim: “Uma grande parte da população portuguesa, hoje, sente-se exilada no seu próprio país, pelo delito de pedir mais justiça e mais equidade. Tanto uma como outra se fazem, cada dia, mais invisíveis. Há nisto, é claro, um perigo.”

Nos Açores, ainda que sofrendo as consequências do todo nacional, temos um governo atento e solidário com as pessoas, com as famílias, com as pequenas empresas. Mas há quem assobie para o lado continuando a falar do que falta fazer nas nossas ilhas, do muito que se gastou (afinal, fez-se ou não se fez?) e do fraco estado das nossas finanças ao mesmo tempo que promete tudo a todos como se fossemos os mais ricos da Europa! Das duas, uma: ou estamos mal das finanças e quem promete mais é irresponsável; ou estamos bem e então mente quando afirma que a governação dos últimos anos não foi boa. 

A contradição deste discurso começa a ser tão clara como as medidas do Primeiro-ministro: mata-se a si própria na sua incoerência. Apetece dizer: organizem as suas ideias! E por favor, façam a justiça de reconhecer inteligência ao povo que pensa pela sua cabeça. 

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Pelo 13.º ano consecutivo a freguesia dos Flamengos comemorou o seu Dia da Freguesia, efeméride inserida nos festejos em honra da sua padroeira, Nossa Senhora da Luz.

Como é habitual nestas circunstâncias, a noite foi de homenagem e distinção daqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o desenvolvimento e para a história da freguesia, bem como de balanço do trabalho feito e das necessidades locais.

Este ano não foi excepção e a freguesia, agora presidida por Carlos Rita, homenageou Guilherme Lima, o primeiro carteiro da freguesia, José Ricardo Duarte e José Leonardo Silva.

Carlos Rita, presidente da Junta de Freguesia há 3 anos referiu que “estes anos não foram nada fáceis e as dificuldades financeiras obrigaram-nos a repensar os nossos objectivos”. Neste campo, adiantou, somente com a delegação de competências da Câmara Municipal da Horta conseguimos concretizar obras.”

Lembrou que as transferências do Estado só dão para cobrir as despesas correntes da autarquia e acrescentou que, “até parte delas, o Governo da República também quer agora retirar.”

Rita focou ainda as obras do Centro de Dia e da Creche do Divino Espírito Santo que, vão criar 30 postos de trabalho.

“Graças a uma “parceria eficaz” entre a Câmara Municipal, o Centro Comunitário e o Governo Regional, foi possível dar resposta a uma necessidade sentida por várias famílias faialenses, dotando os Flamengos de um centro de noite e com possibilidades de se expandir para outras valências sociais” – rematou.

Carlos Rita garantiu que vão tentar avançar com a obra da Igreja e com o melhoramento de algumas ruas, bem como apoiar as suas equipas que vão militar na 3ª divisão.

O Director Regional do Ambiente, também presente esta cerimónia, reafirmou que a criação e extinção de freguesias nos Açores é matéria da competência dos órgãos de governo próprio da Região e não da República. 

Recusamos, por isso, que de Lisboa nos “sejam impostos critérios” para a extinção de freguesias, tanto mais que os mesmos não têm em consideração “as diferenças geográficas e sociais” que distinguem o continente das ilhas açorianas, sublinhou aquele responsável.

Sublinhando que a freguesia é uma instituição na qual todos se identificam, João Bettencourt destacou o papel “primordial e de cumplicidade” que as juntas de freguesia, pela sua proximidade, desempenham junto das populações que servem. É justo, por isso, relembrar aqui que esse trabalho e esse esforço só são possíveis “devido à dedicação de quem, prescindindo dos seus tempos livres e da companhia da família, se entrega abnegadamente à causa de servir os seus concidadãos”, acrescentou.

A cidade da Horta é palco da décima oitava conferência das Regiões Ultraperiféricas.

A sessão de abertura foi presidida por Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores e que, pela terceira vez, preside à Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, cargo que passará a ser assumido pelo Presidente do Conselho Regional da ilha da Reunião, Didier Robert.

Registe-se que a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, é um organismo de cooperação que reúne os presidentes dos Governos das oito regiões às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.

Na sua intervenção na abertura oficial dos trabalhos, Carlos César fez uma forte defesa da “singularidade e estatuto” das regiões ultraperiféricas de uma Europa que quer ver verdadeiramente unida, “não só económica e financeira, como nos planos social e institucional.”

Carlos César manifestou-se convicto de que “só uma Europa reformada nessa nova dimensão será capaz de assegurar a sua autonomia e competitividade no contexto internacional e conter a degradação rápida a que se assiste na sua coesão política e territorial e no seu mercado interno.”

Para o governante, “não se pense que essa ambição de uma Europa Unida é sonho que só serve de socorro aos mais pequenos e aos mais frágeis perante as injustiças; os países mais fortes, tal como os empresários mais ricos, não o serão mais, ou por muito mais tempo, à custa da marginalidade ou da decadência dos seus vizinhos e concidadãos europeus.”

Por isso, adiantou, é importante mobilizar todos, “desde o presidente da comissão europeia ao presidente da região ultraperiférica, desde o empresário mais próspero ao cidadão mais humilde”, passando, como é evidente, pelos participantes nesta cimeira de presidentes das RUP.

Aludindo à necessidade de se definirem políticas que promovam o investimento, o crescimento e o emprego sustentável para o período até 2020, disse que residem precisamente aí “todas as interrogações a que importa responder em nosso benefício em domínios como os da Política de Coesão, da Política Agrícola ou a Política das Pescas”, áreas de especial importância para as regiões ultraperiféricas.

“A defesa de uma Política Regional dotada globalmente de recursos suficientes, a oposição à redução de verbas para as RUP (e, em particular, da sua dotação específica FEDER), bem como a discordância com a imposição, a priori, de metade desta alocação para a diversificação e modernização da economia, são apenas exemplos de reivindicações que ainda se mantêm na ordem do dia”, sustentou Carlos César.

Sublinhando que a situação actual de crise e os “egoísmos unilaterais e inaceitáveis” de alguns Estados impõem ainda maior determinação, disse que “a Conferência tem, por isso, o dever institucional de promover e assegurar um trabalho conjunto e uma constante articulação de posições, que não devem ser fragilizados por posições individuais e iniciativas unilaterais que fragilizam as soluções conceptuais por que historicamente pugnamos.”

A acessibilidade, a competitividade, a inserção regional e as alterações climáticas são algumas das preocupações das RUP, mas “os desafios sociais” – muito influenciados pela crise económica e pelo consequente desemprego, que chega a registar taxas entre os vinte e os trinta por cento em algumas regiões – são, como disse, de resolução inadiável.

Estão envolvidos nesta conferência cerca de oitenta participantes do exterior.

Os trabalhos decorrerão em torno das discussões e perspectivas para o quadro europeu 2014-2020 e, em particular, do futuro da política de coesão, bem como da recente Comunicação da Comissão Europeia “As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.

Presentes estão os Presidentes das  RUP francesas da Reunião, Didier Robert, da Guiana, Rodolphe Alexandre, da Martinica, Serge Letchimy, de Saint-Martin, Alain Richardson, e da Guadalupe, Josette Borel-Lincertin, bem como da região espanhola das Canárias, Paulino Rivero, e o Vice-Presidente do Governo da Madeira, João Cunha e Silva.

O Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas, apresentado terça-feira à noite na Horta, tem como principal objectivo tornar “mais célere e mais fácil” o licenciamento das empresas que exercem a sua actividade no arquipélago.

De acordo com Álamo Meneses, esta iniciativa de dar a conhecer aos empresários as regras que, nos diversos sectores, em matéria de ambiente, regem o licenciamento, o funcionamento, a inspecção, o acompanhamento e a monitorização das empresas contribui também para dar “mais transparência à acção da própria Inspecção Regional do Ambiente e da acção administrativa do Governo dos Acores”.

O governante apontou ainda a “redução dos custos de contexto” das empresas como sendo outro dos objectivos da elaboração deste manual, uma iniciativa do Governo dos Açores, através da Inspecção Regional do Ambiente.

O Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas foi já colocado na Internet à disposição das empresas e, com a colaboração das câmaras de comércio, está também a ser apresentado nas cidades da Horta, de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada.