Tribuna das Ilhas

I. Realidades do País

Da 5.ª avaliação da Troika ao programa de ajustamento português resultou o desfecho inevitável: o país não cumprirá a meta do défice fixada para 2012 de 4,5% do PIB. O Governo já informou a Troika que o défice, na melhor das hipóteses, será de 5,3%. 

Agora Passos Coelho terá de explicar aos portugueses como irá cumprir o défice fixado para 2013, este ainda mais apertado, de 3%. Sim, porque para o ano não pode contar com os subsídios dos pensionistas e funcionários públicos. Os portugueses merecem saber o que se vai passar a seguir e não viver num constante clima de incerteza.

Com a conclusão de que a meta do défice será incumprida volta a assombrar-nos o papão da implementação de mais medidas de austeridade. Mas será isso viável com o País no estado em que está, com uma taxa de desemprego de 15,7%, com falências a um ritmo de 53 empresas por dia? Só quem não tem noção da realidade portuguesa poderá pensar que com mais austeridade se vai lá! Esta receita de mais e mais austeridade está a matar a economia. A solução é, já o disse nestes escritos, a flexibilização dos objetivos do défice fixados no programa de ajustamento, por forma a que se consiga dinamizar a economia. Os portugueses cumpriram, o Governo falhou. É este o resultado do caminho seguido pelo Governo, do ir “além da troika” e da austeridade “custe o que custar”.

Mas veio a público uma boa notícia para a Região Autónoma dos Açores. A Direção Geral do Orçamento concluiu que nos Açores houve um corte de 9% na despesa, enquanto que a Madeira aumentou os seus gastos em 7%. Uma região como a nossa, dividida em 9 ilhas, por oposição às 2 ilhas da Região Autónoma da Madeira, consegue ter um número consideravelmente inferior de dívida pública, menos funcionários públicos e menos entidades públicas. Bem se vê por estes dados a diferença na gestão entre os Açores e a Madeira. Só assim é possível nos Açores pagarmos menos impostos do que na Madeira, fruto de uma melhor gestão do dinheiro dos contribuintes.

II. Renovação?

Com o aproximar das eleições regionais surgem situações no mínimo caricatas. O PSD-Açores, partido que inegavelmente tem fortes tradições autonomistas, não apresenta, pela primeira vez na história da autonomia, lista pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo. Um partido que pretende governar nos Açores não é capaz de formar uma lista própria em uma das suas 9 ilhas! Este fato é revelador da falta de capacidade de agregação que atualmente atravessa o PSD-Açores. Esta é uma pesada, além de ser a primeira, derrota eleitoral com que se viram confrontados. Pergunto-me quem representará e pugnará pelos interesses da ilha do Corvo, no caso deste Partido ser Governo, se não terão nenhum deputado eleito por esta ilha? Porque é para isso que servem os deputados, para exercer influência junto do seu governo, no sentido de conseguirem cumprir os anseios das populações que os elegeram.

Acredito que estamos numa altura em que a renovação é a palavra de ordem. Os partidos têm de se regenerar e rejuvenescer, têm de saber atrair gente nova e com novas ideias para a vida política. Gente interessada em traba-lhar pela sua terra e em dar o seu melhor em prol do seu desenvolvimento.

Não posso deixar de estranhar que um partido que fala de renovação, se apresente às próximas eleições pela ilha do Faial, com um cabeça de lista que se candidata ao quarto mandato consecutivo, ou em que os dois primeiros lugares (os que são efetivamente elegíveis) são os mesmos que ocupam os lugares de deputados atualmente. Como pode um partido falar de renovação e nos 10 primeiros lugares da sua lista por São Miguel, apresentar 50% de candidatos que tomaram parte na governação nos tempos do Dr. Mota Amaral ou ter um único jovem (com 36 anos!)? 

Estes são fatos indesmentíveis que dizem muito sobre a capacidade de renovação dum partido e sobre as garantias (ou não?) que dá para o futuro da nossa Região, que todos queremos que seja cada vez melhor. 

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Os ciclos políticos, balizados em 4 anos, têm como característica a tomada de decisões sobre um conjunto de medidas e ações integradas na orientação política que ganhou as eleições. O ciclo seguinte irá forçosamente herdar alguns aspetos, a que dará continuidade, e implementará novas medidas. Outra das características essenciais destes ciclos de 4 anos consiste exatamente na sua temporalidade, exigindo a renovação e a inovação de pessoas e políticas, sendo esta a característica principal que distingue a democracia de outros regimes de governação que o povo rejeitou.

Nos Açores, por diversas razões, os ciclos, embora com atos eleitorais, têm sido coincidentes com os líderes dos partidos da governação. Houve, assim, um primeiro ciclo de 20 anos, de infraestruturação da região, e um outro de 16 anos, que agora termina, que continuou com o processo iniciado, mas como já havia bases de infraestruturas, conseguiu alargar para outros sectores, promovendo investimentos mais diferenciados.

Só depois da base de investimento feito na região, muito carente dos mesmos, que nos tornava numas das regiões menos desenvolvidas do país, e consequentemente da Europa, começaram a aparecer investimentos sectoriais da economia, definindo o modelo económico que se pretendia para a região. 

Agora vai-se iniciar um novo ciclo, com um novo(a) protagonista que, decerto, traçará o seu modelo. Ora, a grande questão que se coloca aos Faialenses é qual o nosso ponto de chegada, ao nível do investimento feito nestes ciclos anteriores, e com a atual conjuntura, como será para nós o novo ciclo. Urge fazer as opções e as reivindicações mais corretas, para um Faial que se quer próspero, com emprego qualificado, e que dê um contributo líquido ao desenvolvimento regional.

De uma forma resumida, o Faial sai destes 2 ciclos com uma agricultura em decréscimo de produção, com as pescas sem indústria local, com a inexistência de indústria ligeira nos sectores estratégicos, possui infraestruturas de qualidade ao nível do ensino (em curso) e da saúde (em curso), detém ligações marítimas de carga com o continente e lidera as ligações de passageiros regionais, possui ligação aérea com as restantes ilhas dos Açores e com o continente, tem um parque de camas em hotelaria de 4 estrelas que necessita de dormidas urgentemente, entre outras valências.

Sai, assim, com investimento, mas com lacunas no investimento estruturante e de capital intensivo (para cuja realização será mais difícil alavancar verba nos próximos anos, tendo em conta os constrangimentos económicos e financeiros) que é o reordenamento do porto, para corresponder ao seu potencial, e a ampliação da pista do aeroporto. De relembrar que as ilhas de São Miguel e Terceira têm estas estruturas, fulcrais para o desenvolvimento, devidamente apetrechadas e preparadas para o futuro.

Há, portanto, que unir esforços em todos os domínios, para que estes investimentos se concretizem, mas não será fácil. O partido que de momento governa não realizou este investimento, principalmente o da ampliação da pista, quando teve verbas abundantes, o mesmo é dizer que não contou com o Faial no desenvolvimento dos Açores até aqui e daqui para a frente, sem recursos, não será diferente.

Desta forma, os Faialenses têm de se virar para outros protagonistas, outras forças, as da renovação de pessoas e de políticas, que incluam o Faial na rota do futuro, e que se comprometam nesse sentido.

Para além desta árdua tarefa, pois o Faial ficou para trás e tem agora que correr atrás do prejuízo, há outra necessária para os Açores, e muito principalmente para o Faial. Não podemos gastar milhões sem desenvolvimento, não se pode entregar milhões de euros a empresas de fora da Região, sem a criação de emprego sustentável.

É urgente o novo ciclo, o ciclo da velocidade da moeda, que tem de girar nos nossos pequenos bolsos, tem que girar na pequena economia, nos pequenos empresários, para os seus investimentos e para a criação de emprego sustentável.

Este desafio é muito difícil de implementar e é totalmente diferente dos últimos 36 anos, e não pode ser assente nas centralidades, em que umas ilhas engordam à custa das menores, mas sim com o aproveitamento das potencialidades de cada uma.

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Estão marcadas para o dia 8 de Setembro as eleições para os novos corpos gerentes do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol da Horta.

Entretanto, o prazo para entrega das listas terminou segunda-feira sem que qualquer elenco se apresentasse a sufrágio. 

A época desportiva inicia-se a 16 de Setembro e, a duas semanas das bolas começarem a rolar nos campos, cabe à Associação de Futebol tomar as rédeas da situação. 

Eduardo Pereira, presidente da AFH, disse ao Tribuna das Ilhas que “demos tempo aos clubes para que se organizassem para que, mais tarde, não acusassem a Associação de monopolizar o processo mas, visto que não foi apresentada qualquer lista vamos reunir com os árbitros e asseverar-nos de que tudo ficará a postos para que o início da época não seja comprometido”. 

A AFH vai tentar encontrar uma solução para que o Conselho de Arbitragem não fique sem dirigentes durante muito mais tempo sendo que, na noite de quarta-feira houve uma reunião com os árbitros a este respeito. 

“É imperativo que se encontre uma solução pois as responsabilidades do CA para a época de 2013-2014 são enormes. Estamos a falar do primeiro campeonato de futebol dos Açores e temos que estar devidamente preparados para isso” - adianta Pereira. 

O Presidente da AFH disse ainda a este semanário que a Associação está atenta ao facto de existirem poucos árbitros no Faial e vai tentar captar mais pessoas para esta actividade. 

 De 5 a 7 de Setembro Faial, Terceira e São Miguel estão de olhos postos na educação ambiental em simultâneo e de forma inovadora, através de um sistema de videoconferência.

De 5 a 7 de Setembro Faial, Terceira e São Miguel estão de olhos postos na educação ambiental em simultâneo e de forma inovadora, através de um sistema de videoconferência.

Trata-se do  Encontro Regional de Educação Ambiental e Eco-Escolas uma iniciativa do Governo Regional dos Açores, através das Secretarias Regionais do Ambiente e do Mar e da Educação e Formação.

Integrado no Plano Regional de Educação e Sensibilização Ambiental (PRESAA), este evento visa,  a partilha de experiências entre os participantes, que poderão depois transportar consigo os conhecimentos assimilados e potenciar um efeito multiplicador nos meios em que se inserem.

No âmbito do encontro serão dinamizadas oficinas, palestras e circuitos interpretativos, promovendo o reforço da ligação que sempre tem existido, entre os serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a comunidade escolar integrada no programa Eco-Escolas promovido desde 1999.

A sessão de abertura foi presidida por Álamo Meneses, Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que na ocasião realçou a importância do encontro e definiu dois objetivos: “o enquadramento do programa da bandeira Eco-Escola, ou seja  o apoio às escolas no sentido de elas organizarem os seus programas de educação ambiental e cumprirem os objetivos desse galardão, e outro, o lançamento de um conjunto de materiais destinados à utilização em ambiente de sala de aula, nomeadamente um conjunto de Kits que têm a ver com espécies protegidas e com aspetos da biologia, bem como o aprofundamento da utilização do repositório de imagens disponível e designado por SIARAM”.

Refira-se que a Região conta este ano com 97 estabelecimentos candidatos ao galardão Eco-escolas, que ficam desta forma obrigados a abordar temas como os Resíduos, a Água e a Energia, trabalhando, ainda, outros importantes como Biodiversidade, Mar, Agricultura Biológica, Floresta.