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Nuno Avelar

Nuno Avelar

07
janeiro

PS critica desconhecimento revelado pelo PSD/A quanto às políticas de educação especial nos Açores

Publicado em Regional
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“É chocante o desconhecimento revelado pelos deputados do Partido Social Democrata, que ontem criticaram o acompanhamento garantido às crianças com necessidades educativas especiais nos Açores”, afirma Sónia Nicolau do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores. A deputada socialista considera que o assunto é demasiado importante para que se possam fazer comentários que não têm cabimento na realidade açoriana: “Ao longo dos anos tem existido um significativo reforço de recursos humanos docentes e no presente ano letivo, houve um aumento em 58%”.

Sónia Nicolau lembra que “algumas das especialidades necessárias ao apoio desses alunos não se configuram na carreira docente, exatamente, por causa da especialidade dos diferentes grupos de recrutamento e das diferentes terapias necessárias para as necessidades educativas especiais”. Também por isso, “o PS estranha a referência ao enquadramento legislativo nacional, nomeadamente o decreto-lei com os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundários, uma vez que não são aplicáveis na Região, sendo que a mesma possui legislação na matéria, em consequência de prerrogativa autonómica na área da educação”.

A deputada esclarece que “a Região foi pioneira a criar legislação na matéria”, nomeadamente, através dos Decretos Legislativos Regionais que estabelecem o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, o Regime Jurídico que visa a criação de condições para a adequação do processo educativo dos requisitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e o Roteiro para a Educação Especial e Apoio Educativo.

Importa esclarecer que “o apoio a alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar - muitas vezes imprevisíveis no início do ano escolar -  exige do Governo, que com transparência e justiça na prossecução de uma educação inclusiva, garanta a atribuição do apoio sempre que necessário, por exemplo, através de subsídio específico para o efeito a todos quantos dele careçam, não tendo o Governo qualquer ligação a nenhum prestador privado”. A deputada Sónia Nicolau realça que os subsídios datam da década de 80 e que “em 2013, com o anterior Governo do PSD, aí sim, foram criadas dificuldades e constrangimentos no acesso ao subsídio, nomeadamente através de introdução de mais burocracia pela celebração de protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades outorgantes. Uma inequívoca relação direta dos institutos públicos com privados, algo que não acontece na Região”.

Para o Grupo Parlamentar do PS Açores “esta postura do PSD desmerece o trabalho dos professores e técnicos na construção do projeto educativo da sua escola e que é desconhecedora da Autonomia que os Açores possuem relativamente ao Sistema Educativo Regional”. 

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06
janeiro

Rui Santos quer garantir a manutenção ao SCH

Publicado em Desporto
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Rui Santos assumiu as funções de treinador da equipa sénior de andebol do Sporting Clube da Horta em Dezembro passado e estreou-se a 21 do mesmo mês num jogo duro, frente ao Sporting Clube de Portugal em Alvalade.
Este primeiro jogo acabou por não sorrir aos homens da Eduardo Bulcão que perderam por 32-23 mas em que, na primeira parte, chegaram a estar na frente do marcador na fase inicial da partida.
Agora, a 14 de Janeiro os Sportinguistas defrontam o Benfica em casa.
Tribuna das Ilhas teve oportunidade de conversar com o treinador Rui Santos que nos explicou como este desafio surgiu.
“Fui confrontado com o convite na segunda feira a noite. Apresentaram-me a situação e o facto de ter sido feita uma rescisão de mútuo acordo com Filipe Duque. Pedi 24 horas para pensar porque a minha vida estava organizada noutro sentido, mas percebi e aceitei este convite por duas razões: primeiro porque é um pedido que me foi feito pelo SCH, clube com o qual tenho uma relação de longa data e porque a situação financeira do clube não é a mais favorável neste momento o que não lhe permitiria estar a investir mais dinheiro na vinda de um treinador de fora. Em segundo lugar porque acredito nas minhas capacidades e entendo que podemos alterar alguma coisa em relação àquela equipa”.

 

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05
janeiro

Hotéis parceiros da BTL convidam compradores internacionais para Programa de Hosted Buyers

Publicado em Geral
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 Os hotéis parceiros da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa estão a convidar este ano, pela primeira vez, compradores internacionais para o Programa de Hosted Buyers.

Até à última edição, apenas a TAP, o Turismo de Portugal e a BTL podiam sugerir empresas para participarem no Programa ou os próprios compradores internacionais submetiam a sua candidatura, a qual seria validada pela Organização. Para a edição de 2017, os próprios hotéis parceiros puderam apresentar as suas sugestões e já estão a dirigir os convites diretamente.

Fátima Vila Maior, directora de áreas de feiras da FIL e responsável pela BTL, adianta: “As unidades hoteleiras são parceiros importantíssimos para a realização do Programa de Hosted Buyers e queremos que, cada vez mais, participem ativamente e com maior dinamismo. Por isso, abrimos a possibilidade dos hotéis parceiros sugerirem as empresas a convidarem, que considerem de relevância e prioritárias para o mercado português”.

Após submeterem as suas sugestões de empresas, as unidades receberam a confirmação da Organização da BTL para enviarem os convites. Os compradores internacionais que aceitarem o convite terão acesso à plataforma com informação sobre o perfil das empresas expositoras, produtos ou serviço e poderão agendar directamente as reuniões via Internet e Mobile, utilizando a referida plataforma específica para o efeito.

O programa de hosted buyers é organizado pela BTL em parceria com o Turismo de Portugal, a TAP Portugal e as Entidades Regionais e tem como objectivo apoiar a vinda de compradores internacionais, com interesse específico no destino Portugal. Conta ainda com o apoio da APAVT, das várias unidades hoteleiras de Lisboa e da Barraqueiro –  também parceiros da BTL.

A BTL 2017 realiza-se de 15 a 19 de março, na FIL, Parque das Nações.

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02
janeiro

Mensagem de Ano Novo de S. Exa a Presidente da ALRAA para a Região Autónoma dos Açores

Publicado em Regional
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Açorianas e Açorianos,

A velocidade dos tempos modernos conduz-nos de novo ao Natal! Encontramo-nos, mais uma vez, na época do ano que exorta os valores da família, da solidariedade e da paz.

Hoje, o mar que separa os açorianos, nas nossas nove ilhas ou na diáspora, como que se abre para em comunhão celebrarmos de novo o nascimento de Jesus, guiados pela luz da Esperança.

É neste período do ano que os valores mais nobres se materializam de uma forma particularmente intensa e sentida e onde a família, seja ela ampliada ou nuclear, elementar ou complexa, assume o seu real valor, não só por arrogar o sentido da proteção e da socialização por excelência, mas acima de tudo porque é através dela, da família, que nos sintonizamos com o verdadeiro significado desta festa e aquilo que ela representa: a união, a partilha e a importância de cada um dos seus elementos, estejam eles presentes fisicamente ou, apenas, na saudade de quem os espera ou recorda.

E este sentido de pertença é tão mais importante, quanto a alteração dos comportamentos, fruto desta sociedade cada vez mais globalizada, que se reflete de uma forma muito particular ao nível social e individual, mas também na vida política e económica dos países, uma vez que estes estão cada vez mais interdependentes das estruturas mundiais e dos mercados comerciais e financeiros.

Os Açores, enquanto região do mundo, não estão imunes a estas questões!

Vivemos numa sociedade onde os novos valores transmitidos por essa globalização alteraram a forma como as pessoas se relacionam, na medida em que estas estão cada vez mais dependentes da comunicação virtual, e simultaneamente mais distantes e com menos disponibilidade para o contacto e relacionamento presencial. E não podemos ignorar que vivemos numa sociedade cada vez mais rendida ao consumismo, insensível às diferenças e às dificuldades alheias.  Daí a importância de ocorrerem contributos responsáveis, sejam eles coletivos ou individuais, no sentido de sobrelevar-se o indivíduo em detrimento de qualquer outro interesse seja ele político, económico, ou religioso, pois só assim será possível assegurar-se, de alguma forma, a sustentabilidade social, assente no respeito mútuo e na tolerância.

Todos nós temos o dever de nortear a nossa ação com respeito pela dignidade do “Outro”. Temos que olhar o “Outro” como se do “Eu” se tratasse, revestido de sentimentos, com uma história de vida, com uma família! A nossa liberdade tem de ser, assim, exercida com sentido de responsabilidade e justiça.

Nós açorianos, somos um bom exemplo que, com espírito de solidariedade, de entreajuda e com determinação, é possível ultrapassarmos os obstáculos e superar outros tantos desafios!

Nós somos orgulhosamente uma grande família de nove ilhas, cada uma com as suas próprias dificuldades, potencialidades e condicionantes e tal como acontece numa família, é imprescindível, para se manter forte e coesa, compartilhar as alegrias, ajudar nas dificuldades e ser solidário na partilha.

O novo ano simboliza a oportunidade para um novo começo. É, portanto, o momento ideal para refletirmos sobre as nossas atitudes e comportamentos e termos a coragem de mudar o que tem de ser mudado e acreditar que essa mudança, por mais pequena que seja, poderá, também ela, contribuir para o bem comum.

A todos os açorianos, de nascimento ou de “coração”, residentes nestas ilhas ou dispersos na diáspora, desejo em meu nome e em nome da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a continuação de boas festas e um excelente ano 2017.

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Ana Luísa Luís

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27
dezembro

Pesca do goraz nos Açores passa a ter quota estipulada por ilha

Publicado em Local
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A pesca do goraz nos Açores vai passar a ter quotas estipuladas por ilha, na sequência de uma portaria do Governo Regional hoje publicada em Jornal Oficial e que estabelece os valores para 2017 e 2018.
 

O Conselho da União Europeia (UE) fixou para os anos de 2017 e 2018 as possibilidades de pesca anuais e as suas condições específicas de utilização, tendo sido atribuída uma quota a Portugal de 507 toneladas de goraz para 2017 e igual valor para 2018, destinada aos Açores.

O goraz constitui uma das espécies mais pescadas pela frota dos Açores devido ao seu alto valor comercial.

Segundo o Governo dos Açores, "a necessidade de uma gestão inteligente, mais próxima do contexto da atividade de pesca de cada ilha, por forma a valorizar o pescado e, consequentemente, aumentar o rendimento dos pescadores, aconselha a repartição da quota destinada aos Açores pelas diferentes ilhas do arquipélago”.

O executivo açoriano pretende “vincular cada uma das ilhas a práticas de sustentabilidade e responsabilidade” na gestão da captura da espécie do goraz, optando por fixar uma repartição da quota destinada aos Açores por cada ilha, respeitando o histórico de cada uma delas e das respetivas embarcações, visando garantir uma “repartição justa e equitativa” do valor destinado à região.

De acordo com a portaria, em 2017 a ilha do Corvo terá uma quota de goraz de 8.011 quilogramas, Flores 17.998, Faial 77.977, Pico 19.976, São Jorge 9.988, Graciosa 51.004, Terceira 128.017, Santa Maria 5.070 e São Miguel 188.959.

O Governo Regional decidiu que a imputação das capturas de goraz a cada uma das ilhas, no que toca às embarcações classificadas como de pesca local e/ou costeira, faz-se de acordo com o seu porto de registo ou novo porto de armamento, sendo que a quota atribuída a cada barco classificado como de pesca costeira não pode ser superior a 16.800 quilogramas em 2017 e 2018.

A portaria estabelece que o incumprimento dos limites de captura definidos para um conjunto de embarcações ou para uma embarcação, de acordo com o respetivo porto de registo ou de armamento, “é compensado pelo respetivo conjunto, ou pela embarcação em causa, consoante o caso”, sendo deduzida a quantidade ultrapassada no valor da quota de pesca da espécie goraz a atribuir-lhe no ano seguinte.

O Governo dos Açores estipula que se as quotas de goraz destinadas aos Açores, após 2019, forem alvo de uma redução, devido a sobrepesca em 2017 e 2018, esta "será refletida, proporcionalmente, nos valores a atribuir às embarcações cuja atividade tenha originado esta situação ou, caso tal não seja possível, na totalidade da quota da ilha em causa".

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