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Susana Garcia

Susana Garcia

08
outubro

Carlos Alberto Nóia Rafael (1952-….)

Publicado em José Trigueiro
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CORVINO QUE SE DISTINGUIU

Empresário e industrial - emigrante de sucesso

Nasceu na freguesia e concelho do Corvo, em 29 de Junho de 1952, filho de José Inácio Rafael e de Filomena Isabel Nóia Rafael, ele agricultor e ela doméstica.

Depois de ter concretizado com excelente aproveitamento a Instrução Primária na sua terra natal, aos 15 anos de idade emigrou com os pais para os Estados Unidos da América, tendo-se instalado em New Bedford, Massachusetts. 

Embora tivesse passado pela escola americana de New Bedford, onde a família se instalara, aí apenas esteve alguns dias para aprender minimamente o inglês. Esta língua fazia-lhe falta para o adequado entendimento com jovens americanas do seu tempo.

Assim, cedo deu início ao trabalho, tendo começado por uma indústria de linguiça de origem portuguesa, onde permaneceu por pouco tempo. Passou depois por uma fábrica de tecidos, mas atraíam-no os dólares que o pai e outros recebiam nos trabalhos da pesca nos cais da cidade. Pouco tempo depois mudou-se para uma fábrica de descarga e venda de peixe fresco e congelado. Tratava-se de uma grande empresa que comprava e preparava o peixe para vender a consumidores e revendedores, onde entre eles, o maior comprador eram as Forças Armadas Americanas. Entretanto, muda-se para trabalho semelhante da cidade de Boston, onde permanece cerca de três anos. 

Volta depois para New Bedford, para a empresa onde estivera anteriormente. Aí, em 1977 já era encarregado de cerca de 60 trabalhadores, que trabalhavam sob a sua orientação ou gestão.

Pouco depois, em 1978, estabeleceu-se, em sociedade, com um italiano e um descendente de portugueses. Essa sociedade viria a fracassar algum tempo depois, por falta de credibilidade associativa.

Deste modo, em 1980, servindo-se de dinheiros emprestados, formou a sua própria empresa. Como obteve sucesso rápido e sólido, foi investindo também em navios de pesca. Neste momento a sua empresa é possuidora de 41 navios de pesca, 12 dos quais se dedicam ao marisco. Emprega cerca de 316 trabalhadores.

Com vista ao futuro, pretende constituir a sua sociedade por quotas ou acções, admitindo a hipótese que um dia possa ter interesse em registá-la num mercado de acções onde estão as maiores e mais credíveis empresas do país.

 Entretanto, em 1977 casou com Conceição Caldas, de origem africana, natural de Cabo Verde, da ilha Brava, de cujo casamento nasceram cinco filhos: Benvindo, Elizabeth, Ivonilde, Stephenie e Sasha. Alguns dos filhos frequentaram estudos universitários, enquanto que outros preferiram dedicar-se, depois do ensino secundário, ao trabalho, alguns deles na própria empresa do pai.

Neste momento Carlos Rafael reside com a família em North Dartmouth, nas proximidades de New Bedford, Massachusetts e é um emigrante de sucesso, graças à sua inteligência, mas também ao trabalho e ao risco dos seus negócios. Fazemos votos para que as suas embarcações de pesca e a sua empresa não tenha sido afectada com o acidente da plataforma petrolífera que recentemente rebentou nas constas marítimas dos Estados Unidos da América.   

A família Rafael visita com alguma frequência a ilha do Corvo, onde possui duas casas de habitação, e onde toda a família aprecia fazer as suas férias. Carlos Rafael diz, com certo orgulho, que já encheu com a família um avião “Dornier” da SATA em viagem para o Corvo.

Os filhos, que nasceram todos nos E.U.A., falam três línguas, diz Carlos Rafael com perceptível vaidade: inglês, português e “crioulo”. Todos eles adoram visitar a ilha do Corvo, tal como devem gostar de visitar Cabo Verde, apesar de estarem habituados aos grandes convívios e confortos da América.

Quando visita a ilha do Corvo, é um dos grandes patrocinadores das festas que lá se realizam, essencialmente religiosas, nomeadamente da sua padroeira, Nossa Senhora dos Milagres, que se realiza em 15 de Agosto de cada ano.

_________ 

Fonte: Elementos fornecidos pelo próprio, pelo telefone, em 12-1-2010, arquivados nos meus documentos.

NOTA DE DESCULPAS: Por termos trocado o texto da publicação deste artigo, inserido neste semanário em 7-5-2010, apresentamos as nossas desculpas ao biografado, bem como ao seu autor. 

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01
outubro

No Centenário da República Portuguesa (16)

Publicado em Fernando Faria
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Retalhos da nossa história – LXXXVI

20. Governador António Birne Pereira

Nomeado pelo Ministro do Interior a 1 de Maio de 1915, o engenheiro António Birne Pereira acabou por ser um dos mais meteóricos governadores do distrito da Horta. Tendo chegado à capital faialense na noite de 11 de Maio, a bordo da canhoneira “Açor” – que, curiosamente, era comandada pelo tenente Augusto Goulart de Medeiros que fora o segundo governador civil da Horta no período republicano – tomou posse no dia imediato, a qual lhe foi conferida pelo secretário-geral, Dr. Urbano Prudêncio da Silva.

Diz a imprensa da época que, após o compromisso de honra, o novo chefe do distrito, “manifestou os desejos de que vinha animado, esperando de todos o devido concurso a bem da Pátria, pois o seu intento era fazer governo puramente republicano”[1].

Assistiram à posse dois ex-governadores, Caetano Moniz de Vasconcelos e o já mencionado Augusto Goulart de Medeiros, que retribuíram as saudações e os elogios que haviam recebido do empossado, e também os funcionários do Governo Civil, chefes de várias repartições e outros cidadãos. Ainda no mesmo dia o governador Birne Pereira subscreveu a habitual caterva de ofícios participando às mais diversas entidades a tomada de posse, assegurando-lhes que encontrariam sempre nele “toda a lealdade e diligência em prestar-lhes a cooperação” de que pudessem carecer e que coubessem na esfera das suas “atribuições legais”[2]. Dois dias volvidos, seguia para a ilha das Flores, no paquete Funchal, acompanhado pelo seu antecessor Caetano Moniz de Vasconcelos, que, como se sabe, era um estimado e histórico republicano e líder distrital do Partido Unionista. Seja porque esta força política retirara o apoio que havia dado ao Governo do general Pimenta de Castro, seja porque desejava ter à frente dos executivos concelhios pessoas da sua confiança política, seja ainda porque não recebera indicações do novo Ministério liderado por João Chagas e empossado a 16 de Maio, o certo é que, por alvará de 22 desse mês, exonerou os administradores de concelho que dois meses antes haviam sido nomeados pelo governador Caetano de Vasconcelos. Aqui se registam: José Machado Teixeira, do concelho da Horta; Francisco da Cruz Ribeiro da Silva, da Madalena; Manuel Rodrigues Luís, de São Roque; Manuel Rodrigues do Amaral, das Lajes do Pico, José Maria Álvares, de Santa Cruz das Flores; Urbano Lino de Freitas, de Lajes das Flores e Joaquim Pedro Nunes, do Corvo[3].

Como, entretanto, a nível nacional, haviam ocorrido os dramáticos acontecimentos do golpe de Estado de 14 de Maio, que derrubou o Ministério de Pimenta de Castro, o governador Birne Pereira já não teria oportunidade de nomear os novos administradores concelhios que substituiriam os que ele exonerara. De facto, no mesmo dia 26 de Maio em que o Presidente Manuel de Arriaga enviou a mensagem de renúncia ao Congresso da República, era localmente noticiado que “o engenheiro civil sr. António Birne Pereira pediu a sua demissão de governador civil deste distrito”[4] e que retirava para Lisboa no paquete “San Miguel” que saiu da Horta no dia 30 de Maio.

Entretanto, no Diário do Governo de 25 de Maio – que só terá chegado à Horta nos começos de Junho – eram publicados, com data do dia 24, vários despachos do ministro do Interior que exoneravam 17 governadores civis, incluindo neles o do distrito da Horta, engenheiro António Birne Pereira.

Nascido em 1872, foi quadro superior das Obra Públicas, tendo dirigido vários trabalhos de estudo e construção, nomeadamente nas linhas de caminhos-de- ferro de Régua a Chaves, de Valença a Monção, do Entroncamento a Gouveia e da área metropolitana do Porto.

Contratado pelo grande industrial Alfredo da Silva, sucedeu ao engenheiro francês Auguste Lucien Stinville no cargo de Director da CUF, no Barreiro.

21. Governador António L. Serrão de Carvalho

No mesmo diploma em que eram demitidos os governadores que caíram com o Ministério de Pimenta de Castro, o titular da pasta do Interior, Dr. José de Castro, nomeava os respectivos substitutos para os distritos do Continente, da Madeira e dos Açores. Para a Horta, e invocando o estafado “motivo urgente de serviço público”, foi escolhido o tenente-coronel António Luís Serrão de Carvalho. Se o seu predecessor apenas esteve duas semanas em funções, este nem sequer chegou a tomar posse, apesar de só haver sido exonerado quase 10 meses depois, como se constata pelo seguinte decreto assinado pelo Presidente da República: “Usando da faculdade que confere o n.º4 do art.º 47.º da Constituição Política da República Portuguesa, hei por bem, sob proposta do Ministro do Interior, declarar sem efeito o despacho de 24 de Maio de 1915, publicado no Diário do Governo n.º 119, 2.ª série, pelo qual havia sido nomeado para o cargo de governador civil do distrito da Horta o cidadão António Luís Serrão de Carvalho. O ministro do Interior assim o tenha entendido e faça executar. /Paços do Governo da República, 4 de Março de 1916/ O Presidente, Bernardino Machado/ O ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro”.

Não se conseguiu apurar os motivos desta invulgar situação. Mais do que derivados da constante turbulência política, estarão provavelmente relacionados com a entrada de Portugal no primeiro conflito mundial, já que foi naquele mês de Março que a Alemanha declarou guerra a Portugal. A intervenção militar portuguesa, sempre desejada pelos líderes republicanos, em especial os partidários de Afonso Costa, tornava-se agora uma realidade a que era urgente responder. Assim, num espaço de meses houve que organizar o Corpo Expedicionário Português que foi enviado para a frente da Flandres, onde chegaram a estar cerca de 50. 000 soldados e oficiais. Entre estes, encontrava-se o coronel Serrão de Carvalho, certamente mais necessário nas zonas de combate do que na administração do Governo Civil da Horta. Assinale-se, a propósito, que à frente dos destinos do distrito se encontrava o governador civil substituto António de Simas Machado e Melo, funções a que era frequentemente chamado desde os tempos do Dr. José Machado de Serpa.

Voltando, porém, ao governador António Luís Serrão de Carvalho, sabe-se que era um alentejano de Mértola, filho de Gualdino Carlos de Carvalho e de Maria da Penha Serrão de Carvalho, que, desde muito novo, veio com a família residir no Faial, onde seu pai chegou a chefiar o serviço postal. Frequentou o Liceu da Horta desde 1879, e terminou o curso da Escola do Exército em 1885-1886, beneficiando do alto patrocínio do Dr. António José de Ávila Jr., então major do Estado-Maior do Exército e futuro conde e marquês de Ávila. É a este que o pai agradece, em carta de 20 de Janeiro de 1886, do seguinte modo: “Tendo meu filho António terminado o seu curso da Escola do Exército, venho por isso, com o maior reconhecimento agradecer a V. Ex.ª os valiosos serviços que se dignou prestar-lhe no 1.º e 2.º ano do seu curso e ao que serei eternamente grato (…)”[5]. Em 15 de Janeiro de 1891, António Luís Serrão de Carvalho, sendo alferes de Caçadores 11, contraiu matrimónio, na paroquial das Angústias com Isabel Serpa, filha de José António de Serpa e de Isabel Olinda Leal de Serpa, e irmã do magistrado, governador, deputado e senador Dr. José Machado de Serpa[6]. A carreira militar de Serrão de Carvalho levou-o a várias localidades do país, em especial a Angra e Lisboa, tendo sido em 1913, então major de Infantaria, governador da Fortaleza de São João Baptista da Ilha Terceira e em Agosto de 1917 presidente do Tribunal de Guerra, junto do Quartel-General do Comando Expedicionário Português, que, em Roquetoire, condenou à morte, pelo crime de traição à Pátria, o soldado condutor João Augusto Ferreira de Almeida.

Poderá supor-se que a sua nomeação em Maio de 1915 para o cargo de governador civil da Horta poderá ter partido de seu cunhado, o senador democrático Dr. José Machado de Serpa e que a sua frustração terá ficado a dever-se à mobilização geral de quase oitenta mil militares que participaram na Primeira Guerra Mundial, em território europeu e, na África, na defesa das colónias de Angola e de Moçambique.

Isto, todavia, não passa de simples especulação.

 


[1] “O Telégrafo”, de 12 Maio 1915

[2] Arquivo do Governo Civil da Horta, maço 1915-A, pasta 38-a

[3] Idem, maço 1915-A, pasta 14

[4] “A Democracia”, de 30 de Maio 1915

[5] ANTT/APAB, antiga caixa 4, n.º 13

[6] Cf. Livro Casamentos n.º 5 de Angústias, ano 1891, fls. 152-v. e 153

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01
outubro

Os “Faz-Tudo” de ontem..., e os de hoje!

Publicado em Maria Antonieta Avellar Nogueira
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 Motivado pela colocação profissional de meu pai, vivi até aos 2 anos na ilha das Flores, e até aos 8 anos na ilha do Pico.

Voltei às Flores por diversas vezes, e dela recordo as pessoas e as suas paisagens maravilhosas, à qual se chamou, e bem, a “Suíça Açoriana”, pela profusão do verde, pelo relevo acidentado e pela enorme quantidade de água que brota em fartas quedas, reunidas em bonitas lagoas.
Do Pico recordo muito bem aqueles anos 60, em que vivi a minha meninice, bem assim a sua evolução, rumo ao futuro, numa ilha de grande dimensão e potencial, onde a escala é apetecível, e a montanha e a pedra escondem um filão que o homem vai revelando, pouco a pouco, desde o Património da Humanidade a uma das Sete Maravilhas de Portugal.
Recordo várias figuras carismáticas da vizinha Vila da Madalena, desde o saudoso Gilberto das Lanchas até ao... “Faz-Tudo”.
O Armando “Faz-Tudo” era uma figura franzina, baixo e delgado, engenhoso e bem disposto, pai do “Piriquito”, meu colega de escola.
Em todas as regiões, cidades e vilas, existem os “Faz-Tudo”, habilidosos com as mãos, nas mais diversas áreas, desde as ferragens às latoarias, dos caixões aos piões, dos adivinhos aos endireitas...
Há 40 anos, nesse tempo perdido, estas paragens não seriam a mesma coisa, se não fossem os “Faz-Tudo” que traziam alguma magia à vida das populações, para grande entusiasmo das crianças, que ficavam atónitas perante a arte de consertar todo o tipo de objectos.
Ainda me lembro de algumas dessas figuras notáveis, desde o Eduardo “Manafão” (electricista) ao Luís Ferreira (ferreiro), do Chico “Sujeito” (latoeiro) ao Pedro “Faz Tudo” (máquinas de costura), e ainda mais recentemente o Sr. Andrade “Beirada” – um artista que fabricava qualquer peça que fosse necessária... A todos eles, ficámos a dever grandes favores!
A minha homenagem, aos verdadeiros “Faz-Tudo”.

HOJE, vivemos num mundo global, tecnológico, de alta competição, onde cada vez mais a especialização comanda a vida económica, e onde não há lugar para amadorismos.
O Bacharel há muito que foi banalizado pelas Escolas Profissionais.
As Licenciaturas já não são suficientes, passando-se às Pós-Graduações, aos Mestrados, aos Doutoramentos, aos Professores Doutores, e por aí acima... na ânsia de atingir o grau mais alto de especialização, no mais pequeno detalhe do corpo humano, na mais longínqua galáxia ou no mar mais profundo...
Como todo o “génio”, estas mentes superiores são, de um modo geral, de difícil trato, absortos que estão no seu universo restrito, pelo que a vida social, o cão e o gato, as couves e as alfaces, os filhos e os cônjuges, são “perdas de tempo” e meros empecilhos ao seu estatuto de “eleito / alta competição” da humanidade.
Para contornar a objectividade desta produção, os políticos deitaram mão dos seus homens de confiança que, de um modo geral, sem formação própria, funcionam como peças avançadas num tabuleiro de xadrez, onde cada peça é comandada à distância.
Nas empresas de construção civil, o dono da empresa, mais conhecido por “pato bravo” confia mais no seu encarregado geral do que no jovem engenheiro, imposto pela lei nos quadros da empresa, para que o Alvará seja renovado.
Nos Governos, os presidentes escudam-se num círculo fechado de cadeiras, que vão jogando e trocando à sua bela vontade, numa fortaleza de “Yes Man/Woman”, que cresce, dia a dia.
Nas Secretarias ouvem-se mais os Delegados do que os Directores de Serviço e Chefes de Divisão que só complicam a vida dos simpatizantes, com a sua obsessão pelo rigor.
Nas Direcções Regionais, alguns directores regionais mais não são do que “caixas de correio” dos secretários, figurantes do poder na ilha..., para tapar os olhos aos mais reivindicativos.
Nas Delegações, os técnicos são ignorados em benefício dos presidentes de junta do partido do poder, que moldam os objectivos aos seus interesses eleitorais.
Não é com rigor, que se ganham as eleições, pá!... Ganham-se eleições com agrados, com favores, com cunhas e jeitos, promessas de emprego em concursos controlados pelo critério subjectivo das entrevistas de conveniência.
Estes são os “Faz-Tudo” de hoje, polivalentes, que saltitam da Agricultura para as Obras Públicas, das Obras Públicas para o Ambiente, do Ambiente para a Educação, da Educação para a Saúde...e siga o baile!
Hoje, estes novos “Faz-Tudo” são muito procurados, porque continuam a desenrascar situações, porque dão jeitos e, acima de tudo, porque são de grande confiança, por mais difícil que seja a previsão eleitoral.
Estes “Faz-Tudo” não são técnicos, e não carecem de qualquer formação superior, média ou inferior... podem até nem ter a 4ª classe, desde que jurem obediência e fidelidade à bandeira do partido, dê por onde der, aconteça o que acontecer.
Estes “Faz-Tudo” são os verdadeiros responsáveis pelo impasse que vivemos, onde a competência deu lugar ao compadrio e à cunha, onde o desenvolvimento deu lugar ao retrocesso e à lei da rolha.
Hoje, o Faial poderia ser completamente diferente, se não estivéssemos na mão destas réplicas de “Faz-Tudo”, que mais não são do que um sub-produto de péssima qualidade, de uma geração que em vez de governar-nos e desenrascar-nos, nos enrascam, governando-se a eles próprios... muito bem.
A eles, o meu protesto!

Contributos, para
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01
outubro

Gastar ao desbarato os dinheiros públicos

Publicado em Costa Pereira
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1. No último Plenário da Assembleia Legislativa da RAA, o deputado Paulo Estêvão denunciou mais um lamentável exemplo do gasto ao desbarato dos dinheiros públicos em que o Governo Regional se vem especializando. Aquele deputado apontou vários exemplos de erros inadmissíveis no novo site do Turismo dos Açores (www.visitazores.com).

Com efeito, os textos daquele site estão eivados de imprecisões e falhas imperdoáveis. Por exemplo, entre muitas outras, diz-se que os Corvinos pagavam tributos à Corte portuguesa (e não à Coroa portuguesa, como devia ser), ou que o Museu de Angra é um museu municipal (e não regional, como é). Também no que diz respeito ao Faial, há imprecisões, omissões (como é a de, ao descrever genericamente o panorama arquitectónico citadino, omitir a referência às igrejas de S. Francisco e do Carmo), e até verdadeiras pérolas, como é esta de quase sugerir a quem nos visita “atravessar as ilhas em lanchas baleeiras”, ou descrever o S. João da Caldeira desta romântica forma (e de todo ultrapassada): “a romaria movimenta filarmónicas de toda a ilha até ao Largo Jaime Melo (…). Concertos musicais, bailes folclóricos, desfile de marchas populares marcam o dia festivo.”

Este novo site, orgulhosamente apresentado a 12 de Agosto passado pelo Secretário Regional da Economia, significa para o Orçamento Regional uma verba que ronda um milhão de euros, que inclui não só a construção do site, mas também a promoção, a produção de conteúdos e a sua manutenção durante três anos. Já na altura, para justificar a gorda factura, Vasco Cordeiro não fazia por menos: o Governo Regional quer “o melhor dos melhores”.

A verdade é que a empresa estrangeira autora do site deve ser a melhor das melhores a facturar, porque, na qualidade, o site é perfeitamente vulgar, sem nada de especialmente surpreendente que justifique tal investimento.

Mas o que é verdadeiramente incompreensível e inaceitável é que o Governo Regional aceite um trabalho desta natureza, que envolve verbas elevadíssimas, e não tenha sequer verificado nem avaliado o que lhe foi entregue, para saber da sua conformidade e qualidade. Foi necessária uma denúncia pública dos erros inadmissíveis existentes, para só agora, mais de um mês depois, o Governo querer apagar o assunto da memória das pessoas, dizendo que os textos serão objecto de correcção. É também assim que se desbaratam os dinheiros públicos!

2. Já aqui, nestas páginas, por várias vezes, abordei a deriva em que está mergulhado o desporto açoriano, particularmente no que respeita às competições de âmbito nacional, onde se vive num mundo irreal, alimentado por dinheiros públicos, que para tudo servem (pagar principalmente a treinadores e atletas) menos para o que devia ser: promover a formação desportiva das nossas crianças e jovens. E a prova de que esse mundo é irreal é que bastará, já amanhã, o Governo Regional e as muitas autarquias açorianas, cortarem as abundantes verbas que o alimentam, e seguramente ele ruirá de forma generalizada e mais depressa do que um castelo de cartas.

E, em tempo de crise e de exigência que é feita a todos os cidadãos (que sofrem com mais impostos e com o custo de vida acrescido), não é possível manter este sorvedouro nem outros do género (espectáculos e concertos em tudo o que é festarola ou comemoração), pois são todos financiados directa ou indirectamente com os dinheiros dos nossos impostos.

Como há dias escrevia, cheio de razão, Luís Anselmo “Nem os milhões que o governo regional e as autarquias gastam no futebol com a justificação esfarrapada de “promoção dos Açores” e que alimentam uma clientela de jogadores de fora, nem os milhões e milhões que têm sido gastos em “pão e circo” podem esconder e esquecer a tremenda crise social e económica que “esmaga” as famílias e as empresas destas ilhas. Permanece uma política de diversão contínua e irresponsável que pretende essencialmente alienar o povo, qual bálsamo para as agruras da vida.

Ainda recentemente um grupo de mães da Ribeira Grande veio a público denunciar a impossibilidade dos seus filhos frequentarem um ATL por falta de uma auxiliar que a Segurança Social recusa pagar, qualquer coisa como 400€ por mês. E assim o Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel da Silveira Estrela não consegue abrir o ATL que tanta falta faz a estas mães. Incompreensível quando paralelamente se verifica um gastar ao desbarato do governo de ainda de algumas autarquias.”

3.O caso da bolsa de estudo atribuída a um filho da Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, na minha óptica, insere-se também neste ambiente pouco rigoroso da gestão dos dinheiros públicos.

Com efeito, entendo que a concessão de Bolsas de Estudo por parte do Governo Regional, das Autarquias ou de outras instituições que administrem dinheiros públicos, deve ser reservada apenas para duas circunstâncias: ou para alunos de famílias cujos rendimentos não lhes permitem assegurar os seus estudos, ou para cursos de áreas profissionais em que a Região seja carente. Em nenhum destes casos se insere a bolsa de estudo atribuída e, por isso, essa e outras semelhantes que são ou foram concedidas, exemplificam bem o desbarato que é a gestão dos dinheiros públicos (que provêm dos impostos que todos pesadamente pagamos).

Neste caso, acresce uma questão moral e ética: o regulamento de concessão de bolsas de estudo e o seu valor foram alterados quando o filho da Secretária Regional já era aluno do curso de piloto aviador. Por isso, mesmo que se queira acreditar na rectidão de intenções daquela responsável e que não pretendia beneficiar o filho com a mudança introduzida por ela, por uma questão ética e moral ele não se devia ter candidatado, também porque obviamente não necessita daquele apoio.

 

 

 

 

 

27.09.2010

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24
setembro

Assuntos sócio-laborais

Publicado em Parque Natural do Faial
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 Ao retratar os aspectos sócio-económicos que afetam a nossa sociedade, um dos mais difíceis de abordar são os assuntos sócio-laborais devido à sua complexidade, a qual afeta toda a população ativa, que poderá fazer interpretações dependendo da posição em que se encontre, pelo que o grande objetivo será não ferir suscetibilidades.

Falar deste assunto requer conhecer o mundo no qual estamos inseridos e perceber que este está em mudança, mudanças rápidas que têm implicações diretas no mercado de trabalho, quer para o setor público, quer para as empresas e, consequentemente, para toda a sociedade civil em geral.

O trabalho tem novos contornos, novas formas, aparecem termos como flexibilidade, mobilidade, e polivalência dos trabalhadores, colocando-o no cerne da atuação política social.

Estes novos termos vêm na sequência de outro conceito a que não estamos alheios, a globalização, e de outro que daí advem, a concorrência entre mercados e regiões.

Destes termos, a flexibilidade é, a meu ver, o mais forte, pois a ele se devem as atuais tensões e a divisão das partes empregador /trabalhador, quer seja público quer seja privado; por um lado, está quem defende que ou somos flexíveis e sobrevivemos todos ou pelo menos uma parte, e por outro a visão de que os direitos adquiridos são imutáveis.

Nestas visões quase antípodas há premissas, e contra estes factos os argumentos pouco valem; de facto, as formas e condições de produzir bens e serviços alteram-se constantemente, tornando-se imperioso haver uma compatibilização equilibrada entre o trabalho e o empregador, sob pena de haver disparidades com a realidade, acarretando consequências negativas para ambas as partes.

A nível regional, com as nossas especificidades, as questões sócio-laborais são como muitos outros assuntos, isto é, difíceis de lidar, em primeiro lugar porque dispomos de poucos instrumentos de intervenção na área laboral, o código de trabalho é feito a nível nacional com aplicação na região, afastando a ação legislativa regional.

No entanto, há muitas questões a serem debatidas e acertadas, inclusive a intervenção das partes, isto é, a forma como o governo e os parceiros sociais (estruturas sindicais e associações empresariais) se devem sentar à mesa e debater as suas questões.

Actualmente, está constituído um órgão de concertação social, cuja denominação é Conselho Regional de Concertação Estratégica, ao qual pertenci em representação duma associação empresarial, onde se assistia à apresentação dos planos e orçamentos, por parte dos membros do governo, às intervenções dos sindicatos em defesa da classe trabalhadora e dos seus direitos e à intervenção das associações empresariais no sentido de haver mais investimento reprodutivo.

Esta situação repete-se de ano para ano, sem que haja verdadeiro diálogo nem concertação entre todas as partes intervenientes.

O que se passa neste conselho esvazia o seu nome, pois de concertação estratégica nada tem. Há que evoluir urgentemente nesta matéria, de que serve a região lutar tanto pelo seu estatuto político-adminstrativo e por dar poder à nossa assembleia e depois matérias tão importantes como os assuntos sócio-laborais serem tão desprezados?

Nos moldes de funcionamento atuais, este órgão não passa de um mero conselho consultivo, onde o governo se limita a ouvir os parceiros sociais. Em abono da verdade, deveria pois mudar-se o seu nome. Todavia, se se pretende que exista efetivamente concertação social, esta sim importante para todos nós e que pura e simplesmente não tem acontecido, chocando com as tendências e práticas do mundo laboral atual, há que promover a concertação estratégica dentro do órgão regional com essa competência.

As questões de intervenção dos sindicatos, os contratos colectivos de trabalho, as disparidades na política de rendimentos e salários, a produtividade na Região e no Faial serão abordados no próximo artigo.

 

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