A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebeu, o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila e a secretária regional adjunta da presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues para a entrega das propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
Sérgio Ávila referiu que a proposta apresentada é uma proposta que acolheu os pareceres favoráveis de todos os concelhos de ilha e da generalidade dos parceiros sociais. O Orçamento apresentado pelo Governo Regional “terá um valor global de 1 577 milhões de euros, 1 343 se excluirmos as contas de ordem” tendo como destaque “o incremento no investimento público”. Sérgio Ávila salientou que o orçamento do “próximo ano terá um incremento de 54 milhões de euros de receita, sendo 40 decorrentes de receita própria, 18 do reforço dos Fundos Comunitários e a restante transferência do Orçamento de Estado”. O aumento da receita é dirigido essencialmente para o reforço do investimento. O investimento direto cresce 40 milhões de euros face ao anterior, e o investimento público 57 milhões, sendo que os restantes recursos adicionais serão direcionados para políticas de financiamento.
O vice-presidente do Governo salientou que esta proposta assenta essencialmente numa “estabilidade orçamental”.
Sérgio Ávila evidenciou que o Governo Regional está disponível para trabalhar com todos os partidos políticos as propostas que queiram apresentar para que se possa melhorar o documento, desde que, “cumpram o princípio definido”, ou seja, manter o equilíbrio orçamental e criar as condições para que as prioridades definidas tenham consistência.