O PSD/Açores acusou, no decorrer dos trabalhos do plenário, do mês de março, o Governo Regional de estar "num estado de negação face ao setor das Pescas no arquipélago.
A acusação foi feita por Luís Garcia, durante a apresentação um Projeto de Resolução, subscrito por todos os partidos da oposição, e que foi aprovado por unanimidade, com vista a garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Na ocasião, o deputado salientou que "se estivesse tudo bem na pesca açoriana, como disse um deputado do PS, não estaríamos aqui a discutir novas soluções para o setor".
No entender de Garcia o “setor da pesca nos Açores vive momentos de incerteza e de profunda crise, e em algumas comunidades piscatórias vivem-se mesmo situações de verdadeira emergência social”, revelou.
O deputado faialense do PSD defendeu que de entre os “muitos problemas” com que o setor se depara encontram-se “os baixos rendimentos e os problemas de sustentabilidade dos recursos" e alertou para a necessidade de se garantir "a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”. “Esses são dois objetivos centrais que uma verdadeira política regional de pescas, se existisse, devia almejar", reforçou.
Para Garcia "o governo não pode atribuir todos os problemas do setor a fatores conjunturais", considerando que esta crise nas pescas advém de "erros sucessivos, erros políticos e estruturais que foram cometidos ao longo dos anos”, nomeadamente o “sobredimensionamento da frota, ou o aumento do esforço de pesca”, que na sua opinião contribuíram para uma “delapidação dos recursos".
A este respeito Garcia lembrou que os partidos da oposição "apresentaram a presente proposta em comissão, tendo a mesma sido considerada redundante pelos deputados do PS. E agora? Como é que o Partido Socialista, que diz estar a fazer tudo, e tudo bem feito, nas pescas, aprova este projeto de resolução? O que é que mudou, entretanto?", questionou.
"O que se passa é que o Governo Regional percebeu que estava isolado nesta temática, e perante problemas factuais, tenta agora redimir-se. Só quem não quer é que não vê os problemas sobre os quais estamos aqui a falar. Temos de falar sobre eles, e não vale a pena esconder a cabeça na areia", concluiu Luís Garcia.