A representação parlamentar Bloco Esquerda (BE), apresentou a debate, esta semana no parlamento açoriano, que termina hoje na Horta, um Projeto de Resolução que estabelecia a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes.
Na apresentação do projeto a líder do BE criticou os critérios atuais de apoio ao transporte não urgente de doentes e defendendo que a proposta que pretendia – entre outros aspectos - garantir a isenção do pagamento do transporte sempre que a situação clínica o justificasse, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados.
Segundo Zuraida Soares, a proposta pretendia contrariar as injustiças criadas pelo Governo Regional, através de portaria, que limitam o apoio ao transporte não urgente de doentes a um máximo de 10 euros, em função apenas dos rendimentos do doente, ignorando as distâncias percorridas, adianta a deputada na nota enviada às redações.
“Então e as distâncias? Não são uma variável a ter em conta? Uma deslocação de táxi do Nordeste para Ponta Delgada custa o mesmo que dos Arrifes para Ponta Delgada, por exemplo?”, adiantou Zuraida Soares, considerando os atuais critérios inadmissíveis, tendo em conta que estes doentes não têm outra forma de se deslocar, reforçou.
O BE criticou ainda a forma como efeito o reembolso, afirmando que “apesar de estes doentes terem mobilidade reduzida, os reembolsos são feitos no hospital”. A deputada argumentou sobre este assunto que “então, o doente que paga o taxi para se ir tratar ao hospital, a seguir, volta a pagar um taxi para ir buscar o reembolso do taxi... Faz algum sentido?”, questionou a deputada do BE.
A recomendação pretendia ainda garantir o aumento de convenções com unidades de alojamento no continente e nas ilhas com hospital para doentes deslocados, e o aumento do valor do apoio diário ao acompanhante de doentes deslocados, mas acabou por ser chumbada pelo PS.