Tribuna das Ilhas

Numa interpelação ao governo, sobre a situação das pescas, no arranque da última sessão plenária desta legislatura, a deputada Zuraida Soares afirmou que “o ano de 2016 será o mais negro da história da Autonomia para o setor das Pescas” e apontou responsabilidades aos sucessivos governos da Região, que apesar de terem sido “sempre alertados para a necessidade de cuidar e de garantir a sustentabilidade dos recursos píscicolas, a verdade é que o setor nunca foi preparado para a sustentabilidade e para a diversidade biológica”, frisou.
Na apresentação da interpelação, o Bloco de Esquerda (BE), enumerou algumas medidas que deveriam ter sido implementadas de forma a garantir a sustentabilidade da pesca e o aumento dos rendimentos dos pescadores, nomeadamente através da “elaboração e implementação de um plano de emergência, contemplando a redução do esforço de Pesca – dirigida a determinadas espécies –, com a adopção de medidas que compensem diretamente os pescadores”.
Na ocasião, o BE defendeu ainda “reestruturação do setor, com reconversão e reorientação da frota ativa e do tipo de faina mais afastadas da costa, de modo a obter maior rendimento para todos, sem acabar com os recursos piscícolas, com a luta pela valorização das artes seletivas utilizadas nos Açores, em detrimento de grandes pesqueiros”, que “roubam e depradam recursos”, bem como “a reivindicação junto da União Europeia da alteração legal necessária para que sejam tidas em conta, no mínimo, as 200 milhas de Zona Económica Exclusiva, e a implementação de formação consistente e orientada para os pescadores”, sublinhou Zuraida Soares.
Por outro lado o BE lamentou “que, numa região em que mais de 4 mil famílias dependem do setor da pesca, os pescadores continuem a viver do ancestral ‘quinhão’, sendo a média de 150€ a 200€ no inverno, e de 300€ a 400€ no verão, raramente atingindo o parco salário mínimo regional, principalmente, em S. Miguel e Terceira, ilhas onde existe o maior número de pescadores da Região”.
A este respeito, Zuraida Soares, questionou o governo sobre “onde está o Contrato de Trabalho a bordo, que está em vigor em Portugal continental?”.
A finalizar a deputada do BE lembrou o estudo que o PS apresentou em 2012, sobre o setor da pesca na Região, “que contemplava uma série de conclusões e recomendações que visavam garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos e o aumento dos rendimentos dos pescadores”, lamentando, “que a grande maioria destas recomendações tenha ficado apenas no papel”.