O Governo anunciou, no debate da proposta do Programa do XII Governo dos Açores, que está a decorrer desde ontem no Parlamento Açoriano, na Horta, que vai aumentar a carga fiscal do preço do tabaco nos Açores.
Na sua intervenção Vasco Cordeiro considerou a saúde como uma prioridade e neste contexto defendeu, “a necessidade de se desenvolverem novas abordagens, concretas, ambiciosas e determinadas”, no que se refere “ao contributo que as políticas públicas podem dar para a prevenção de problemas de saúde pública, como sejam o tabagismo, o alcoolismo ou a dependência de substâncias psicoactivas”.
O Presidente do Governo lembrou que os Açores têm “o mais favorável regime fiscal sobre o consumo de tabaco a nível nacional” e, simultaneamente, “a mais elevada taxa de consumo de tabaco do país, assim como de incidência e taxa de mortalidade por cancro do pulmão a nível nacional”.
Segundo o governante, “é chegado o tempo de dar primazia à resolução deste grave problema de saúde pública”, avançando que “o entendimento do XII Governo dos Açores é que essa situação deve ser significativamente alterada”, acrescentando que “vamos desencadear, o mais rapidamente possível, os procedimentos necessários para um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores”, revelou.
Vasco Cordeiro, lembrou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre os vários instrumentos para a prevenção do consumo de tabaco, o mais poderoso e eficaz é o aumento do preço do tabaco por via da sua taxação.
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