No âmbito de uma conferência subordinada ao tema: “As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro”, promovida pelo Grupo de Trabalho do Desporto, da Comissão Parlamentar de Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto, o deputado socialista, João Castro, manifestou a sua preocupação com o facto de “mais de 60% dos portugueses referirem não praticar qualquer tipo de exercício físico enquanto aspeto central na implementação de políticas desportivas relacionadas com os benefícios diretos e indiretos da prática de atividade física”.
Neste contexto, o deputado do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República defendeu a importância de implementar políticas desportivas que vão ao encontro do conceito de universalidade que está consagrado no artigo 79º da Constituição da República Portuguesa, ou seja, “todos têm direito à cultura física e ao desporto”, revela a nota enviada às redações.
De acordo com a mesma fonte, na sua intervenção o deputado faialense aproveitando a presença de diferentes intervenientes, direta ou indiretamente ligados à temática destacou a “democratização da atividade física, o rendimento desportivo, as necessidades de formação de agentes desportivos bem como a importância económica e social do desporto”.
Na ocasião, o deputado do PS/Açores mostrou ainda a “disponibilidade do grupo parlamentar para o desenvolvimento futuro dos temas debatidos”, recordando que “os principais diplomas, da estrutura legislativa desportiva portuguesa, remontam à década de 90”, lê-se no documento.
“Portugal tem um quadro normativo relativamente estável que permite uma avaliação da sua aplicabilidade, das suas vantagens e desvantagens bem como do nível de profundidade de eventuais alterações a concretizar”, afirmou ainda João Castro.
Para além dos parlamentares presentes, esta conferência contou ainda com intervenientes de relevo do país, que abordaram questões relacionadas com, a violência, a ética e a verdade desportiva, a formação de diferentes agentes ou o mecenato.
De acordo com o deputado do PS/Açores na República, “o regime tributário quer dos agentes quer de organizações como as federações desportivas” mereceram consideráveis referências a par da “profissionalização crescente, associativismo e voluntariado desportivo”, revela ainda Grupo Parlamentar do PS.