s deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República classificaram como “muito bem-sucedidas, para os Açores, no particular, e para Portugal no geral”, as negociações sobre as possibilidades de pesca, para 2017, no Conselho Europeu de Ministros das Pescas, que decorreu em Bruxelas no passado dia 13 de dezembro.
Em relação a 2016, Portugal conseguiu, para o próximo ano, um aumento de 11% dos Totais Admissíveis de Captura (TAC), correspondendo a mais de 120.000 toneladas. “É um valor recorde” declarou o deputado do PS/Açores, João Castro, lembrando que “o último melhor resultado data de 2005, ano em que o valor atingiu as 116.000 toneladas”.
Na sua intervenção, a propósito da audição da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o parlamentar do Partido Socialista destacou o aumento de quotas, em espécies como o Tamboril (+54%), bacalhau (+5%), biqueirão (+18%), raia (+10%), lagostim (+5%) ou carapau (+7%).
Apesar de reconhecer a descida de 1,5% da quota da pescada, “esta é muito inferior ao inicialmente previsto que era um corte de 34%”, frisou o deputado destacando que foram salvaguardados “os principais recursos explorados pela frota portuguesa, como os pequenos pelágicos, como a sardinha, o carapau e a cavala, mas também, os recursos demersais, de maior valor económico, como o polvo, a pescada, a gamba o choco e também o goraz, que, face aos esforços desenvolvidos, viu mantida a sua quota”.
Para além de registar com especial satisfação o facto de as regiões autónomas integrarem a delegação nacional liderada pela Ministra do Mar, “corrigindo a prática de governos anteriores” João Castro enalteceu “a manutenção da quota do goraz para os Açores nas 507 toneladas”, face a uma proposta, da Comissão Europeia, que previa reduções, nesta espécie, de 12% em 2017 e 12% em 2018, em relação à quota deste ano.
“O ponto de partida era muito desvantajoso e preocupante, realçando ainda mais os resultados obtidos”, disse João Castro.
“Os pescadores e armadores veem assim recompensados os esforços de não captura, de algumas espécies, promovendo a recuperação dos recursos” especificou, congratulando-se “com os resultados obtidos, não só do ponto de vista socioeconómico, mas também, do ponto de vista da sustentabilidade das espécies, visto que se suportam em estudos científicos, independentes e fundamentados”.