O deputado do BE/Açores, Paulo Mendes, afirmou que existem muitos milhares de açorianos e acorianas em programas ocupacionais, muitos deles desempenhando necessidades permanentes na Administração Pública Autónoma. “Este é um cenário que não permite qualquer perspetivas de futuro a quem quer ter um futuro nesta região, estas pessoas a única perspetiva que têm é a do dia-a-dia e do recebimento de uma bolsa e não de um contrato de trabalho e um salário digno”, afirmou Paulo Mendes.
Para o Bloco de Esquerda é necessário que estas pessoas tenham acesso a um emprego, um vínculo estável e um salário digno que lhes permita ter um projeto de vida. O parlamentar do BE/A acusou o Governo do Partido Socialista de obriga as pessoas a escolherem entre a precariedade e o desemprego.
O deputado do BE/Açores lembrou que apresentou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na legislatura passada, uma proposta para que se realizasse uma aditoria aos vários serviços da Administração Pública Autónoma para aferir quantos beneficíários de programas ocupacionais estão preencher necessidades permanentes, proposta chumbada pela maioria PS.
Paulo Mendes acusou também o PS de incoerência, afirmando que, quando este era oposição na Assembleia da República apresentou uma proposta idêntica. “O PS, na república, quanto na república está na oposição, é o paladino da luta contra a precariedade, quando está no governo, nos Açores, esquece esse desígnio”, acusou o deputado do Bloco de Esquerda.
O Bloco de Esquerda questionou ainda o Governo Regional acerca falta de fiscalização da Fundo Regional do Emprego e da Inspeção Regional do Trabalho aos programas PROSA e RECUPERAR. ”Onde estão estas entidades, que fiscalização conduzem?” questionou Paulo Mendes.
O deputado do Bloco de Esquerda anunciou também que irá apresentar um requerimento a questionar o Governo Regional quanto ao número de assistentes operacionais existente em cada escola da Região, o número de lugares dos quadros nessas mesmas escolas e o número de pessoas em programas ocupacionais em cada uma das escolas.