O PAN Faial apresentou a sua primeira medida acerca das decisões a tomar pelo concelho para se declarar amigodos animais e respeitador dos seus direitos - promover políticas de esterilização, captura e devolução de felinos e deesterilização de canídeos, rejeitando políticas de abate!
Afirma que é urgente iniciar os programas de esterilização para que rapidamente se atue naredução do abandono e consequente entrada de animais nos canis, por forma aexistirem condições sustentáveis de manutenção e funcionamento destes.
Sugere o PAN Faial as seguintes estratégias:
1 – Programas de esterilização gratuita e a preços de custo, adequados aosdiferentes grupos da comunidade.
Não são apenas os animais errantes que contribuem para o flagelo dasobrepopulação, a esterilização dos animais recolhidos pela Câmara e AFAMA nãoserá nunca suficiente para a redução da mesma.
Apresenta a esterilização dos animais de donos carenciados, sem meios financeiros parapagar uma esterilização aos custos do mercado, como uma medida essencial pararesponder às preocupações que têm vindo a lume sobre a acumulação de animaisnos canis.
Adianta ainda que as ninhadas domésticas indesejadas são a principal causado abandono que assola associações, protectores particulares e autarcas.
Como medida sugere que cada junta de freguesia deverá ter um programa de esterilização gratuito paraanimais de pessoas carenciadas e a preços de custo para animais de outrosestratos da população de menores recursos.
Cabendo a cada junta de freguesia identificar os grupos da população que maiscontribuem para o abandono e definir, em consequência, as modalidadesadequadas para lhes pôr termo.
2 – Dar incentivos para quem esterilize os seus animais.
Igualmente se impõem medidas de sensibilização e divulgação da importância daesterilização e do controlo da reprodução junto das populações concelhias.O mero apelo à esterilização carece de impacto, sobretudo no meio rural, dado oseu custo elevado, pelo que são necessárias também, medidas de discriminaçãopositiva, tais como isenção ou redução dos custos de licenciamento, identificaçãoeletrónica e vacinação para detentores com animais esterilizados às suas custas,numa acção concertada com as respetivas Juntas de Freguesia, terão um efeitomuito positivo no desenvolvimento de uma atitude responsável por parte dosdetentores de animais.
3 – Iniciar um programa de esterilizações de animais de rua (Capturar – Esterilizar – Devolver)
A solução para o problema de matilhas e colónias de animais errantes passa pelaesterilização em massa destes animais.Uma colónia controlada de gatos será uma colónia saudável e silenciosa edesempenha um papel importantíssimo no controle da população de roedores.
As matilhas de cães, uma vez esterilizadas e com acesso a comida suficiente,tendem a sedentarizar e a agressividade provocada pela disputa de fêmeas ecomida deixa de existir.Para além do fundamento ético, o qual, por si só, é imperativo para defendermostodos o fim do abate de animais nos canis, a ineficácia desta prática no controlo dasobrepopulação está amplamente comprovada, revelando-se dispendiosa, ineficiente e alvo de total repúdio por parte da sociedade portuguesa.
Pretende este partido uma rápidaimplementação do Decreto Legislativo Regional nº 12/2016/A., e que sejamos aprimeira Câmara dos Açores a tratar da esterilização de animais abandonados e apromover a esterilização de animais com dono para não haver mais abandono.