A Assembleia da República (AR) aprovou a proposta dos deputados do PSD/Açores que garante aos acompanhantes de grávidas nas deslocações inter-ilhas faltas laborais justificadas.
Para Berta Cabral “este foi um reconhecimento da maternidade e da paternidade como valores sociais eminentes, consagrados que estão na Constituição Portuguesa”.
Foi aprovada, no passado dia 9 de fevereiro, na Assembleia da República a iniciativa legislativa dos deputados do PSD eleitos pelo círculo dos Açores que indica que os acompanhantes de grávidas nas deslocações inter-ilhas tenham as suas faltas ao trabalho justificadas, no âmbito da legislação laboral.
O grupo parlamentar do PSD “congratula-se com a aprovação do projeto de resolução – aprovado por todas as bancadas, contando apenas com a abstenção do PS -, que consideramos um ato de justiça para com as populações de 6 ilhas dos Açores”, afirmou Berta Cabral.
A proposta surgiu devido à falta de unidades hospitalares habilitadas para providenciar partos em segurança em todas as ilhas, “o que cria a natural liberdade de escolha às grávidas, nomeadamente das ilhas de Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, para determinarem onde vão realizar o seu parto”, adiantou a deputada do PSD.
“Com uma legislação que prevê que a grávida seja acompanhada, e que determina até a tabela de comparticipação diária na deslocação da parturiente e do seu acompanhante, faltava assegurar a cobertura legal para que as faltas laborais dos acompanhantes fossem consideradas justificadas, com pagamento", explicou a social-democrata.
Berta Cabral defendeu que deste modo foi dado “um passo significativo na igualdade de tratamento das grávidas residentes nessas 6 ilhas”, visto que se tratava de uma situação “tão ou mais importante do que a componente financeira, pois levantava uma situação laboral em que os acompanhantes das grávidas não estavam defendidos pela legislação", acrescentou.
A deputada do PSD garantiu ainda que o partido vai “acompanhar todo o processo, que passa para as mãos do governo”, já que se trata de uma iniciativa “muito específica para os Açores, dadas as características próprias do nosso arquipélago”.
Para concluir, Berta Cabral sublinhou que “este foi um reconhecimento da maternidade e da paternidade como valores sociais eminentes, consagrados que estão na Constituição Portuguesa”.