A organização da Região Autónoma dos Açores do Partido Comunista Português (PCP), associou-se à campanha nacional do partido “Valorizar os Trabalhadores – Mais Força PCP” e está a promover ações de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores em todo o Arquipélago.
A campanha que arrancou no continente a 27 de fevereiro, visa valorizar o trabalho e os trabalhadores através da defesa, da reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Numa conferência de imprensa realizada no final da passada semana na Horta, o Coordenador Regional do PCP/Açores, Vítor Silva, avançou que a organização regional do partido se associou à campanha nacional “Valorizar os Trabalhadores – Mais Força PCP” e está a promover também nos Açores ações de esclarecimento e informação junto dos trabalhadores de “Santa Maria ao Corvo”.
A campanha que define como linha prioritária de intervenção do Partido "a defesa dos direitos dos trabalhadores, a exigência do aumento dos salários, o combate à desregulação dos horários de trabalho e à precariedade e a eliminação das normas gravosas da legislação laboral" através de ações de “esclarecimento, informação e contacto junto dos trabalhadores”, pretende ainda “valorizar o trabalho e os trabalhadores, que mobilizá-los e tornar claro que só serão possíveis avanços mais significativos, e um rumo alternativo para o País e para a Região, assente na ruptura com a política de direita e na afirmação da política patriótica e de esquerda”.
Para Vítor Silva, esta é também uma “campanha que estimula a que cada trabalhador agarre os seus direitos, defendendo os que estão hoje consagrados, reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS, e conquistando os muitos que correspondem a uma vida digna”.
“Ajudar a dinamizar a ação reivindicativa e o desenvolvimento da luta, nas empresas e locais de trabalho e no plano setorial, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo aumento dos salários” é outra das prioridades desta campanha a par do “combate às tentativas de desregulação dos horários de trabalho que estão em desenvolvimento, exigindo as 35h semanais para todos, assim como combater a precariedade laboral, “avançando com mais vigor no processo iniciado na Administração Pública e avançando também no sector privado, assegurando que a cada posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efetivo”, esclareceu Vítor Silva.
Lutar “pela melhoria das condições de trabalho, seja ao nível da higiene, salubridade e segurança de locais que não proporcionam o bem-estar dos trabalhadores, seja da pressão e repressão sobre estes”, pela “eliminação das normas gravosas da legislação laboral, que visa a revogação da caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho e a reposição do princípio do tratamento mais favorável, bem como o combate à desregulação dos horários”, são outros dos objetivos desta iniciativa do PCP, avançou o coordenador.
A este respeito, Vítor Silva, esclareceu que na Região vão ser promovidas ações de contacto junto de empresas e locais de trabalho, que serão acompanhadas de cartazes com várias mensagens.
No entender do coordenador “a vida mostrou que o agravamento da exploração, o corte nos salários, pensões e outros direitos significaram injustiça social e empobrecimento, mas também uma brutal recessão, desemprego e o afundamento do País e da Região”, considerando que “a valorização do trabalho, a defesa e conquista de direitos, a elevação de salários e pensões, a reposição de outros rendimentos e remunerações dos trabalhadores e das populações, representam crescimento económico, mais emprego e progresso social”.
Relativamente a este assunto, Vítor Silva destacou o Projeto de Resolução apresentado pelo PCP/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que “recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Pública Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, iniciativa esta que a seu ver procura “promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição da República Portuguesa, assegurando que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade”.
O coordenador lembrou ainda que foi neste sentido, que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República “um Projeto de Lei, sobre apoio social com majorações aos trabalhadores da COFACO e outros trabalhadores desempregados na Ilha do Pico, a concretizar com a máxima urgência”.
Vítor Silva, defendeu que “a luta é o caminho” e neste contexto “saúda as lutas dos trabalhadores açorianos” e apela “à sua mobilização em defesa do trabalho digno e com direitos”.
“Só com a luta se consegue vencer as políticas de continuada desvalorização do trabalho e dos trabalhadores de que o Governo Regional do PS tem sido ativo promotor e cúmplice”, frisou o coordenador garantindo que, “os comunistas açorianos, mais uma vez, assumem o compromisso de lutar pelas transformações sociais, económicas e políticas que contribuam para que a nossa Região adote um rumo de desenvolvimento harmonioso que se traduza na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do Povo Açoriano”, sustentou.