Roberto Silva, Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico está a ser acusado de tecer um comentário homofóbico em relação ao dirigente da associação cultural MiratecArts, Terry Costa, tendo já sido criticado por diversas entidades e partidos políticos.
Perante a proposta feita pela Associação MiratecArts, presidida por Terry Costa, à Câmara Municipal das Lajes do Pico, e que passava pela oferta de livros a crianças e jovens das Lajes do Pico durante a edição de 2018 da Semana dos Baleeiros, o Presidente da autarquia, Roberto Silva, respondeu internamente ao pedido de apoio por e-mail utilizando uma palavra homofóbica, tendo a referida mensagem chegado a Terry Costa.
Em face do teor do e-mail, a Associação, num texto publicado na rede social Facebook, entendeu “alertar os munícipes e sugerir que Roberto Silva, o presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico (PS), necessita de formação e sensibilização em cidadania, nomeadamente sobre os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBT", refere.
Imediatamente surgiram os apoios por parte de outras instituições como a UMAR Açores – União de Mulheres Alternativa e Resposta, a APF Açores – Associação para o Planeamento da Família, a Associação LGBT Pride Azores e ainda a Opus Gay, tendo o seu Presidente, António Serzedelo, classificado as palavras daquele responsável político como “uma indignidade humana, política e social”.
Por seu turno, o PS/Açores, através do deputado picoense Miguel Costa, entendeu demarcar-se dos comentários feitos por Roberto Silva, considerando que “as expressões em causa não refletem de forma alguma a postura de respeito e de defesa que o PS sempre tem tido para com todos, independentemente das suas legítimas opções de vida e orientação sexual2.
"O PS demarca-se e repudia estas declarações, as quais, venham de onde vierem, são lamentáveis e reprováveis", conclui o deputado regional.
Também o PAN/Açores tomou posição, tendo pedido a demissão de Roberto Silva por afirmações que “desrespeitam os mais elementares princípios da democracia, dos direitos humanos e do respeito institucional”.
“O partido considera que deixa de haver condições para o presidente da Câmara continuar no cargo, pois os seus comentários, discriminatórios e desrespeitosos em função da orientação sexual de um cidadão, violam a Carta dos Direitos Humanos e a Constituição portuguesa, tal como não representam os cidadãos e cidadãs da Câmara Municipal das Lajes do Pico”, frisa o partido.
Vereação do PSD na Câmara da Horta pede demissão do Presidente da Associação de Municípios do Triângulo
Também os Vereadores do PSD eleitos pela Coligação “Acreditar no Faial” apresentaram em reunião de câmara um voto de protesto pelos termos usados pelo Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva, referindo-se ao cidadão Terry Costa, Presidente da associação cultural MiratecArts.
No referido voto, os vereadores do PSD declaram que as expressões utilizadas pelo autarca, que também é Presidente da Associação de Municípios do Triângulo, “merecem o veemente repúdio de todos os que defendem o direito à liberdade de orientação sexual e, por maioria de razão, de todos os cidadãos que desempenham funções autárquicas nos municípios que integram a Associação de Municípios do Triângulo (AMT)”.
“Os princípios da tolerância, da liberdade de orientação sexual e do respeito cívico, conquistados com o labor da sociedade portuguesa e açoriana, têm que ser valorizados e preservados”, lê-se no voto de protesto.
Os vereadores da oposição propuseram, por isso, que a Câmara Municipal da Horta aprovasse o voto de protesto e que fosse transmitido a Roberto Silva que “o mesmo deixou de ter condições para presidir à Associação de Municípios do Triângulo”.
CDS-PP exige apuramento de responsabilidades por comportamento discriminatório de Roberto Silva
Em comunicado, o CDS-PP exige o apuramento de responsabilidades por comportamento discriminatório do presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva, repudiando as afirmações do mesmo, em relação ao presidente da MiratecArts, Terry Costa.
Considera o CDS-PP “que os factos relatados são antidemocráticos e evidenciam uma atitude de desrespeito pelos munícipes das Lajes do Pico”.
Assim, o partido apela “aos órgãos competentes jurisdicionais e de tutela administrativa, que seja iniciado o devido e exigível procedimento de inquérito de forma a apurar a responsabilidade inerente ao inadmissível ato praticado pelo presidente da Câmara da Lajes do Pico no exercício das suas funções”.
PPM exige que o PS/Açores retire a confiança política a Roberto Silva
A Representação Parlamentar do PPM apresentará na Assembleia Legislativa Regional um voto de protesto a propósito do comportamento homofóbico protagonizado pelo presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, em relação ao presidente da MiratecArts, Terry Costa.
Exige o PPM que o PS/Açores retire a confiança política ao presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva, no caso do mesmo não se retratar, publicamente, do comportamento homofóbico que protagonizou no exercício de funções públicas.
“A divulgação pública do teor do email remetido pelo presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva, para os serviços municipais que tutela, no âmbito de uma solicitação que lhe fora remetida pelo presidente da MiratecArts, Terry Costa, prova, sem margem para dúvidas, que o mesmo utilizou um linguarejar profundamente homofóbico e que mandou ignorar e prejudicar uma iniciativa da sociedade civil com base no preconceito e na vingança política, uma vez que o texto também deixa claro que o autarca pretendeu castigar Terry Costa por um delito de opinião cometido em relação a um outro assunto”, salienta o PPM no comunicado.
Segundo o partido monárquico, trata-se de uma forma de “agir muito grave, que tem de ter consequências no âmbito de um regime democrático. Este género de comportamentos intolerantes, discriminatórios e homofóbicos não podem passar em claro e sem consequências políticas relevantes”.
Para o PPM “não basta ao PS/Açores refugiar-se numa condenação política de âmbito meramente local. O PS/Açores e o seu presidente, Vasco Cordeiro, têm de exigir um pedido de desculpas imediato por parte do autarca que exerce funções políticas nas suas filas e em seu nome. Este não pode permanecer no silêncio cómodo de quem espera que a borrasca passe e o assunto caia no esquecimento. Tem de retratar-se ou ser obrigado a isso por parte do partido que o apoia e o sustenta politicamente”, conclui o comunicado do PPM.
BE condena linguagem homofóbica utilizada pelo Presidente da Câmara de Lajes do Pico
O Bloco de Esquerda, em comunicado, “condena veementemente a linguagem homofóbica utilizada pelo Presidente da Câmara das Lajes do Pico, eleito pelo PS, para se referir ao presidente da Associação MiratecArts, noticiada pela comunicação social e publicamente partilhada”.
Diz o Bloco de Esquerda que “o tipo de linguagem utilizado e o pensamento que lhe está subjacente não tem lugar na nossa sociedade, muito menos em titulares de cargos públicos. Esta atitude é ainda mais incompreensível quando se trata de um eleito pelo PS, partido que tem na sua declaração de princípios a luta contra todas as formas de injustiça e descriminação”.
Para além da linguagem homofóbica utilizada, “é percetível e condenável a represália face a uma tomada de posição pública, no ano de 2017, pelo visado”, dizem os bloquistas.
Desta forma, o Bloco de Esquerda "expressa a sua solidariedade para com o presidente da Associação MiratecArts, Terry Costa, esperando que a associação a que preside e ele próprio continuem o excelente trabalho em prol da dinamização cultural da ilha do Pico e dos Açores".