O regulamento relativo à regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Para o eurodeputado do PS, Ricardo Serrão Santos, este é um passo importante para os Açores.
O regulamento que garante a regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado na passada semana pelo Parlamento Europeu, contrariamente ao que defendia a Comissão Europeia.
O documento agora aprovado permite identificar as áreas e o tempo disponível...
Na madrugada da passada sexta feira, o parlamento açoriano, reunido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, aprovou com os votos a favor do PS e a abstenção do CDS-PP, o Orçamento da Região para 2017.
Já o Plano de Investimentos, mereceu os votos favoráveis destes dois partidos. PSD, BE e PPM, votaram contra quer o plano quer o orçamento, por considerarem que o documento do Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro é mais...
O parlamento açoriano, aprovou esta semana, no decorrer da sessão plenária de fevereiro que esta terça feira se iniciou na cidade da Horta, a Proposta do Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) para o ano de 2017.
A proposta apresentada pela Mesa da ALRAA foi aprovada, com os votos contra do PMM e do CDS/PP que não concordam com verba inscrita no documento destinada ao pagamento das subvenções vitalícias a antigos deputados.
Para Paulo Estevão,...
O parlamento açoriano aprovou por unanimidade, na manhã de hoje, primeiro dia da sessão plenária de janeiro que está a decorrer na Horta, um voto de pesar pela morte de Mário Soares, como forma de honrar a memória do Ex Presidente da República.
O voto proposto pela mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi apresentado por Ana Luís e mereceu os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP, BE, PCP e PPM.
No final da votação, seguiu-se um...
O Parlamento Europeu, em Estrasburgo, aprovou esta semana um regulamento que proíbe as pescas de arrasto e redes de emalhar abaixo dos 800 metros de profundidade. Trata-se de uma medida que estende algumas das normas que estão implementadas para a Macaronésia há cerca de 11 anos.
O Eurodeputado, Ricardo Serrão Santos, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Europeia, ao nível do Comissário do Ambiente, do Mar e Pescas, KarmenuVella e do Conselho Europeu, interveio no debate, sustentando que...