A proposta do Bloco de Esquerda (BE), que defendia a atribuição de uma compensação financeira aos pescadores açorianos impedidos de pescar durante o período de defeso do goraz, foi rejeitada esta quinta feira, na sessão plenária de janeiro que termina hoje na Horta, apenas com os votos contra do PS.
Segundo o BE o projeto de resolução apresentado a plenário, com caracter de urgência, recomendava a atribuição de apoios financeiros, através do Fundo Europeu...
Num comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda, informa que vai levar a plenário uma proposta que recomenda a atribuição de apoios financeiros, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), aos pescadores e armadores que ficarão interditos de capturar goraz nos Açores durante o período de defeso que estará em vigor entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro.
Para Zuraida Soares, deputada do BE, “esta compensação aos pescadores...
Fausto Brito e Abreu está satisfeito com as alterações feitas ao decreto legislativo regional que regulamenta o FUNDOPESCA considerando que o tornam “mais justo na sua ativação, mais célere e mais transparente”.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, adiantou que com estas alterações o Governo dos Açores assume o “compromisso político” de garantir a "aplicação e implementação plena de todas as alterações”...
A deputada do Bloco de Esquerda (BE), no decorrer do debate no parlamento açoriano, relativo ao FUNDOPESCAS, considerou “ser uma injustiça que os pescadores que não apresentem um comprovativo de seguro de trabalho sejam impedidos de aceder ao FundoPesca”.
Para a deputada Zuraida Soares, sendo esta “uma responsabilidade que é do patrão, ou seja, do armador” não se deve refletir “na atribuição da compensação salarial aos profissionais da pesca que sejam impedidos...
O deputado do PSD/Açores Luís Garcia, durante uma intervenção na sessão plenária, que decorreu esta semana na Horta, considerou que o Governo Regional faz "uma gestão política da ativação e atribuição do FUNDOPESCA".
No decorrer do debate dedicado ao FUNDOPESCA, o deputado social democrata acusou a tutela "de não querer abrir mão desse controlo, e da propaganda que com ele faz, como exigem a maior celeridade e agilização deste processo", disse.
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