O presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou, hoje, que a bancada socialista irá entregar na Assembleia Legislativa Regional uma proposta de pronúncia contra o encerramento de 13 serviços de finanças nos Açores.
Berto Messias denuncia que em causa estarão os serviços de Finanças da Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Corvo, Lajes do Pico, Lajes das Flores, S. Roque do Pico, Santa Cruz das Flores, Lagoa, Nordeste, Povoação, Vila do Porto e Vila Franca do Campo.
Esta é uma situação, no entender do líder parlamentar, “inaceitável”...
A partir das 00h00 deste sábado o preço dos combustíveis nos Açores será atualizado, verificando-se uma descida de três cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas e dois cêntimos por litro no preço dos gasóleos.
A gasolina de 95 octanas passa a ter um preço de 1,45 euros por litro, enquanto o litro da gasolina de 98 octanas passa a custar 1,52 euros.
O gasóleo rodoviário passa a custar 1,29 euros por litro, o gasóleo agrícola 0,84 euros por litro e o gasóleo pescas 0,65 euros por litro.
Esta atualização é justificada com as...
Inicia-se hoje a campanha de vacinação contra a gripe nas unidades de saúde dos Açores.
De acordo com a Direcção Regional de Saúde a vacinação contra a gripe é “fortemente recomendada” para os grupos alvo prioritários, designadamente pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, doentes crónicos e imunodeprimidos com seis ou mais meses de idade, grávidas com tempo de gestação superior a 12 semanas, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados.
A vacina contra a gripe é gratuita para pessoas com idade igual ou superior...
Segundo uma portaria publicada hoje, segunda-feira no jornal oficial da Região Autónoma dos Açores, o modelo de receitas médicas utilizado nos Açores passa a ser idêntico ao do continente.
A portaria em causa "estabelece o regime jurídico a que obedece as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, além de definir as obrigações de informação a prestar aos utentes".
Assim, os modelos de receita médica passam a ser iguais aos do continente, integrando, por exemplo, "as menções...
O deputado do PPM, Paulo Estevão, pediu a demissão da Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alegando “incumprimento do regimento e submissão vergonhosa à vontade governamental de evitar o debate parlamentar sobre a não aplicação da Lei das 40 horas”.
O gabinete da presidência da ALRAA emitiu, de imediato, um comunicado a contrariar as acusações do deputado.
De acordo com Paulo Estevão, “o direito regimental de uma Representação Parlamentar provocar um debate de urgência é inequívoco. Neste pressuposto,...