O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas marcou presença no Comité das Regiões As Regiões Ultraperiféricas à luz da Estratégia Europa 2020.
Rodrigo Oliveira aproveitou a ocasião para salientar que a Comunicação da Comissão “é um documento importante no desenvolvimento da estratégia para as Regiões Ultraperiféricas”, todavia “peca por ser pouco inovador no que diz respeito à previsão de medidas e instrumentos específicos”.
O Subsecretário Regional na sua intervenção no plenário realçou que...
A Administração Regional e as empresas públicas açorianas passam a estar impedidas de lançar novas construções de raiz. A medida, anunciada no início da semana pelo presidente do Governo Regional, pretende ser um primeiro passo na “aposta concreta” de avançar com a reabilitação da malha urbana já existente.
Vasco Cordeiro pretende assim privilegiar a malha urbana já existente, devendo esta medida afirmar-se também como uma estratégia para a revitalização do setor da construção civil, um dos que mais tem sentido a crise nos Açores.
Essa...
O Comando Regional da PSP/Açores está a desenvolver desde o dia 4 até ao dia 12 de fevereiro, a Operação Carnaval em Segurança.
Esta operação tem como principal objetivo incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, turísticas e sistemas de transporte públicos ou outros locais de grande concentração de pessoas.
Estão também a decorrer ações de regularização e de fiscalização de trânsito e ações de sensibilização sobre a utilização indevida de artifícios pirotécnicos.
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A revisão do Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) foi aprovada, esta semana, pelo Parlamento Europeu, com base no acordo alcançado com o Conselho de Ministros da União Europeia no passado mês de novembro. O regulamento revisto foi aprovado com 579 votos a favor, 82 contra e 35 abstenções.
A verba atribuída ao POSEI mantém-se nos 653,04 milhões de euros para as nove regiões ultraperiféricas: Açores e Madeira (Portugal), Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Saint Barthélemy...
O SINTAP/Açores reuniu na passada segunda-feira, dia 4 de fevereiro, na sede da Inspeção Regional do Trabalho (IRT), com a inspetora Lina Freitas, para rever os principais assuntos pendentes relativamente às queixas apresentadas pelo sindicato.
Os principais assuntos debatidos relacionaram-se com a falta de pagamento das diuturnidades e progressões que já foram vencidas de trabalhadores das IPSS/Misericórdias.
De acordo com a IRT, as IPSS/Misericórdias contatadas reconheceram estarem em falta devido à Segurança Social não cumprir o financiamento...