Tribuna das Ilhas

A Comissão de Política Geral do Parlamento dos Açores reunida esta semana, fez saber que não é possível extinguir ou fundir freguesias na região antes das eleições legislativas regionais, em Outubro. De acordo com o deputado social-democrata Pedro Gomes, presidente daquela comissão parlamentar, “a comissão concluiu que não é possível, neste momento, quer politicamente, quer juridicamente, realizar qualquer processo de fusão ou extinção de freguesias nos Açores, atendendo ao actual calendário eleitoral”. Ao que se sabe, a legislação...

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O programa “Entre Mares” desenvolve-se anualmente entre o Dia Europeu do Mar, 20 de Maio, e o Dia Mundial dos Oceanos, 8 de Junho. Este programa é dinamizado pelo Governo dos Açores e integra actividades geradas pela sociedade em geral, incluindo autarquias, organizações não-governamentais para o ambiente (ONGA), escolas, parques naturais, empresas, entidades administrativas e outras. Este ano, o tema central do programa é “Lixo Zero no Mar” e os objectivos centrais são reduzir a carga poluente existente no oceano e na orla costeira e minimizar...

O tema do cultivo de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados dominou o debate da tarde do terceiro dia dos trabalhos da sessão plenária do mês de Maio e dividiu a votação dos deputados.   O Governo Regional apresentou uma proposta para regular a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados, proposta essa que foi aprovada pela maioria PS, com o apoio do PCP, mas que foi contestada pela restante oposição, que votou contra porque a sua "proibição"...

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores anunciou, na tarde de ontem, à margem dos trabalhos da sessão plenária, o seu abandono da Comissão de Inquérito às contas da Saúde, por considerar que a mesma se trata de “jogo eleitoral”. A criação de uma comissão de inquérito às Contas da Saúde foi decidida na sessão plenária de Abril, por sugestão do CDS/PP. Como esclareceu a líder do BE, Zoraida Sores, a comissão tem 90 dias para elaborar o trabalho e apresentar soluções. Ora, esses 90 dias terminam...