O PCP apresentou na tarde de ontem, no âmbito da sessão plenária do mês de junho que termina sexta feira na Horta, uma proposta que pretende que os concursos de professores nos Açores passem a ser anuais.
Aníbal Pires começou por lembrar à câmara que “a quadrianualidade dos concursos, aprovada em 2012, nunca foi posta em prática na Região em virtude de uma norma transitória do Diploma”, que agora o PCP pretende alterar e que segundo o deputado “obrigava à...
O parlamento aprovou por unanimidade, no primeiro dia dos trabalhos parlamentares de junho, que está decorrer esta semana na Horta, uma proposta do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores para a criação do quadro legal das reformas antecipadas para agricultores, depois de a União Europeia ter deixado de financiar esta solução de rejuvenescimento do setor através de fundos comunitários.
Graça Silveira, Vice-presidente da bancada popular, justificou a proposta recorrendo à necessidade...
Na interpelação que o Bloco de Esquerda apresentou ao Governo, na manhã do primeiro dia de trabalhos da sessão plenária do mês de junho, referente à situação do setor agropecuário nos Açores apontou “a falta de estratégia, a incapacidade de antecipação e a recusa em construir alternativas” como os erros fundamentais do executivo, perante o fim do regime de quotas leiteiras.
No entender deste partido esta posição do Governo conduziu mesmo...
No âmbito da apresentação do Relatório de Produção e Gestão de Resíduos Urbanos 2015, Hernâni Jorge, Diretor Regional do Ambiente revelou estar satisfeito com os resultados alcançados no ano passado.
Durante a apresentação que decorreu na cidade da Horta, Hernâni Jorge afirmou que as políticas de prevenção e as campanhas de sensibilização levadas a cabo originaram uma maior consciencialização da população...
Os trabalhos parlamentares de junho têm início esta manhã na Horta e arrancam com uma interpelação ao Governo Regional relativa à situação do setor agropecuário nos Açores, apresentada pelo Bloco de Esquerda.
Educação, atribuição de subsídios de insularidade e pescas são outros dos assuntos que constam da agenda parlamentar desta sessão que decorre até sexta feira.
O Partido Popular Monárquico (PPM), traz a debate dois assuntos...